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Artigo | 27 de April

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/aircarmona.jpg" border="0" alt="Carmona regressa segunda-feira a Portugal" title="Carmona regressa segunda-feira a Portugal" hspace="5" vspace="5" width="116" height="150" align="left" /><span>O presidente da C&acirc;mara de Lisboa ausentou-se do pa&iacute;s ontem para assistir a uma exposi&ccedil;&atilde;o de motas antigas em Inglaterra, noticia hoje o jornal P&uacute;blico. Carmona Rodrigues foi notificado para depor como arguido na pr&oacute;xima quarta-feira no processo de favorecimento &agrave; Bragaparques no neg&oacute;cio dos terrenos da Feira Popular. Marques Mendes foi ontem confrontado no parlamento pela comunica&ccedil;&atilde;o social, tendo-se escusado a prestar declara&ccedil;&otilde;es. O vereador S&aacute; Fernandes voltou a exigir elei&ccedil;&otilde;es intercalares para acabar com a instabilidade no munic&iacute;pio e a CDU/Lisboa juntou-se esta sexta-feira aos que defendem as elei&ccedil;&otilde;es intercalares. </span>
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Artigo | 27 de April

chiado25aA Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) instaurou um "processo de averiguação" sobre a carga policial a um grupo de manifestantes na Rua do Carmo. A violência desproporcionada das forças policiais vai ser investigada pela inspectora superior principal Luísa Carrajola, que tem o prazo de 18 dias para apresentar conclusões sobre o ocorrido durante uma manifestação anti-fascista na baixa lisboeta. Das dezenas de manifestantes agredidos à bastonada, dois receberam tratamento hospitalar e onze ficaram detidos até quinta-feira, estando agora sujeitos a termo de identidade e residência. Vê aqui alguns videos filmados após a carga policial.

Artigo | 27 de April

Jorge Peixinho4ª feira, 2 de Maio, às 21h no Pequeno Auditório do CCB, mais um concerto da Orchestrutopica: Metropolis.
Sob o tema Metropolis (de metrópole, cidade), a OrchestrUtopica - caracterizada por interpretar música contemporânea - deu carta branca ao crítico Augusto M. Seabra, desafiando-o a criar o programa para este concerto.
Do programa faz parte a peça "Aurora do Socialismo" de Jorge Peixinho, obra que não se encontra disponível em gravação.
Da peça e do autor diz Augusto M. Seabra:
"A Jorge Peixinho (1940-1995) devemos, nunca é demais recordá-lo, o efectivo início de práticas musicais contemporâneas em Portugal.

Artigo | 27 de April

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/fl_vs_js.jpg" border="0" alt="Debate mensal na AR" title="Debate mensal na AR" hspace="5" vspace="5" width="149" height="98" align="left" /><span>A rela&ccedil;&atilde;o entre o poder pol&iacute;tico e os grupos de comunica&ccedil;&atilde;o social esteve no centro do debate mensal com o primeiro-ministro, com a contrata&ccedil;&atilde;o de Pina Moura para administrador da TVI em pano de fundo. Dirigindo-se a Jos&eacute; S&oacute;crates, Francisco Lou&ccedil;&atilde; considerou que a concentra&ccedil;&atilde;o dos media &quot;&eacute; uma amea&ccedil;a &agrave; liberdade e ao pluralismo&quot; e pediu legisla&ccedil;&atilde;o urgente sobre a mat&eacute;ria. Na resposta ao desafio, S&oacute;crates prometeu entregar nas pr&oacute;ximas semanas uma proposta de legisla&ccedil;&atilde;o.</span>
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Artigo | 27 de April

Hemeroteca Digital põe online jornais do PRECPara assinalar o aniversário da Revolução dos Cravos, a Hemeroteca Digital da Câmara de Lisboa disponibilizou algumas das primeiras edições dos jornais editados pelos grupos da esquerda revolucionária em liberdade. Uma leitura que trará muitas recordações aos que viveram a militância da época e que permitirá aos mais jovens observar a intensidade da luta política e o debate inflamado entre as várias correntes da esquerda no pós-25 de Abril. Os jornais podem ser consultados aqui.

