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Artigo | 16 de November

A lei que acabou com a discriminação no acesso à Procriação Medicamente Assistida devia estar regulamentada desde o mês passado. O deputado Moisés Ferreira questionou o governo sobre as razões do atraso.

Artigo | 16 de November

“Quem tem o direito e o dever de aprovar o Orçamento do Estado é a Assembleia da República, não é a CE”, lembrou Marisa Matias.

Artigo | 16 de November

Assembleia Municipal de Lisboa “repudia e condena toda e qualquer manifestação de carácter violento, racista ou xenófobo”, como a promovida pelo PNR no passado domingo, “afirmando a tradição multicultural e de tolerância da Cidade”.

Artigo | 16 de November

Fundos estruturais não serão congelados e Procedimentos por Défice Excessivo deverão ser suspensos. Comissão Europeia dá luz verde ao Orçamento mas avisa que Portugal se mantém sobre vigilância e que o OE'2017 ainda corre "risco de incumprimento".

Artigo | 16 de November

Em 2017, o salário mínimo nacional não ficará abaixo dos 557 euros, tal como decorre do acordo que os bloquistas firmaram com o PS, que prevê que o SMN suba no mínimo 5% ao ano até chegar aos 600 euros durante a legislatura.