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Artigo | 27 de February

ajjardimO presidente demissionário do governo regional da Madeira,
Alberto João Jardim, vai inaugurar, até 31 Março, obras no valor superior a 52
milhões de euros, segundo a agência Lusa, que citou fonte governamental.
Francisco Louçã acusou Jardim de ser uma "prova andante" da utilização da
"coisa pública" em fase de pré-campanha eleitoral. O Presidente da República
convocou para sexta-feira uma reunião do Conselho de Estado; as eleições
poderão realizar-se a 6 de Maio.

Artigo | 23 de February

Foto de Stephanie BoothMais um foco de corrupção ou simplesmente uma cortina de fumo para desviar as atenções do epicentro do terramoto que vem abalando a autarquia da capital? É aqui que divergem as opiniões sobre o relatório elaborado por elementos próximos do vereador do PSD Lipari Pinto, que já foi responsável pela empresa que gere 24 mil fogos de habitação social em Lisboa. Numa coisa todos concordam: este é mais um caso que fragiliza o executivo camarário e que deve ser investigado até ao fim.

Artigo | 22 de February

Francisco LouçãNo debate parlamentar de ontem, todos os projectos-lei sobre corrupção baixaram à comissão sem votação. No entanto, o Partido Socialista já prometeu «chumbar» os projectos que «ponham em causa as regras do Estado de direito democrático», referindo-se à inversão do ónus da prova em caso de enriquecimento ilícito de titulares de cargos públicos. Francisco Louçã afirmou que a corrupção não é apenas uma questão penal e excepcional mas sim «um sistema de poder instalado que concede vantagens privadas ilegítimas». «É preciso combater este sistema em nome da democracia e da transparência», concluiu o deputado do Bloco de Esquerda.

Veja a intervenção completa em vídeo
 

Artigo | 22 de February

Manifestação da Função PúblicaO secretário de Estado do Orçamento, Emanuel Santos, ameaçou hoje aplicar a taxa de penalização para as reformas antecipadas de 6% aos funcionários públicos já em 2008, caso os sindicatos insistam em rejeitar o projecto que aplica à Função Pública a reforma da Segurança Social. "Se os sindicatos continuarem a pôr estas questões [factor de sustentabilidade] em causa também revejo a minha posição de só entrar em vigor em 2015" avisou Emanuel Santos. Actualmente, a taxa de penalização cifra-se em 4,5%, tendo o Governo assumido anteriormente que só em 2015 aumentaria para 6%. «O que não podemos é admitir chantagens», afirmou Ana Avoila, da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, que já tem agendada para 2 de Março uma manifestação contra as políticas do Governo.
 

Artigo | 22 de February

Sérgio LipariO vereador da Acção Social da CML, Sérgio Lipari (PSD), entregou a Carmona Rodrigues um relatório que revela alegadas irregularidades na Gestão da Gebalis, empresa que gere os bairros municipais de Lisboa. O relatório já terá sido enviado para o Tribunal de Contas e para a Inspecção-Geral de Finanças. Os partidos da oposição estranham a atitude de Lipari, que tutelou o pelouro da empresa  até Outubro de 2005, tendo elaborado o relatório sem ouvir o Presidente da Gebalis. Sá Fernandes anunciou novas revelações sobre este assunto em Conferência de imprensa marcada para hoje às 17h.

Artigo | 21 de February

Durão_BarrosoOs ministros do Emprego da União Europeia deverão subscrever amanhã as recomendações da Comissão Europeia para aprofundar a chamada Estratégia de Lisboa, o que no caso português passa por uma reforma da legislação laboral de modo a facilitar os despedimentos individuais.

Artigo | 20 de February

paulomartinsO Bloco de Esquerda - Madeira considera que a demissão do Executivo de
Jardim tem como única razão a manutenção do poder na Região. Paulo
Martins, porta-voz da Comissão Coordenadora Regional do Bloco, numa
reacção à demissão anunciada considerou que a convocação de eleições
antecipadas não fará com que o Governo da República recue na Lei de
Finanças das Regiões Autónomas publicada hoje no Diário da República.

