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Artigo | 16 de February

Carvalho da Silva no encerramento do Congresso da CGTP - Foto da LusaCarvalho da Silva no encerramento do
Congresso da CGTP reafirmou que o combate às desigualdades e à
corrupção é imprescindível, desafiou o
Governo para que "deixe de ser forte com os fracos e fraco com os
fortes" e prometeu "agravar a luta" caso o governo persista nas
políticas actuais. O 11º Congresso elegeu um Conselho
Nacional com o mesmo número de membros (147), tendo
substituído 47 dirigentes.

Artigo | 16 de February

Atentado no Paquistão matou 39 pessoas39 pessoas morreram num atentado
suicida no Paquistão, neste Sábado. Horas depois duas
pessoas morreram noutro atentado. O primeiro e mais mortífero
ataque foi feito contra membros do Partido do Povo do Paquistão
(PPP), o partido da ex-primeira ministra assassinada Benazir Bhutto.
Um bombista suicida conduziu um veículo até à
porta da casa de um deputado do PPP, na zona de Parachinar, junto à
fronteira com o Afeganistão, detonando então os
explosivos que transportava.

Artigo | 16 de February

Votação no Congresso da CGTP - Foto da LusaMariana Aiveca, reeleita para o CN da
CGTP, criticou os critérios pré-definidos para entrar
no Conselho Nacional e dois aspectos do Programa de Acção
aprovado: defende a filiação da central na Confederação
Sindical Internacional e que a CGTP exija a revogação
total do Código de Trabalho, e não apenas das normas
mais gravosas. A deputada bloquista fez estas declarações
à Lusa, já que não pôde intervir no
congresso, porque segundo a mesa havia "inscrições a
mais". Entretanto, Florival Lança
recusou-se a intervir no Congresso e cinco dirigentes do CN deram a
conhecer a constituição de um grupo de reflexão.

Artigo | 16 de February

Mata de Sesimbra, um negócio do Espírito SantoCDU e PSD aprovaram na Assembleia Municipal de Sesimbra nesta 6ª feira o Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra. O Bloco de Esquerda e o PS propuseram o adiamento da votação, devido à investigação do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), mas CDU e PSD recusaram. A bancada do PS abandonou então a sessão, tendo os bloquistas ficado para criticar duramente o empreendimento da Pelicano e do Grupo Espírito Santo, um negócio de mil milhões de euros.

Artigo | 16 de February

Santana Lopes, Telmo Correia e Paulo Portas - Foto da LusaO jornal Expresso revela, na sua edição deste Sábado, que foi a Estoril-Sol que propôs a mudança da Lei do Jogo em Agosto de 2004, para que a empresa pudesse assegurar a não reversibilidade para o Estado do edifício do Casino de Lisboa, no final da concessão que é de 30 anos. Na carta, a empresa Estoril-Sol argumentou que seria uma mudança "totalmente imperceptível" e "insusceptível de ser relacionada com a clarificação da situação" do Casino de Lisboa.

Artigo | 16 de February

Míssil Balistico SM3 será disparado para destruir satélite espiãoPor ordem do Presidente Bush, foi tomada a decisão de abater um dos seus satélites espiões, tendo sido invocada a justificação do perigo potencial que representa o combustível ainda contido a bordo do satélite, cuja trajectória está actualmente fora de controlo.

Artigo de Rui Curado Silva, investigador no Departamento de Física da Universidade de Coimbra.

Artigo | 16 de February

Cerimónia de assinatura do Tratado de LisboaUm grupo de pessoas lançou uma petição
para exigir que se realize um referendo ao Tratado de Lisboa. Na petição são
incluídas três perguntas sobre matérias fundamentais: a gestão dos recursos
biológicos do mar ser uma competência exclusiva da UE; o Parlamento Europeu não
ter nenhum mecanismo de tutela sobre o Banco Central Europeu e o reforço
progressivo das capacidades militares no âmbito dos compromissos com a NATO.
Entre os mandatários desta petição encontram-se o
ex-dirigente comunista Domingos Lopes, Ulisses Garrido dirigente da CGTP e o
coronel Mário Tomé. Os promotores da petição divulgaram também o blogue referendoaotratado.blogspot.com.

