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Artigo | 21 de December

PARLAMENTO DEBATE AUMENTO DA ELECTRICIDADE
edpA Assembleia da República discute hoje o projecto de Lei do Bloco de Esquerda que impede aumentos das tarifas de electricidade acima da inflação. Recorde-se que o fornecimento eléctrico doméstico terá, a 1 de Janeiro, um aumento de 6%. O BE tinha já solicitado a presença do Presidente demissionário da Entidade Reguladora de Sistemas de Energia (ERSE) no Parlamento. No entanto, numa atitude inédita, o ministro da Economia publicou um despacho que impediu o regulador – que chegou a propor um aumento de 15,7% - de prestar esclarecimentos aos deputados, isto apesar deste convite ter sido aprovado por unanimidade. Ver texto de opinião de Francisco Louçã e folheto de campanha do Bloco.

Artigo | 21 de December

LISTA DE ANA GOMES DESMENTE LUÍS
AMADO

luisamado_4Segundo a revista "Visão", Luís Amado terá prestado
informações erradas e omitido factos sobre os voos da CIA à Comissão Temporária
do Parlamento Europeu, quando era ministro da Defesa. O agora ministro dos Negócios Estrangeiros
tinha garantido que não constavam, nos registos portugueses, voos vindos
ou a caminho de Guantanamo. No entanto, a eurodeputada socialista Ana Gomes
entregou à comissão temporária presidida por Carlos Coelho uma lista de 94
voos.

Artigo | 19 de December

GOVERNO IMPEDE AUDIÇÃO DE PRESIDENTE DA ERSE
erseJorge Vasconcelos, o presidente da ERSE, a Entidade
Reguladora do Sector Energético, foi impedido de estar presente hoje numa
audição da comissão de economia do parlamento por intervenção do ministro da
economia, Manuel Pinho. Vasconcelos tinha sido convidado pela comissão na
semana passada, por proposta do Bloco de Esquerda, para ser ouvido acerca do
aumento das tarifas da electricidade, atendendo a que amanhã é discutido um
projecto de lei do Bloco que impede este aumento, limitando-o ao valor da
inflação. 

Artigo | 18 de December

BLOCO CONTRA O AUMENTO DA ELECTRICIDADEedp
Antecedendo a discussão na Assembleia da República de um projecto de
lei que pretende limitar os aumentos da electricidade para consumo
doméstico aos valores da inflação, o Bloco de Esquerda começa esta
semana uma campanha de rua contra os aumentos da electricidade. Consulte aqui o prospecto e o projecto de lei do Bloco de Esquerda.

Artigo | 15 de December

PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENVIA FINANÇAS LOCAIS PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
eurosO Presidente da República enviou ontem a Lei das Finanças Locais para o
Tribunal Constitucional, pedindo que este aprecie com urgência dois
artigos da proposta do Governo que põem em causa a forma como é cobrado
o IRS.De acordo com a
deputada Alda Macedo, do Bloco de Esquerda, estas normas "prejudicam a
solidariedade nacional, prejudicando as regiões mais pobres em
detrimento das mais ricas".

Artigo | 14 de December

LEI ENTRA EM VIGOR COM CINCO MESES DE
ATRASO

khapaz A nova lei da nacionalidade entra
finalmente em vigor hoje, com um atraso de cinco meses em
relação ao prazo legal. A lei foi aprovada pela
Assembleia da República no dia 16 de Fevereiro, em votação
final, e publicada no Diário da República no dia
17 de Abril, depois de promulgada pelo presidente da República.
Pelo próprio artigo 3º da lei, o governo deveria
"proceder às necessárias alterações do
Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (...) no prazo de 90 dias a
contar da publicação da presente lei". Isto é,
a lei deveria estar regulamentada por volta de 15 de Julho.

Artigo | 11 de December

SÁ FERNANDES JÁ VAI AO "PRÓS E CONTRAS"
Vereador Sá FernandesO vereador José Sá Fernandes será hoje entrevistado pelo jornalista Mário Crespo às 21h na SIC Notícias e, por convite da jornalista Fátima Campos Correia,  estará presente no debate do programa "Prós e contras" sobre o futuro de Lisboa, emitido às 22h20, na RTP1.
Inicialmente o canal público de televisão tinha anunciado a presença apenas de PSD, CDS-PP, PS e PCP, excluindo o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda da presença no programa em igualdade de circunstâncias. (ver notícia anterior)

Artigo | 9 de December

RTP NÃO QUER SÁ FERNANDES NO "PRÓS E CONTRAS"
sa_fernandes20060816A RTP não convidou José Sá Fernandes para o programa "Prós e Contras" da próxima segunda-feira sobre Lisboa, onde irão estar presentes todos os outros cabeças de lista eleitos nas últimas eleições.
O alerta foi lançado pelo gabinete municipal do Bloco, que lembra em comunicado que Sá Fernandes, como cabeça de lista pelo Bloco de Esquerda, apoiado pelo Partido da Terra, por renovadores comunistas e diversas personalidades como Gonçalo Ribeiro Teles, António Barreto e Rui Vieira Nery, obteve o quarto melhor resultado, com quase o dobro dos votos da quinta força política.  "Este não convite é obviamente discriminatório e viola o princípio da pluralidade informativa", diz o comunicado. O canal público de TV justificou-se mais tarde, dizendo que apenas as forças políticas que formaram coligações para a governação da autarquia podem estar presentes. Na abertura do Encontro Autárquico do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã referiu-se a esse critério: "Este é um critério criado propositadamente para excluir o representante do BE", afirmou. Leia a carta de protesto enviada ao provedor da RTP por José Fonseca e Costa 

Artigo | 7 de December

GUERRA ENTRE PSD E PS EM ENCONTRO COM DELEGAÇÃO EUROPEIA
parlamentoA delegação do Parlamento Europeu que está a investigar os voos da CIA foi recebida na Assembleia da República sem sala onde se reunir com os grupos parlamentares. Às 15 horas, os deputados dirigiram-se à Sala do Senado e esta estava encerrada (o Parlamento não estava em funcionamento por causa das jornadas parlamentares do PCP). O encontro realizou-se no espaço de apoio aos deputados social-democratas. O PS recusou-se a participar no encontro, recebendo sozinho a delegação, por breves minutos. Depois de os eurodeputados terem andado pelos corredores do Parlamento, PS e PSD trocaram acusações.

Artigo | 4 de December

JOSÉ MANUEL FERNANDES ACHA ESQUERDA.NET UMA DELÍCIA
jmfNo editorial da edição de domingo do Público, José Manuel Fernandes escreveu o seguinte:
"O site do Bloco de Esquerda era, ontem, uma delícia (...) Na primeira notícia
dava-se conta, de forma amigável e mesmo simpática, da manifestação do
Hezbollah que tinha por objectivo derrubar o governo democrático do
Líbano. Na segunda exultava-se com o alegado fracasso de uma greve
contra o golpe de Estado constitucional em curso na Bolívia, onde o
recém-eleito Presidente quer aprovar uma nova constituição por maioria
simples e não de dois terços (era interessante saber o que pensaria o
Bloco se o PS, que tem maioria na nossa AR, tivesse idêntico projecto).
Na terceira exulta-se com a vitória antecipada de Hugo Chávez, o
caudilho venezuelano. Hezbollah, Morales, Chavez -é caso para dizer ao
Bloco: «Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és...»."
O
s artigos citados estão aqui, aqui e aqui. Que o leitor julgue por si mesmo.