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Artigo | 9 de March

O Bloco apresentou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, duas iniciativas legislativas para impedir os apoios públicos aos espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais e para proibir a exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública.

Artigo | 9 de March

O Bloco viu hoje aprovado o seu projeto de lei que visa reforçar os mecanismos legais de proteção às vítimas de violência doméstica através de uma maior aplicação das pulseiras eletrónicas, quer como medida de coação, quer no contexto da pena acessória de proibição de contacto com a vítima.