You are here

Pesquisar

Artigos dossier | 25 de November

Divulgamos aqui as propostas do Bloco de Esquerda para o OE para 2013, que constituem uma outra visão para a consolidação orçamental, alternativa à política de austeridade do Governo PSD e da troika. As propostas concretizam também as 6 medidas fundamentais para salvar a economia, que o partido propôs.

Artigos dossier | 25 de November

No debate do Orçamento do Estado para 2013 (OE2013), o Bloco de Esquerda apresentou 190 propostas de alteração. Este conjunto de propostas constitui uma outra visão para a consolidação orçamental, alternativa à política de austeridade do Governo PSD e da troika. São medidas para equilibrar as contas públicas e alternativas ao saque fiscal aos rendimentos do trabalho.

Artigos dossier | 25 de November

O Bloco apresentou 45 propostas na área das Finanças e Dívida Pública. Nesta área salientam-se as propostas que concretizam medidas essenciais apresentadas pelo Bloco, nomeadamente a tributação do capital e a renegociação dos juros: Novo regime de IRC, introduzindo um sistema progressivo neste imposto que passará a ter quatro escalões. Fim do regime especial de isenções das SGPS e dos fundos de investimento. Imposto sobre as grandes fortunas, incidindo sobre a riqueza mobiliária e patrimonial. Taxa marginal sobre as transações financeiras.

Artigos dossier | 25 de November

O Bloco apresenta 48 propostas na área do Trabalho e da Segurança social, entre as quais se destacam a eliminação do corte nos salários dos trabalhadores da função pública e a reposição dos subsídios de Natal e de férias.

Artigos dossier | 25 de November

O Bloco apresentou 20 propostas contra as privatizações, entre as quais do grupo CGD, da Águas de Portugal, dos CTT e das empresas de transportes público de passageiros. Nos transportes, propõe-se a reintrodução dos passes 4-18 e sub 23 para todas as crianças e jovens estudantes, bem como do passe sénior para pessoas com mais de 65 anos. Na área da Economia, propõe-se, nomeadamente, a redução do IVA de 23% para 13%, nalguns setores, nomeadamente na restauração.

Artigos dossier | 25 de November

O Bloco apresenta 8 propostas na área da Saúde, entre as quais se destaca a criação de um fundo para o financiamento de medicamentos inovadores e a isenção do pagamento de taxas moderadoras para todos os utentes, no âmbito do SNS.

Artigos dossier | 25 de November

O que este governo fez na Cultura foi antecipar a "refundação" do Estado de forma encapotada. O conjunto de propostas apresentado pelo Bloco nesta área representa as condições mínimas para uma política cultural estruturada e responsável para o país.

Artigos dossier | 25 de November

O Bloco apresenta 20 propostas na área da Educação, entre as quais o alargamento do pequeno-almoço à rede pública pré-escolar.

Artigos dossier | 25 de November

O Bloco apresentou oito propostas na área do ambiente, agricultura e poder local, entre as quais: a revogação da lei dos compromissos, que é um garrote ao funcionamento da administração pública, e a garantia do acesso universal à água e ao saneamento.

Artigos dossier | 25 de November

O Bloco apresentou 10 propostas na área da Habitação, entre as quais se destacam: Novo regime do IMI, alteração à lei das rendas, suspensão do regime de renda apoiada, alteração ao Porta 65 – Jovem e aumento do financiamento de habitação e de reabilitação urbana.

Artigos dossier | 25 de November

O Bloco apresenta quatro propostas nesta área, entre as quais: que o software livre passe a ser obrigatório em todos os serviços do Estado e que os deputados e membros do governo das regiões autónomas deixem de poder acumular remuneração com pensão de reforma, tal como já acontece com todos os outros titulares de cargos políticos.

Artigos dossier | 25 de November

O Bloco apresenta três propostas na área da Justiça. Uma das quais, para garantir os meios para o combate à violência doméstica.