Leia mais no site do Bloco de Esquerda - Madeira 

Artigo | 20 de February

jardimlusapic070219webO presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João
Jardim, anunciou a sua demissão em protesto contra a lei das Finanças
Regionais. "Decidi apresentar a demissão do governo regional, o que implica
a dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira, já que a maioria
social-democrata inviabiliza a formação de qualquer novo executivo",
declarou. Jardim anunciou que vai recandidatar-se ao cargo em eleições
antecipadas. O Bloco de Esquerda considerou a demissão "uma asneira",
mas disse estar preparado para eleições.

Artigo | 17 de February

Carmona Rodrigues e Fontão de CarvalhoO vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fontão de Carvalho, decidiu suspender o seu mandato por três meses na 6ª feira à noite, depois de 24 horas antes ter garantido que não o fazia, de ter recebido o apoio do presidente da CML à sua atitude e de o PSD ter ameaçado retirar-lhe a confiança política. Carmona Rodrigues volta a afirmar que existem "condições de governabilidade", o PSD reafirmou-lhe o apoio e elogiou a segunda decisão de Fontão de Carvalho, pela voz da presidente da AM de Lisboa e da distrital do PSD, Paula Teixeira da Cruz.
Todos os restantes partidos consideram a situação da Câmara insustentável. O presidente da concelhia do PS, Miguel Coelho, defendeu a realização de eleições intercalares para resolver a crise em que encontra a Câmara da capital: "Pedimos ao PSD que liberte a cidade de Lisboa da crise em que se encontra", afirmou.
Francisco Louçã reafirmou que a crise só se resolve com eleições intercalares.

Artigo | 16 de February

PSDA direcção do PSD decidiu retirar o apoio a Fontão de Carvalho. Carmona Rodrigues esteve reunido na tarde de 6ª feira com a direcção do PSD, onde foi informado da decisão. A direcção do PSD declara a quebra de confiança no vice-presidente da CML, pelo facto de ser arguido há três meses e não ter informado o partido pelo qual foi eleito.
Carmona Rodrigues tinha reiterado a argumentação do vice-presidente para se manter no cargo e chegou mesmo a afirmar publicamente que a direcção do PSD apoiava a decisão de Fontão de Carvalho, depois de ter sido contactada 5ª feira à noite.(Leia notícia anterior no esquerda.net)
Todos os partidos da oposição consideraram já que Carmona Rodrigues não tem condições para continuar como presidente da Câmara de Lisboa. Francisco Louçã reafirmou a posição do Bloco de Esquerda de que a única solução para a crise da CML é a realização de eleições intercalares.

Artigo | 16 de February

Voos da CIAO ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, declarou ser sua obrigação "pôr as mãos no fogo" pelos seus antecessores governativos no caso dos voos da CIA. Luís Amado respondia à pergunta formulada pelo deputado Fernando Rosas: "Podem o MNE e o actual Governo do PS pôr as mãos no fogo pelo que, nesta matéria fizeram ou não fizeram os anteriores Governos do PSD/PP que integravam o dr. Paulo Portas?". O deputado do Bloco de Esquerda apresentou ao Ministro dos Negócios Estrangeiros um requerimento com 30 interrogações.

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Artigo | 16 de February

Carmona Rodrigues, presidente da CMLCarmona Rodrigues declarou que a direcção nacional do PSD apoiou "inteiramente" a decisão do vice-presidente da Câmara de Lisboa se manter em funções e não suspender o mandato, apesar de ser acusado de peculato e de ter omitido, ao que parece desde Novembro, que era arguido. Carmona Rodrigues diz que "é preciso relativizar a situação" e "assegurar a governabilidade".
Pelo contrário, Maria José Nogueira Pinto decidiu retirar a confiança política em Carmona Rodrigues, tendo considerado que "do ponto de vista político Carmona Rodrigues não tem condições para continuar" e acrescentou:  "O presidente já falou tarde e veio desvalorizar absolutamente a situação. O que eu acho inadmissível". Entretanto a comissão permanente do PSD está reunida e ao final da tarde reunirá a Câmara.
Leia Sem vergonha opinião de Luís Branco.

Artigo | 16 de February

Fontão de Carvalho na conferência de imprensa - Foto da LusaO vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fontão de Carvalho, deu ontem uma conferência de imprensa onde afirmou que se vai manter em funções e que tem o apoio de Carmona Rodrigues nesta sua decisão. Fontão de Carvalho foi acusado do crime de peculato por ter autorizado o pagamento indevido de prémios de produtividade em 2004 e 2005 a administradores da EPUL.

