A lei que acabou com a discriminação no acesso à Procriação Medicamente Assistida devia estar regulamentada desde o mês passado. O deputado Moisés Ferreira questionou o governo sobre as razões do atraso.
Assembleia Municipal de Lisboa “repudia e condena toda e qualquer manifestação de carácter violento, racista ou xenófobo”, como a promovida pelo PNR no passado domingo, “afirmando a tradição multicultural e de tolerância da Cidade”.
Fundos estruturais não serão congelados e Procedimentos por Défice Excessivo deverão ser suspensos. Comissão Europeia dá luz verde ao Orçamento mas avisa que Portugal se mantém sobre vigilância e que o OE'2017 ainda corre "risco de incumprimento".
Em 2017, o salário mínimo nacional não ficará abaixo dos 557 euros, tal como decorre do acordo que os bloquistas firmaram com o PS, que prevê que o SMN suba no mínimo 5% ao ano até chegar aos 600 euros durante a legislatura.