Artigo | 27 de April

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/setubal.jpg" border="0" alt="Vereadores de Setúbal arguidos no caso das reformas compulsivas" title="Vereadores de Setúbal arguidos no caso das reformas compulsivas" hspace="5" vspace="5" width="149" height="111" align="left" /><span>A Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria prossegue com as investiga&ccedil;&otilde;es iniciadas pela </span><span>Inspec&ccedil;&atilde;o Geral da Administra&ccedil;&atilde;o do Territ&oacute;rio (IGAT) </span><span>ao conluio entre autarcas e funcion&aacute;rios na C&acirc;mara Municipal de Set&uacute;bal, que ter&aacute; levado &agrave; reforma compulsiva de 60 trabalhadores da autarquia, atrav&eacute;s de processos disciplinares. O ex-edil Carlos Sousa j&aacute; tinha sido constitu&iacute;do arguido neste processo, e agora foi a vez da sua sucessora, Maria das Dores Meira, que foi indicada pelo PCP para assumir o cargo ap&oacute;s o afastamento do presidente eleito. &Eacute; gra&ccedil;as ao m&eacute;todo da vota&ccedil;&atilde;o secreta que toda a verea&ccedil;&atilde;o ser&aacute; constitu&iacute;da arguida, apesar dos quatro vereadores da maioria CDU terem sido os &uacute;nicos a votar a favor das reformas dos funcion&aacute;rios.</span>
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Artigo | 27 de April

rivoluoQuinze pessoas foram acusadas de "entrada em local vedado ao público" pelo Ministério Público (MP) do Porto, na sequência do protesto de Outubro passado contra a atribuição pela Câmara Municipal do Porto (CMP) da gestão e programação do Teatro Rivoli. Algumas dezenas de pessoas, maioritariamente ligadas à dinamização das formas de expressão cultural da cidade, resolveram "prolongar" a peça de teatro "Curto-Circuito" que estava em exibição no Rivoli, mantendo-se no interior do edifício até serem retirados pela PSP três dias depois.

Artigo | 27 de April

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/fevereiro07/carmona.jpg" border="0" alt="Carmona Rodrigues" title="Carmona Rodrigues" hspace="5" vspace="5" width="150" height="108" align="left" /><span>O presidente da C&acirc;mara de Lisboa vai ser ouvido na qualidade de arguido quando se dirigir ao Departamento de Investiga&ccedil;&atilde;o e Ac&ccedil;&atilde;o Penal (DIAP) na pr&oacute;xima semana. O autarca &eacute; mais um dos implicados na investiga&ccedil;&atilde;o &agrave; permuta de terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular, um neg&oacute;cio considerado por toda a oposi&ccedil;&atilde;o como ruinoso para a autarquia e fant&aacute;stico para a Bragaparques, a empresa propriet&aacute;ria do Parque Mayer que viria ainda a comprar em hasta p&uacute;blica a restante &aacute;rea da Feira, ap&oacute;s afastadas as propostas concorrentes. </span><span>Carmona disse ontem que vai falar com Marques
Mendes, que desde sempre defendeu a sa&iacute;da dos autarcas-arguidos e que,
segundo a imprensa, prepara j&aacute; a sucess&atilde;o, negociando com o CDS a
entrega da presid&ecirc;ncia &agrave; vereadora Marina Ferreira.</span>
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Artigos dossier | 27 de April

A proposta de lei nº 119/X, do governo, que restringe o fumo em lugares públicos, vai a debate na Assembleia da República esta quarta-feira.
A nova lei proíbe fumar nos restaurantes, discotecas e bares com menos de 100 metros quadrados; nos espaços com mais de 100 metros quadrados, deverá existir uma área específica para fumadores que não deverá ultrapassar os 30 por cento do espaço. Os restaurantes, bares e discotecas poderão ter um período de adaptação de um ano, desde a entrada em vigor da lei.

Artigos dossier | 27 de April

Neste documento do Ministério da Saúde, é feita uma análise sobre as consequências negativas do fumo passivo, é analisada a actual situação em Portugal ao nível de legislação, e passam-se em revista as medidas adoptadas no resto da Europa. Para o Ministério da Saúde a proibição de fumar em locais públicos fechados, para além da protecção da saúde dos trabalhadores, permite reduzir o consumo activo por parte dos fumadores e diminui a importância social do consumo.

Artigos dossier | 27 de April

Mais de 79 mil pessoas morrem anualmente na União Europeia em consequência do fumo passivo: esta foi uma das conclusões de um relatório recentemente publicado por quatro organizações europeias que vem alertar para os benefícios de uma Europa sem tabaco. A colaboração entre a European Respiratory Society, a European Heart Network, o Cancer Research UK e o Institut National du Cancer resultou no relatório "Lifting the Smokescreen: 10 reasons for a smoke free Europe", cujo principal objectivo é mostrar aos políticos de toda a Europa só existem vantagens com a introdução de legislação que proíba fumar em locais públicos e de trabalho, incluindo bares e restaurantes.