Artigo | 16 de February

Immanuel WallersteinNa opinião do sociólogo norte-americano Immanuel Wallerstein, "há
um proteccionismo crescente dentro dos EUA". Ele acredita que o livre comércio
não será o principal tema na próxima administração dos EUA, já que não haverá
apoio no Congresso para isso.
Em entrevista ao Brasil de Fato
realizada por Tatiana Merlino, o professor faz uma analogia com o Brasil sobre
a possível chegada de um democrata à presidência: "Vai, provavelmente, trazer
tão poucas mudanças quanto Lula."

Artigos dossier | 16 de February

Documento de trabalho discutido no último Congresso da CGTP, que inclui análises da distribuição do rendimento e da riqueza, das desigualdades no mercado de trabalho e no acesso à saúde ou à educação, concluindo com as injustiças do sistema fiscal nacional. A versão completa deste estudo está disponível no site da central sindical, apresentando-se aqui apenas alguns dos seus pontos.

Artigos dossier | 16 de February

Como sabemos, com a institucionalização democrática (1974) e a entrada na Comunidade Europeia (1986) Portugal iniciou uma nova etapa na via da modernização do país, procurando ao mesmo tempo aproximar-se dos padrões europeus de desenvolvimento e reduzir as gritantes desigualdades e injustiças sociais para que as nossas elites nos remeteram ao longo dos séculos. Com o fim do Estado Novo e a integração no pelotão dos países desenvolvidos da Europa teremos nós conseguido reduzir substancialmente essas desigualdades? Haverá hoje mais igualdade de oportunidades? Quais os principais contornos do actual processo de mudança social no que diz respeito à estratificação social e à renovação das elites na sociedade portuguesa?

Artigos dossier | 16 de February

Em entrevista à Página da Educação , Angelina Carvalho, Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (UP),  aborda a dimensão socializadora da escola, alguns dos factores que, de acordo com uma investigação que realiza, conduzem ao abandono escolar precoce e critica o "discurso hipócrita" sobre a escola de alguns fazedores de opinião pública.

Artigos dossier | 16 de February

Vários países europeus têm vindo a promover um debate sobre as condições efectivas do acesso ao direito e à justiça nas sociedades actuais. Nessa discussão permanece negligenciado um eixo discursivo fundamental: a emergência de novos actores que reivindicam uma participação através do direito e da justiça – os movimentos sociais. Neste texto procedemos a uma análise das condições mínimas para essa participação, abordando os obstáculos que subsistem no acesso ao direito e à justiça. Longe de esgotar a discussão relativa a este tema, a presente reflexão pretende ser um contributo para uma maior visibilidade dos movimentos sociais enquanto sujeitos de direitos e da possibilidade, nem sempre concretizada, da sua acção na arena legal.

Artigos dossier | 16 de February

A Comissão para a Igualdade dos Direitos das Mulheres divulga no seu site um conjunto de trabalhos que abordam a problemática das práticas discriminatórias exercidas sobre as mulheres. Destacamos algumas conclusões do trabalho de Virgínia Ferreira, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sobre "Relações Sociais de Sexo e Segregação do Emprego". Esta e outras recensões estão disponíveis no site da CIDM.

Artigos dossier | 16 de February

"O assassinato e as sevícias sofridas pela transexual Gisberta às mãos de um bando de rapazes no Porto não são um anacronismo isolado num país em que os direitos sexuais têm (apesar de tudo) evoluído. São a prova dos nove de como evoluiu pouco o muito que evoluiu. São ainda hoje, infelizmente, uma consequência normal das condições actuais". Em texto disponível no site do jornal Combate, Sérgio Vitorino, activista das Panteras Rosa, aborda a problemática da discriminação sobre homossexuais.

Artigos dossier | 16 de February

Portugal é dos países com menos justiça social da UE-25. Segundo dados da Comissão Europeia, a taxa de risco de pobreza após transferências sociais (cerca de 20 por cento) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio superior a 8) são das mais elevadas na União.