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Artigo | 31 de January

Manuel_PinhoO ministro da Economia, Manuel Pinho, “vendeu” Portugal aos empresários chineses garantindo que os salários portugueses eram baixos, e ainda iam ficar mais baixos, graças à pouca “pressão para o seu aumento”. O deputado bloquista Fernando Rosas considerou que o ministro da Economia entrou em “contradição gritante” com a “retórica do Governo” sobre requalificação, ao apontar os salários baixos como uma razão para a China investir em Portugal.

Artigo | 31 de January

safernandes061211O vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes divulgou declaração política em que considera inevitável a realização de eleições municipais intercalares. "Consideramos que existe uma crise profunda na Câmara Municipal de Lisboa e não acreditamos que a actual maioria tenha condições de governabilidade", diz o vereador.
A concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda divulgou, por sua vez, um comunicado em que também se posiciona por eleições municipais intercalares.
Leia abaixo os dois comunicados.
Veja também a entrevista em vídeo com José Sá Fernandes

Artigo | 30 de January

carmona_rodriguesSegundo o Público, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carmona Rodrigues, admitiu demitir-se se o vice-presidente, o vereador Fontão de Carvalho, for constituído arguido. A decisão terá sido anunciada por Carmona Rodrigues durante uma reunião de quatro horas com os cabeças-de-lista dos partidos com assento na autarquia, que ocorreu ontem.

Artigo | 30 de January

 

Numa altura em que a Câmara de Lisboa está a braços com acusações de corrupção,
o vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes vem explicar os mecanismos
pelos quais a Câmara Municipal de Lisboa, com a conivência da actual maioria
PSD, defraudou os munícipes e beneficiou a empresa privada Bragaparques na
permuta de terrenos do Parque Mayer. Em entrevista por vídeo ao Esquerda,
Sá Fernandes afirma que este executivo camarário não tem condições para
continuar. É preciso mudar as políticas da câmara e evitar que se torne
num caso de polícia. O vídeo está dividido em cinco partes. Veja aqui ao lado a
primeira e as seguintes abaixo.

 

Artigo | 26 de January

santana_carmonaA investigação da permuta de terrenos entre a Câmara de Lisboa e a Bragaparques, que terá defraudado o município de Lisboa em muitos milhões de euros continua. Depois da vereadora Gabriela Seara ter sido constituída arguída no processo e da casa do vice-presidente da Câmara de Lisboa ter sido revistada pelas autoridades, chegou a vez do actual e anterior presidentes de câmara da edilidade. Segundo o jornal Público, Santana Lopes e Carmona Rodrigues vão ser interrogados pela Polícia Judiciária.

Artigo | 25 de January

Gabriela SearaA vereadora da Câmara Municipal de Lisboa suspendeu o mandato por oito meses, prazo legal previsto para o Ministério Público concluir o inquérito em curso. Gabriela Seara afirmou que «na política não vale tudo». O anúncio foi feito à saída da reunião com todos os vereadores, tendo Carmona Rodrigues considerado que o actual executivo «tem condições para continuar o projecto que foi sufragado pelo eleitorado». Entretanto, segundo o jornal online Portugal Diário, as irregularidades associadas à Bragaparques não se limitam ao Concelho de Lisboa: uma permuta de terrenos realizada há 3 anos com a Câmara Municipal de Bragança foi posteriormente anulada pelo tribunal constitucional.

Artigo | 25 de January

voos_da_ciaPublicamos
em seguida os parágrafos referentes a Portugal do
relatório aprovado pela Comissão Temporária que
investigou os voos da CIA, numa tradução do Esquerda.
Neles, destacam-se, entre outras coisas, o facto de a comissão
lamentar que Paulo Portas (então ministro da Defesa) e
Figueiredo Lopes (então ministro do Interior) declinaram o
convite para se reunir com a Comissão
Temporária; a comissão lamenta também que as
autoridades portuguesas tenham sido incapazes ou relutantes de
responder a todas as questões postas; e insiste para que
as autoridades portuguesas façam novas investigações
sobre estes voos. Entretanto, o ministro Luís
Amado afirmou hoje que as investigações do governo
português sobre os voos da CIA estão encerradas.

