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Artigo | 21 de December
A Assembleia da República discute hoje o projecto de Lei do Bloco de Esquerda que impede aumentos das tarifas de electricidade acima da inflação. Recorde-se que o fornecimento eléctrico doméstico terá, a 1 de Janeiro, um aumento de 6%. O BE tinha já solicitado a presença do Presidente demissionário da Entidade Reguladora de Sistemas de Energia (ERSE) no Parlamento. No entanto, numa atitude inédita, o ministro da Economia publicou um despacho que impediu o regulador – que chegou a propor um aumento de 15,7% - de prestar esclarecimentos aos deputados, isto apesar deste convite ter sido aprovado por unanimidade. Ver Artigo | 21 de December
Segundo a revista "Visão", Luís Amado terá prestado Artigo | 19 de December
Jorge Vasconcelos, o presidente da ERSE, a Entidade Artigo | 18 de December
Artigo | 15 de December
O Presidente da República enviou ontem a Lei das Finanças Locais para o Artigo | 14 de December
Artigo | 11 de December
O vereador José Sá Fernandes será hoje entrevistado pelo jornalista Mário Crespo às 21h na SIC Notícias e, por convite da jornalista Fátima Campos Correia, estará presente no debate do programa "Prós e contras" sobre o futuro de Lisboa, emitido às 22h20, na RTP1. Artigo | 9 de December
A RTP não convidou José Sá Fernandes para o programa "Prós e Contras" da próxima segunda-feira sobre Lisboa, onde irão estar presentes todos os outros cabeças de lista eleitos nas últimas eleições. Artigo | 7 de December
A delegação do Parlamento Europeu que está a investigar os voos da CIA foi recebida na Assembleia da República sem sala onde se reunir com os grupos parlamentares. Às 15 horas, os deputados dirigiram-se à Sala do Senado e esta estava encerrada (o Parlamento não estava em funcionamento por causa das jornadas parlamentares do PCP). O encontro realizou-se no espaço de apoio aos deputados social-democratas. O PS recusou-se a participar no encontro, recebendo sozinho a delegação, por breves minutos. Depois de os eurodeputados terem andado pelos corredores do Parlamento, PS e PSD trocaram acusações. Artigo | 4 de December
No editorial da edição de domingo do Público, José Manuel Fernandes escreveu o seguinte: Artigo | 30 de November
A Câmara de Lisboa aprovou a criação de salas de injecção assistida, com a denominação de "instalações de consumo apoiado para a recuperação". Por proposta do vereador José Sá Fernandes essas unidades serão criadas de acordo com a lei e em articulação com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e só depois do diálogo entre diferentes entidades será decidida a sua localização. Artigo | 30 de November
O Orçamento do Estado para 2007 foi aprovado em votação final global apenas com os votos favoráveis do PS. PSD, PCP, CDS-PP, Bloco de Esquerda e Verdes votaram contra. A lei das finanças regionais foi também aprovada, com os votos favoráveis do PS e, desta vez, a abstenção do CDS/PP. Artigo | 29 de November
O Presidente da República decidiu convocar o referendo para 11 de Fevereiro. Cavaco Silva salientou que o debate sobre a despenalização do aborto não saiu da "ordem do dia", tornando-se um "tema recorrente", "objecto de discussão no plano político, nos meios de comunicação social e no seio da sociedade civil", apesar de se ter realizado um referendo em 1998. Artigo | 29 de November
O Presidente da República faz hoje às 20h uma comunicação ao país sobre o referendo à despenalização do aborto. Se anunciar a convocação do referendo, deverá marcá-lo para uma data entre 40 e 180 dias, depois do anúncio. Artigo | 24 de November
A Assembleia da República aprovou a nova lei de Bases da Segurança Artigo | 16 de November
Artigo | 15 de November
O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo acusou, numa intervenção no Parlamento, Rui Rio de gastar fortunas com propaganda política. O deputado bloquista contestou os cortes na cultura feitos pela autarquia portuense e sublinhou que a verba gasta pela Câmara do Porto com actividade culturais era de 200 mil euros, “inferior à da Câmara Municipal da Guarda”, e muito inferior aos 2,5 milhões de euros destinados «à propaganda camarária».
Artigo | 15 de November
Depois de ter apresentado um conjunto de propostas sobre a política fiscal - que permitiriam gerar 960 milhões de euros de receita suplementar na redução da evasão fiscal -, o Bloco de Esquerda apresentou agora outras 30 propostas, em quatro áreas fundamentais: defesa do ensino superior e da investigação, resposta à inflação não prevista, defesa dos cidadãos com deficiência, política ambiental.
Artigo | 15 de November
Mais de 73% dos portugueses não concorda com as taxas de internamento hospitalar impostas pelo governo de José Sócrates. Esta é uma das conclusões do Barómetro da Marktest efectuado para o DN e a TSF, durante o mês de Outubro. A maioria dos portugueses também se mostra desagradado com a estratégia orçamental do governo: 40,7% não concorda, contra apenas 31% que apoia o executivo. A recusa das políticas governamentais é transversal ao espectro partidário, com execpção dos votantes do PS, em que 60,4% ainda apoiam a política do governo. Artigo | 14 de November