Artigo | 15 de February

Fontão de CarvalhoDe acordo com o semanário Expresso  Fontão de Carvalho foi constituído arguido há mais de um mês num processo de peculato que envolve prémios de produtividade atribuídos a administradores da EPUL.
Na altura em que Gabriela Seara e Remédio Pires foram constituídos arguidos no caso Bragaparques, Fontão de Carvalho omitiu o facto de já ter sido indiciado pelo Ministério Público. Além do Vice-Presidente, o Ministério Público acusou mais quatro administradores da EPUL.

Artigo | 15 de February

mala cheia de dinheiroDos vários diplomas apresentados hoje pelo Bloco de Esquerda para combater a corrupção no país, destaca-se a cativação pelo Estado de mais valias que decorram da valorização súbita de terrenos privados. O objectivo é evitar situações comuns em Portugal, de empresas que compram terrenos muito baratos mas que depois os vendem a preços exorbitantes porque passa a ser permitida a construção e urbanização nesses terrenos.  "Queremos atacar na fonte a vantagem do favorecimento dos processos de corrupção", afirmou Francisco Louçã (Lusa), destacando que é a expectativa das mais-valias que propicia "a especulação imobiliária" e os negócios que envolvem "autarquias e clubes de futebol".
Leia mais e consulte as propostas no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Artigo | 15 de February

prédios em construçãoPor iniciativa do Vereador José Sá Fernandes, à qual se associaram os vereadores do PS, a CML aprovou por unanimidade uma proposta para garantir que todos os novos loteamentos e nova construção ou reabilitação em Lisboa, reservem uma quota das respectivas áreas para a habitação a custos controlados. Veja aqui a proposta aprovada no site «Lisboa é gente»
 

Artigo | 8 de February

sala de aula com professorO Governo recusa garantir o subsídio de desemprego a investigadores e docentes do Ensino Superior, contando para isso com o voto contra do Partido Socialista aos três projectos-lei apresentados pela oposição. Perante o anúncio no parlamento de Augusto Santos Silva, de que o Governo resolverá esta situação apenas em 2008, o Bloco de Esquerda pediu medidas transitórias para os professores que fiquem sem trabalho durante 2007. Mas o Ministro manteve a recusa em fazer qualquer alteração durante este ano.
 

Artigo | 5 de February

aviaocia
O Ministério Público decidiu ontem abrir um inquérito-crime sobre os voos ilegais da CIA em Portugal. A notícia foi dada por Cândida Almeida, procuradora-geral adjunta que chefia o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no final de uma reunião com o procurador-geral, Pinto Monteiro.
Miguel Portas, eurodeputado do Bloco de Esquerda, afirmou ao Esquerda.Net: "Saúdo a decisão do Ministério Público de realizar uma plena investigação sobre os voos ilegais da CIA em Portugal, o que contrasta com a atitude do governo e em particular do ministro dos Negócios Estrangeiros."

Artigo | 5 de February

Alberto João JardimSegundo o Público de ontem, uma auditoria do Tribunal de Contas detectou que o governo jardinista financia ilegalmente órgãos de comunicação social. Em 2005 deu quase cinco milhões de euros ao Jornal da Madeira, onde Alberto João Jardim escreve quase diariamente uma página de opinião. Este valor representou 74,9% do que o governo regional concedeu a órgãos de comunicação social, mas uma sociedade liderada por Jaime Ramos e constituída por deputados do PSD recebeu também um subsídio mensal de 36 mil euros por mês, para cinco rádios locais que detém.

Artigo | 3 de February

carmona_e_napoleoA ex-vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Eduarda Napoleão foi constituída arguida pelo Ministério Público, e a sua casa foi também alvo de buscas pelas autoridades, de acordo com o Público. Eduarda Napoleão esteve na autarquia durante um mandato, no tempo de Santana Lopes, com quem já tinha trabalhado na Câmara Municipal da Figueira da Foz. A investigação é sobre a actuação da ex-autarca quando foi responsável pelo Urbanismo da autarquia e também quando presidiu a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, durante a permuta Parque Mayer/Feira Popular, operação que envolveu a empresa Bragaparques..

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