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Artigo | 30 de December

<img width="118" src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/faria_de_oliveira1.jpg" alt="Faria de Oliveira" height="120" title="Faria de Oliveira" />Fernando Faria de Oliveira, ex-ministro da Cavaco Silva, &eacute; o novo presidente da Caixa Geral de Dep&oacute;sitos, em substitui&ccedil;&atilde;o de Carlos Santos Ferreira, que se demitiu para se candidatar &agrave; presid&ecirc;ncia do BCP. O governo cede assim &agrave;s press&otilde;es do PSD, que exigia o cumprimento de uma alegada tradi&ccedil;&atilde;o de o presidente da CGD n&atilde;o ser do partido do governo. O Bloco de Esquerda criticou a &quot;distribui&ccedil;&atilde;o de cadeiras de poder&quot; do &quot;centr&atilde;o&quot; nas institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas.
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Artigo | 28 de December

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<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/padrinhos.jpg" alt="Lugares nos bancos agitam fim de ano do Bloco Central" title="Lugares nos bancos agitam fim de ano do Bloco Central" height="74" width="120" />
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A guerra de palavras sobre os nomes a colocar na lideran&ccedil;a dos dois maiores bancos portugueses marcou a pol&iacute;tica deste Natal e mostrou que o &quot;bloco central&quot; continua bem activo. A sa&iacute;da do socialista Santos Ferreira da Caixa Geral de Dep&oacute;sitos para o BCP, acompanhado pelo ex-ministro Armando Vara, indignou o PSD, que quer um dos seus homens &agrave; frente da Caixa. Ou, em alternativa, no lugar de Const&acirc;ncio no Banco de Portugal. Entretanto, a CMVM&nbsp; vai avan&ccedil;ar com os processos aos administradores do BCP.<br />
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Artigo | 23 de December

<img width="90" src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/louca_3.jpg" alt="Francisco Louçã criticou também o BCP" height="120" title="Francisco Louçã criticou também o BCP" />Em confer&ecirc;ncia de imprensa, o coordenador da comiss&atilde;o pol&iacute;tica do Bloco de Esquerda acusou o PS de <span>&quot;radicalizar &agrave; direita, porque apresenta a solu&ccedil;&atilde;o grotesca de querer resolver o desemprego com mais despedimentos&quot;, referindo-se &agrave;s conclus&otilde;es do Livro Branco sobre rela&ccedil;&otilde;es laborais. Sobre a investiga&ccedil;&atilde;o ao maior banco privado portugu&ecirc;s, Lou&ccedil;&atilde; avisou que &quot;grande parte do preju&iacute;zo criminalmente organizado do BCP &eacute; pago pelos impostos dos portugueses&quot;.</span>
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Artigo | 21 de December

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<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/vsilva.jpg" alt="O ministro Vieira da Silva na apresentação do livro branco / Foto Lusa" title="O ministro Vieira da Silva na apresentação do livro branco / Foto Lusa" height="75" width="120" />
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O governo quer alterar o C&oacute;digo de Trabalho e encomendou um estudo que ficou agora conclu&iacute;do. A aceitar as conclus&otilde;es deste &quot;<a href="http://www.mtss.gov.pt/preview_documentos.asp?r=1155&amp;m=PDF" target="_blank">livro branco</a> &quot;, o despedimento por inadapta&ccedil;&atilde;o ao posto de trabalho passaria a justificar-se por &quot;altera&ccedil;&otilde;es na estrutura funcional&quot; e a pretexto de combater a morosidade dos processos acaba-se com algumas garantias favor&aacute;veis aos trabalhadores. Os sindicatos reagem com cepticismo e os patr&otilde;es falam de recuo em rela&ccedil;&atilde;o ao relat&oacute;rio intercalar publicado no ver&atilde;o passado.<br />
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Artigo | 20 de December

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<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/sociedade/dezembro07/p65.jpg" alt="Governo admite alterar Porta 65" height="78" title="Governo admite alterar Porta 65" /><span>Face aos protestos generalizados, o governo j&aacute; admitiu importantes falhas no programa de apoio ao arrendamento de habita&ccedil;&atilde;o para jovens.O prazo para a entrega de candidaturas &agrave; primeira fase do programa foi alargado em uma semana (passou de 20 para 28 de Dezembro) e o governo j&aacute; admitiu que os limites da renda m&aacute;xima definidos para se beneficiar do apoio do Estado&nbsp;podem n&atilde;o&nbsp;estar adequados &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es do mercado.</span>
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Artigo | 19 de December

