Entre as empresas estrangeiras contempladas com incentivos fiscais está a Celtejo, a empresa de Vila Velha de Ródão que, segundo o próprio Governo, vem poluindo gravemente o rio Tejo.
A lei é um diploma tecnicamente bem preparado para promover a eucaliptização do país. E tem servido bem esse objetivo, pelo que se impõe a sua revogação.
O Governo aprovou uma proposta de Lei de Autorização Legislativa. A matriz da proposta é a lei que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional. Mau princípio…
Dezassete anos após a criação das primeiras equipas, é generalizado o reconhecimento da qualidade do seu trabalho e o seu enorme contributo para a prevenção e vigilância de incêndios. Mas, o financiamento pelo Orçamento do Estado mantém-se inalterado.
Promover regimes alimentares responsáveis e saudáveis, combater os desperdícios e as perdas de produtos alimentares implica libertar a produção e comércio de produtos alimentares das grandes empresas multinacionais, dos interesses do capital financeiro.