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Artigo | 18 de December

Projeto de resolução que visa garantir a prestação de serviços essenciais às populações que habitam nos bairros precários foi aprovado há cerca de cinco meses, contudo, o Bairro da Torre, às portas de Lisboa, continua sem eletricidade. Bloco questiona inação do Governo.

Artigo | 18 de December

Ainda que apresentem elevada taxa de risco de pobreza e vivam numa situação de maior vulnerabilidade e exclusão social, os estrangeiros residentes em Portugal continuam a contribuir mais para a Segurança Social do que recebem em prestações sociais.

Artigo | 18 de December

Tribunal deu razão aos precários do Centro Hospitalar do Oeste, dando um prazo até 22 de dezembro para a empresa intermediária praticar as 35h. CHO continua, contudo, a aplicar as 40h e suspeita-se que pretende transferir trabalhadores para nova empresa intermediária com contratos de 40 horas.

Artigo | 14 de December

O anúncio da ação de protesto em Portugal, pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), esta quarta-feira, surge na sequência de uma paralisação anunciada na Irlanda. Em Itália, a greve será no dia 15 deste mês e os pilotos alemães também poderão fazer greve.

Artigo | 13 de December

Procuradoria Geral da República conclui que a Contribuição Extraordinária Sobre o Setor da Energia não pode ser repercutida aos consumidores nas tarifas de electricidade.

Artigo | 13 de December

O secretário-geral da CGTP defendeu a alteração ao regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento para, nomeadamente, consagrar o direito de oposição do trabalhador no caso de transmissão do estabelecimento.

Artigo | 13 de December

A CT reage ao anúncio da administração da fábrica de Palmela, que pretende aplicar unilateralmente um novo modelo de trabalho já a partir de fevereiro. Trabalhadores vão pronunciar-se em plenário no dia 20. 

Artigo | 13 de December

Em comunicado, os PI frisam que “estamos perante uma mudança profunda e que, após décadas de regras injustas e sem sentido, inicia uma nova orientação” e assinalam que “valeu a pena lutar, durante vários anos, por justiça nas contribuições e nos direitos de quem trabalha a recibos verdes”.

Artigo | 13 de December

As grandes transformações do acordo entre o Bloco e o Governo, e que entram em vigor ao longo do ano de 2018, traduzem-se em mais proteção social, contribuições em função do rendimento trimestral, e a responsabilização das entidades contratantes e dos isentos com altos rendimentos.

Artigo | 11 de December

Na refinaria de Matosinhos, a adesão ronda os 80%. Trabalhadores responsabilizam administração e governo pelo adiamento nas negociações.

Artigo | 11 de December

As verbas inscritas no Orçamento para o descongelamento das carreiras na Função Pública vão deixar muita gente de fora dos aumentos a que têm direito, avisam Frente Comum e Fesap.

Artigo | 10 de December

TVI revela que Paula Brito e Costa, presidente da associação sem fins lucrativos, pode ter desviado milhares de euros para pagar despesas pessoais. A Raríssimas, que tem como madrinha Maria Cavaco Silva, arrecadou mais de 1,5 milhões de euros, dos quais metade são subsídios estatais.

Artigo | 10 de December

Documento em defesa do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto que alegou cultura machista para atenuar penas dos agressores é subscrito por antigo presidente do Supremo e por ex-membros do Conselho Superior da Magistratura. 

Artigo | 10 de December

Um acórdão do Tribunal Judicial de Viseu, de 3 de outubro, põe em causa que uma mulher moderna e autónoma possa ser vítima de violência doméstica.

Artigo | 10 de December

A partir das 22h e até às 6h de dia 18, os trabalhadores da Petrogal, do Grupo Galp, estão em greve para parar a ofensiva contra a contratação coletiva e os direitos dos trabalhadores. O protesto também é dirigido ao Ministério do Trabalho, que é acusado de “favorecer o lado patronal”.

Artigo | 10 de December

“Num mundo de muros, leis que atropelam liberdades e fronteiras que se fecham, o destino é capaz de certas ironias”, escreve o SOS Racismo, lembrando que este domingo se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e o 27º Aniversário da ONG, mas também, em países como o México, o Dia do Palhaço. 

Artigo | 9 de December

De acordo com um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), cerca de 60% dos portugueses têm obesidade ou risco de desenvolver essa condição. A obesidade é significativamente superior nas mulheres, nos mais idosos e nos indivíduos menos escolarizados.

Artigo | 9 de December

FENPROF alerta para “os problemas que advirão do processo de municipalização da Educação que o governo quer levar por diante”, defendendo que “o que as escolas precisam é de duas respostas muito importantes”: mais recursos e gestão democrática.

Artigo | 9 de December

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira apresentou à Somincor, do Grupo Lundin-Mining, um novo pré-aviso de greve, para os dias 18 a 23 de dezembro, pelo fim do regime de laboração contínua no fundo da mina e pela humanização dos horários de trabalho.

Artigo | 9 de December

Este domingo, às 15h, realiza-se em Lisboa, na praça da Figueira, um ato público de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional 181 no Brasil, que resulta na criminalização do aborto em qualquer situação. 

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