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Artigos Opinião Esquerda | 6 de January

Em 2010 haverá novidades na União Europeia. De acordo com o Tratado de Lisboa, “um milhão, pelo menos, de cidadãos da União, nacionais de um número significativo de Estados-Membros, pode tomar a iniciativa de convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta adequada em matérias sobre as quais esses cidadãos considerem necessário um acto jurídico da União.” Esta nova disposição tem sido apresentada, com ênfase e entusiasmo, como uma das mais significativas inovações do Tratado de Lisboa, reveladora da importância agora atribuída à participação cidadã.