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/cavaco_socrates.jpg" alt="Cavaco e Sócrates nas apresentações de Boas festas. Foto Lusa" height="85" title="Cavaco e Sócrates nas apresentações de Boas festas. Foto Lusa" />Na tradicional apresenta&ccedil;&atilde;o de Boas Festas do Governo ao Presidente da Rep&uacute;blica, Cavaco Silva afirmou-se convicto de que &quot;as alegrias dos membros do Governo extravasam para os portugueses&quot; e frisou que o cumprimento de Boas Festas &quot;n&atilde;o &eacute; um simples ritual&quot;, dado que &quot;o Governo sabe que n&atilde;o &eacute; apenas no Natal que encontra as portas abertas&quot;. Antes, Jos&eacute; S&oacute;crates desejou bom Natal e pr&oacute;spero ano novo ao Presidente e &agrave; fam&iacute;lia, cumprindo &quot;uma das mais lindas tradi&ccedil;&otilde;es da vida pol&iacute;tica portuguesa&quot; e agradecendo &quot;toda a colabora&ccedil;&atilde;o, empenho e ajuda&quot;.
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Artigo | 19 de December

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/loucabol.jpg" alt="Francisco Louçã em Bragança. Vídeo da RTP." height="78" title="Francisco Louçã em Bragança. Vídeo da RTP." />Durante um debate sobre Ensino Superior no Instituto Polit&eacute;cnico de Bragan&ccedil;a, Francisco Lou&ccedil;&atilde; anunciou que o Bloco de Esquerda vai apresentar um Projecto-Lei para impedir que as propinas dos mestrados de Bolonha sejam superiores &agrave;s da licenciatura, de modo a evitar a exclus&atilde;o de milhares de alunos deste n&iacute;vel de ensino. Sobre a pol&eacute;mica dos imigrantes que chegaram &agrave; costa portuguesa, Lou&ccedil;&atilde; afirmou que a pol&iacute;tica de imigra&ccedil;&atilde;o deve ser de &quot;humanidade&quot; e n&atilde;o de &quot;brutalidade e persegui&ccedil;&atilde;o&quot;. Veja o<a target="_blank" href="http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&amp;visual=25&amp;artic... v&iacute;deo da RTP</a>
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Artigo | 18 de December

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/internacional/dezembro07/lisboa-castelo.jpg" alt="Lisboa" height="78" title="Lisboa" />A Assembleia Municipal aprovou o or&ccedil;amento da C&acirc;mara Municipal de Lisboa para 2008, de 546 milh&otilde;es de euros, que fora aprovada no executivo camar&aacute;rio na segunda-feira. O PSD, que tem maioria absoluta naquele &oacute;rg&atilde;o, viabilizou o or&ccedil;amento, ao votar a absten&ccedil;&atilde;o. PS e Bloco de Esquerda votaram a favor, CDS absteve-se e PCP e &quot;Verdes&quot; votaram contra. Na C&acirc;mara, o or&ccedil;amento foi aprovado com os votos favor&aacute;veis do PS e Bloco, a absten&ccedil;&atilde;o do PSD e do movimento Lisboa com Carmona, e os votos contra do Movimento Cidad&atilde;os por Lisboa e do PCP.
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Artigo | 18 de December

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/cml_3.jpg" alt="Câmara Municipal de Lisboa" height="76" title="Câmara Municipal de Lisboa" />O executivo municipal de Lisboa confirmou segunda-feira, na reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as da Assembleia Municipal, a anula&ccedil;&atilde;o de 30 cartas de rescis&atilde;o de contratos de aven&ccedil;a, ap&oacute;s terem sido reavaliadas as situa&ccedil;&otilde;es desses trabalhadores. Em breve estes trabalhadores dever&atilde;o ser informados da anula&ccedil;&atilde;o das suas cartas de rescis&atilde;o, informa o gabinete do vereador Jos&eacute; S&aacute; Fernandes.
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Artigo | 18 de December