Artigo | 25 de January

publicidade da EPUL ao Vale de Santo AntónioAlém do negócio da permuta dos terrenos da Feira Popular com o Parque Mayer, a Polícia Judiciária está agora a concentrar a sua investigação no processo do Vale de Santo António. É que a empresa que comprou esses terrenos ao arrepio do Plano Director Municipal (sociedade Bernardino Gomes) foi a mesma que ofereceu a proposta mais elevada para comprar os terrenos da Feira Popular. No entanto, a Bragaparques exerceu direito de preferência na hasta pública da Feira Popular sem que a sociedade Bernardino Gomes tivesse contestado. Moeda de troca?

Artigo | 25 de January

fontâo de carvalhoO vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa negou ter sido constituído arguido no processo de negociação de permuta de terrenos entre o Parque Mayer e a Feira Popular que envolve a autarquia e a empresa Bragaparques. Num comunicado enviado pelo seu gabinete à agência Lusa, Fontão de Carvalho afirma que «até à data» ainda não foi constituído arguido.
Domingos Névoa (já acusado), Gabriela Seara e Jorge Pires, são suspeitos de envolvimento em crimes de corrupção, tráfico de influências e participação económica. O semanário "Sol" anunciou a suspensão do mandato de Gabriela Seara, informação ainda não confirmada.

Artigo | 23 de January

ana-gomesEm entrevista ao Esquerda.net, a eurodeputada Ana Gomes lamentou que o governo português não apareça no relatório da Comissão do Parlamento Europeu que investiga os voos da CIA como um governo que cooperou com a investigação. "Mas tenho esperanças que ainda coopere, nomeadamente respondendo à carta que enviei em 27 de Novembro e fornecendo a lista de passageiros de 20 voos dos quais pouco ou nada sabemos, além da origem, do destino e do tempo de estadia."

Artigo | 23 de January

Câmara Municipal de LisboaDezenas de inspectores da PJ e 6 magistrados do Ministério Público realizaram buscas nas instalações da Câmara Municipal de Lisboa. As buscas estão relacionadas com o caso Bragaparques e envolveram os gabinetes do presidente, Carmona Rodrigues, e dos vereadores Fontão de Carvalho e Gabriela Seara.
No passado dia 12 de Janeiro o Ministério Público decidiu acusar o administrador da Bragaparques Domingos Névoa de tentativa de corrupção do vereador Sá Fernandes, que vem há muito denunciando situações de favorecimento da Câmara à Bragaparques. A última denúncia feita pelo vereador, na passada 6ª feira, foi de favorecimento da CML num empreendimento na zona da Estefânia.

Artigo | 23 de January

favaA comissão temporária o
Parlamento Europeu que investiga a passagem ilegal por território
europeu de voos da CIA que levavam prisioneiros aprovou hoje o seu
relatório final que conclui que países como o Reino
Unido, a Polónia, a Alemanha e a Itália tinham
conhecimento dos voos secretos sobre a Europa e o sequestro de
suspeitos de terrorismo em centros de detenção
clandestinos.
O relatório, da responsabilidade do deputado Claudio Fava, do Partido Socialista Europeu, dedica sete pontos a
Portugal, manifestando "profunda preocupação"
com o número de escalas assinaladas em território
português e lamentando que as autoridades portuguesas não
tenham respondido a todas as questões colocadas pelos
eurodeputados.

Artigo | 22 de January

motacamposJoão Rebelo, deputado do CDS/PP,
defendeu ontem que o presidente do partido, José Ribeiro e
Castro, deve demitir João Luís Mota Campos, da comissão executiva do
partido, que atacou publicamente o ex-líder parlamentar Nuno
Melo, afirmando que se este não se demitisse seria "um
pária político" e um "corpo estranho"
que o partido teria de "expelir".

