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Artigo | 10 de January

O Bloco apresenta esta quinta-feira no Parlamento uma proposta de alteração ao código penal em que se passa a considerar o sexo sem consentimento como crime de violação. Propõe-se ainda que estes crimes passem a ser crimes públicos e não apenas crimes semi-públicos.

Artigo | 9 de January

Joana Mortágua considera “crónico” o problema “de falta de funcionários nas escolas” e por isso apresentou um requerimento a questionar o Ministério da Educação. Na segunda-feira, a Escola Anselmo de Andrade, em Almada, encerrou por este motivo.

Artigo | 9 de January

A concelhia bloquista denuncia as más condições de um abrigo municipal “feito de rede e estacas, a céu aberto e com lixo” e defende a criação de um regulamento municipal e de um Provedor dos Animais no concelho.

Artigo | 8 de January

A coordenadora bloquista apelou aos municípios para tornarem automática a aplicação da tarifa social da água. Medida permitiria baixar a conta de 760 mil famílias em todo o país, como já acontece na eletricidade.

Artigo | 8 de January

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a propina máxima vai descer 212 euros já no próximo ano letivo. Catarina Martins propôs, esta terça-feira, que o próximo Orçamento do Estado preveja nova redução.

Artigo | 8 de January

A dívida tarifária, dos consumidores de eletricidade à EDP, foi uma decisão de Manuel Pinho. Ao fazer de banco, a EDP ganhou centenas de milhões de euros sem produzir um quilowatt-hora. Por Jorge Costa.

Artigo | 6 de January

É com grande preocupação que a Comissão Coordenadora Distrital de Castelo Branco do Bloco teve conhecimento de um segundo pedido que deu entrada na Direcção Geral de Energia e Geologia em novembro por parte da empresa PANNN- Consultores de Geociências.

Artigo | 5 de January

Destacando que a pobreza é um atentado aos direitos humanos, que afeta um quinto da população portuguesa, Catarina Martins adiantou que o Bloco vai propor que todas as iniciativas legislativas sejam avaliadas do ponto de vista do impacto que têm na pobreza.

Artigo | 4 de January

Os precários da RTP do Porto entregaram uma carta aberta dirigida ao primeiro ministro, ministra da Cultura e presidente da Comissão Bipartida de Avaliação para que se reponha e legalidade e se erradique a precariedade na empresa. Bloco exige uma “ação decidida” do Governo contra retaliações a trabalhadores.

Artigo | 4 de January

Catarina Martins afirmou que é, “no mínimo, de uma enorme precipitação que seja assinado o acordo antes do Estudo de Impacte Ambiental ser conhecido”. Bloco requereu audições urgentes com ministros envolvidos no processo e com associações ambientalistas Zero e Quercus.

Artigo | 4 de January

Partido considera que a gestão de hospitais do SNS deve ser exclusivamente pública, considerando que esta é uma “subordinação das funções do Estado aos interesses dos privados”. Entretanto, José de Mello Saúde recusou renovar contrato de gestão do hospital de Braga, razão pela qual ficará temporariamente com gestão pública.

Artigo | 3 de January

Proposta de Lei de Bases para a Habitação do Bloco discutida esta quinta-feira define o papel central do Estado como provedor do direito à habitação. Aumentar a habitação de propriedade pública e garantir cidades vividas, edificado mantido e pessoas com casa assegurada são prioridades do Bloco.

Artigo | 3 de January

A proposta, que será discutida esta quinta-feira, visa pôr fim a uma injustiça que mantém as e os criminólogos num limbo profissional, arredados, por exemplo, de concursos públicos, de inscrição enquanto trabalhador independente e de inscrição no centro de emprego.

Artigo | 1 de January

Luís Fazenda respondeu à mensagem de ano novo do Presidente da República reiterando a necessidade do combate contra a extrema-direita e afirmando que o caminho das políticas da União Europeia nos afasta do objetivo da justiça social.

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