Artigos dossier | 27 de April

Na internet é possível encontrar vários estudos que contrariam a tese de que os fumadores passivos podem sofrer graves consequências para a sua saúde. São apontados diversos argumentos contra a forma como se chega a essas conclusões, desde falhas estatísticas até erros de análise, argumentando-se que não existe nenhuma relação directa entre a exposição ao fumo dos cigarros e as doenças supostamente daí resultantes.

Artigos dossier | 27 de April

A Comissão de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Penumonologia elaborou um estudo sobre as consequências nefastas do tabaco para a saúde. É de fácil leitura, com gráficos, estatísticas, imagens e comparações diversas.

Artigos dossier | 27 de April

Neste artigo de opinião, publicado no seu blogue, Daniel Oliveira argumenta contra a proposta de lei do governo sobre restrições ao consumo de tabaco: "O Estado perde poder para afrontar o poder económico, afronta o cidadão. O Estado perde recursos para oferecer cuidados de saúde ao cidadão, obriga o cidadão a ter uma vida saudável. De Estado Providência, passaremos para um Estado Moralizador, que tem a repressão onde antes tinha hospitais e escolas. Era assim antes da democracia e muito antes do Estado Social, assim pode voltar a ser." 

Artigos dossier | 27 de April

Segundo este bloguista não fumador, estamos perante dois problemas diferentes. "Por um lado, existe a necessidade de garantir a protecção dos fumadores passivos, por outro lado, parece-me a mim que cada um de nós tem de respeitar o direito dos fumadores activos de se entregarem ao prazer dos cigarros, por muito que até não consigamos compreender que prazer poderá advir do acto de fumar um cigarro." E pergunta: "uma vez garantida a protecção dos fumadores passivos, que necessidade há de estigmatizar os fumadores activos?" Veja o artigo no blogue correspondente ou leia mais.

Artigos dossier | 27 de April

Há menos fumadores, mais pessoas a nunca terem experimentado tabaco e mais gente a largar o vício, nos últimos três anos, na generalidade dos países da União Europeia, incluindo Portugal, noticia o Público. Os dados resultam de um inquérito realizado entre Setembro e Dezembro de 2005 no espaço comunitário. Em Portugal, assistiu-se a uma descida de 29 para 27 por cento.

Artigos dossier | 27 de April

A proibição de fumar em empresas, escolas e repartições públicas entrou em vigor no dia 1 de Fevereiro em França, primeira etapa para a interdição total nos locais públicos. Cafés, restaurantes, casinos e discotecas terão um prazo adicional de 11 meses, ou seja, até Janeiro de 2008.
Quem acender cigarros em locais como hospitais, escolas, escritórios, estações de comboio e aeroportos poderá ser multado - 68 euros. O valor da multa para estabelecimentos onde alguém esteja a fumar é de 135 euros.

Artigos dossier | 27 de April

Preparámos uma selecção de vídeos de países como a França, Bélgica, Portugal, Reino Unido, Espanha, que alertam para os malefícios do tabaco e os perigos que correm os fumadores passivos. Alguns são humorísticos, outros nem tanto... A não perder  Das centenas de vídeos disponíveis na Internet das campanhas presidenciais de Hugo Chávez e Manuel Rosales, fizemos uma pequena selecção de tempos de antena e de reportagens. Veja abaixo. 

Artigos dossier | 27 de April

A invenção de uma empresa suíça promete ser uma 'lufada de ar fresco' para os fumadores que se encontrem em locais onde é proibido fumar. O Nic Stic é um cigarro artificial sem fumo, composto por um filtro de nicotina descartável. A invenção não contem tabaco, mas a empresa suíça garante que estes cigarros artificiais tem um 'sabor' fiel ao original. Embora de forma limitada, já se encontra em comercialização em alguns países da Europa. 

Artigos dossier | 27 de April

O dossier desta semana discute a lei que restringe o fumo em lugares públicos, que vai ser debatida na próxima quarta-feira na Assembleia da República. Conheça as principais disposições e o texto integral da lei e as razões do governo. Um estudo mostra que mais de 79 mil pessoas morrem anualmente na União Europeia em consequência do fumo passivo; ao mesmo tempo, há muitos documentos que contestam este estudo. Do que não há dúvidas é que o tabaco faz muito mal à saúde.