Artigo | 22 de January

Slot machinesO Ministério Público está a investigar a criação do Casino de Lisboa, por suspeita de tráfico de influências no chamado caso Portucale. Em causa estarão uma portaria assinada por Telmo Correia do CDS/PP, ministro do então governo PSD-CDS/PP, dois dias antes da assinatura do contrato-promessa do Pavilhão do Futuro, onde está hoje o Casino Lisboa, e uma alteração à lei do jogo aprovada pelo governo de Santana Lopes em Dezembro de 2004. O caso Portucale tem por objecto suspeitas de tráfico de influências na aprovação de um empreendimento do grupo Espírito Santo em Benavente.

Artigo | 19 de January

Sá fernandesJosé Sá Fernandes denunciou ontem o favorecimento da Câmara Municipal de Lisboa à empresa Bragaparques num projecto urbanístico na zona da Estefânea. O vereador independente (eleito pelo Bloco de Esquerda) revelou que o empreendimento da Bragaparques (cujo sócio-gerente está acusado de corrupção activa pelo Ministério Público) foi indeferido em 2005 por não contemplar espaços verdes e equipamentos colectivos em número suficiente. Mas em Março de 2006, o pelouro do urbanismo da CML, dirigido pela vereadora Gabriela Seara, aprovou o projecto sem que tivesse havido qualquer alteração.
 

Artigo | 19 de January

EurosFrancisco Louçã anunciou que o Bloco de Esquerda vai entregar no parlamento um projecto de lei de combate à corrupção que retoma ideias que o deputado João Cravinho defendeu e não foram aceite pelo PS. Em nota de imprensa o Bloco salienta que o "combate à corrupção não precisa de medidas que não têm nada que ver com esse combate".
Aceda à nota de imprensa (site do Bloco de Esquerda)

Artigo | 19 de January

Foto de Fontão de Carvalho e Carmona RodriguesNo «Público» de hoje, o jornalista José António Cerejo revelou que Carmona Rodrigues, Gabriela Seara e Fontão de Carvalho adiaram um encontro de fim-de-semana com Domingos Névoa, sócio gerente da empresa Braga-Parques e acusado de corrupção activa sobre o vereador José Sá Fernandes. O adiamento do fim-de-semana em Trás-os-Montes foi feito dez dias antes de Sá Fernandes ter tornado pública a tentativa de corrupção. As transcrições das escutas feitas pela polícia judiciária confirmam os factos, numa conversa telefónica entre Domingos Névoa e Fontão de Carvalho no dia 8 de Fevereiro.

Artigo | 18 de January

Nuno MeloO CDS/PP, único partido que defende o «Não» à despenalização do Aborto, viu agudizar-se a sua guerra interna com o anúncio da demissão do líder do Grupo Parlamentar. Nuno Melo queixou-se do que considera ter sido um «julgamento sumário acompanhado de uma escalada de ataques pessoais», promovido por Ribeiro Castro, que «prefere fazer sangue no partido». Curiosamente, Melo afirmou que o «debate político» no Partido está a atingir «níveis mínimos abaixo dos quais» o líder demissionário não está disposto a participar.

Artigo | 18 de January

ondas electromagnéticasEm declarações aos jornalistas, após audição na Assembleia da República, o ex-presidente da Entidade Reguladora dos serviços Energéticos (ERSE) afirmou que «os aumentos da electricidade podiam ter sido abaixo dos 6%», se o Governo tivesse aceite as suas sugestões.
Jorge Vasconcelos acrescentou que «todos os governos, sem excepção, desde 1997 até hoje, beneficiaram os produtores de electricidade à custa dos consumidores».

Artigo | 17 de January

jose_socrates_lsO Governo deixou cair as «manifestações de fortunas» na declaração de IRS deste ano, até agora visto como um instrumento fundamental para o combate à fuga e fraude fiscal, refere o Diário de Notícias.
Segundo explica a notícia do DN, ao contrário do exigido em 2006, os impressos do IRS para 2007 não obrigam à declaração de compra de bens imóveis ou viaturas acima dos 250 mil euros e 50 mil euros, respectivamente.

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