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Artigos Opinião Esquerda | 29 de October

O tema do financiamento dos partidos políticos e campanhas eleitorais é sempre um tema sensível nos debates parlamentares.

Artigos Opinião Esquerda | 5 de October

Uma perspectiva histórico-jurídica. O notável edifício legislativo da I República constitui um momento de afirmação da cidadania e da Igualdade.

Artigos Opinião Esquerda | 8 de April

Pelo fim dos valores mobiliários ao portador. Há que ter a coragem de acabar com este instituto jurídico e de pôr os valores mobiliários a falar.

Artigos Opinião Esquerda | 21 de March

Considerando o compromisso prestado pelo Presidente da República empossado, facilmente se explica que, à luz da Constituição, se possa optar por não aplaudir e até por criticar o discurso de seguida proferido.

Artigos Opinião Esquerda | 13 de February

A lei de 13 de Fevereiro de 1896 não se limitava a proibir e perseguir o anarquismo. Esta questão tem grande actualidade. Em tempos em que o “Estado de Excepção”, enquanto mecanismo de supressão de liberdades individuais em nome da segurança pública ganha novo fôlego.

Artigos Opinião Esquerda | 9 de January

Tratando-se de um órgão unipessoal, o escrutínio público dos candidatos e das opções políticas e estritamente políticas, legítimas ou ilegítimas, que ao longo da sua vida foram assumindo, ganha particular importância.