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Artigo | 20 de July

Catarina Martins visitou o bairro da Quinta da Lage, onde apelou à Câmara de Amadora a que páre com a demolição de habitações. A coordenadora bloquista apresentou também a proposta “consumo mínimo garantido nos três meses de inverno” para a população beneficiária da tarifa social de energia.

Artigo | 19 de July

Esta sexta-feira, PS, CDS e PCP chumbaram a proposta do Bloco para conferir o estatuto de vítima às crianças testemunhas de violência doméstica.

Artigo | 19 de July

Esta sexta-feira, PS, PSD e CDS chumbaram várias medidas que permitiriam reforçar os direitos dos trabalhadores, como a proteção dos contratos coletivos e o combate ao falso trabalho temporário. Chumbaram ainda várias medidas que permitiriam melhorar as condições laborais dos trabalhadores por turnos.

Artigo | 19 de July

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma proposta do Bloco para criar “rede de teatros e cineteatros portugueses” que contribua para que os equipamentos culturais que foram construídos no país nos anos 90 e no início da década seguinte tenham uma programação cultural. PDS e CDS votaram contra.

Artigo | 19 de July

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma nova Lei de Bases da Saúde. “Está dado um passo essencial para salvar o SNS”, considera Catarina Martins.

Artigo | 19 de July

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou o projeto do Bloco para garantir a gratuitidade dos manuais escolares no ensino público até ao 12º ano, apesar dos votos contra do CDS e da abstenção do PSD.

Artigo | 19 de July

PS, PSD e CDS chumbaram esta proposta do Bloco, que contou ainda com a abstenção do PCP. O objetivo era definir uma “visão global sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas”. Em fevereiro, a Ordem dos Nutricionistas já tinha pedido a aprovação de todos os grupos parlamentares.

Artigo | 19 de July

A proposta do Bloco para reduzir as custas judiciais foi rejeitada no parlamento esta sexta-feira com os votos contra do PS e a abstenção do PSD. Já há muito que o Bloco insiste no propósito de “tornar a justiça mais barata”, concretizando o direito constitucional de acesso aos tribunais e não deixando a Justiça apenas ao acesso de quem a pode pagar.

Artigo | 19 de July

O parlamento aprovou a proposta do Bloco de alargar a escolas de todo o país o projeto “Orquestra Geração”. O objetivo é torná-lo sustentável e estável. PS votou contra e PSD e CDS abstiveram-se no ponto que garantia a contratualização dos profissionais necessários à estabilidade do projeto.

Artigo | 19 de July

Esta sexta-feira, o parlamento aprovou uma proposta do Bloco para garantir o acesso ao transporte ferroviário a pessoas com deficiência. O ponto que permitia a aplicação prática do plano de desinstitucionalização destas pessoas foi chumbado pelo PS.

Artigo | 19 de July

Esta sexta-feira, foram aprovados no parlamento dois projetos de resolução do Bloco: um recomenda ao governo a proibição da exploração e extração de gases e óleos de xisto e o outro recomenda a cessação da prospeção de hidrocarbonetos na Bacia de Peniche.

Artigo | 19 de July

Bloco de Esquerda quer incluir rendimentos prediais e de capitais na tributação do IRS, abrangendo, desta forma, ganhos com rendas de casa, ações e juros de contas a prazo. A proposta faz parte do programa eleitoral.

Artigo | 18 de July

Esta quinta-feira, em Coimbra, Catarina Martins e José Manuel Pureza apresentam o programa para a cultura, o ensino superior e a ciência. O partido quer inscrever no Orçamento de Estado 1% do PIB para a Cultura, integrar todos os precários dos organismos públicos, investir 3% do PIB em ciência e investigação e chegar à propina zero.

Artigo | 18 de July

Através de um comunicado, o Bloco de Esquerda Açores manifestou o seu profundo pesar pelo falecimento do eurodeputado do Partido Socialista André Bradford.

Artigo | 18 de July

Proposta do Bloco, que será votada sexta-feira, visa a adoção das medidas necessárias ao reconhecimento da isenção de IMI para as Repúblicas de estudantes de Coimbra com estatuto de interesse histórico e cultural local, tal como aprovado no Orçamento do Estado para 2019.

Artigo | 18 de July

Associação Portuguesa Fertilidade sublinha que o chumbo da proposta do Bloco, que foi rejeitada na especialidade pelo PSD, CDS e PCP, é “irresponsável” e colocará “em causa toda a gestação de substituição”. Votação na generalidade acontece esta sexta-feira.

Artigo | 17 de July

O Bloco de Esquerda divulgou nesta quarta-feira que na próxima legislatura apresentará a proposta de despenalização da morte assistida. Catarina Martins lembrou que esse é um dos “nossos compromissos” com João Semedo, no jantar de homenagem ao dirigente do Bloco falecido há um ano.

Artigo | 17 de July

"Queremos que o BCE conduza a sua política com o mesmo tipo de critérios que tem a Reserva Federal" dos EUA, explica José Gusmão. Na política europeia, Bloco quer também o BCE fora dos resgates aos bancos e a “autonomia total do país na tomada de decisões sobre o sistema financeiro”.

Artigo | 16 de July

Catarina Martins e Moisés Ferreira apresentaram esta terça-feira em Aveiro o programa eleitoral para a educação e a saúde. O Bloco quer uma escola pública que seja “um pilar da igualdade” e apresenta medidas urgentes para “salvar o Serviço Nacional de Saúde”.

Artigo | 16 de July

Todas as propostas votadas esta terça-feira foram chumbadas pela convergência do PS, PSD e do CDS, inclusive o projeto do Bloco sobre despedimentos que tinha sido aprovado na generalidade pelo PS. Também não se avançou nada para proteger os trabalhadores por turnos.

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