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/salario.jpg" alt="dinheiro" height="117" title="dinheiro" />O sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional passou para 426 euros, uma subida de 5,7% face ao valor actual (403 euros). A decis&atilde;o foi tomada na reuni&atilde;o de concerta&ccedil;&atilde;o social e aprovada por todos os parceiros sociais. O primeiro-ministro, Jos&eacute; S&oacute;crates, disse-se &quot;muito orgulhoso com o maior aumento da d&eacute;cada&quot;. Mas o sal&aacute;rio m&iacute;nimo portugu&ecirc;s &quot;continua a ser um dos mais baixos da Uni&atilde;o Europeia&quot;, lembrou a deputada Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, que disse que 426 euros &quot;&eacute; insuficiente para viver com dignidade&quot;.
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Artigo | 14 de December

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/estradastop.jpg" alt="Foto greensambaman/Flickr" title="Foto greensambaman/Flickr" height="80" width="120" />O grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta de altera&ccedil;&atilde;o ao decreto-lei do governo que estipulava o fim do prazo de concess&atilde;o da rede rodovi&aacute;ria &agrave; Estradas de Portugal SA em Dezembro de 1999. Para a deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto, &quot;esta proposta &eacute; a confiss&atilde;o da ilegalidade&quot;. Manuel Alegre votou com a oposi&ccedil;&atilde;o pela revoga&ccedil;&atilde;o do decreto-lei.
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Artigo | 14 de December

Carta aberta de F. Louçã a Sócrates (imagem de marco do correio com foto de Sócrates e linhas de alta tensão ao fundo)Em carta aberta ao Primeiro Ministro, o deputado Francisco Louçã declara que a privatização dos monopólios naturais, como a água, o acesso às estradas ou a distribuição da energia é um "mau negócio", "ineficiente" e "contrário ao interesse público".
O deputado do BE, sublinhando a contradição entre o "recuo do governo" na privatização da REN e a sua intenção de privatizar outros monopólios naturais, considera que "o Governo fica obrigado a discutir com o país porque razão quer entregar a privados a maioria de outras empresas públicas em regime de monopólio natural".

Artigo | 13 de December

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/cml_3.jpg" alt="Câmara Municipal de Lisboa" title="Câmara Municipal de Lisboa" height="76" width="120" />A C&acirc;mara de Lisboa j&aacute; tem um parecer jur&iacute;dico que abre caminho para a integra&ccedil;&atilde;o de centenas de trabalhadores a &quot;recibo verde&quot; que laboram h&aacute; anos na CML e t&ecirc;m sido mantidos em precariedade, apesar de configurarem verdadeiros contratos de trabalho. Segundo o vereador Jos&eacute; S&aacute; Fernandes, espera-se que a situa&ccedil;&atilde;o destes trabalhadores esteja regularizada ainda no primeiro semestre de 2008.
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Artigo | 13 de December

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/rali.jpg" alt="Rali Lisboa-Dakar" title="Rali Lisboa-Dakar" height="81" width="120" />Depois da crise em torno da obten&ccedil;&atilde;o de um empr&eacute;stimo para pagar d&iacute;vidas a fornecedores, a C&acirc;mara de Lisboa aprovou a atribui&ccedil;&atilde;o de um subs&iacute;dio de 400 mil euros &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o do Rali Lisboa-Dakar. Apenas Jos&eacute; S&aacute; Fernandes e os vereadores do Movimento Cidad&atilde;os por Lisboa votaram contra. A concelhia do Bloco de Lisboa, em <a href="media/rali_concelhia.pdf" target="_blank">comunicado</a>, considera &quot;um verdadeiro esc&acirc;ndalo que se apoie uma empresa privada com fins lucrativos&quot;, sendo &quot;incompreens&iacute;vel que o rigor n&atilde;o se aplique em todas as &aacute;reas&quot;.
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Artigo | 13 de December

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/amadora_sintra.jpg" alt="Hospital Amadora Sintra" title="Hospital Amadora Sintra" height="90" width="120" />O Bloco de Esquerda prop&ocirc;s a cria&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o de inqu&eacute;rito parlamentar &agrave; gest&atilde;o do Hospital Amadora-Sintra, dado que existe um atraso de cinco anos na valida&ccedil;&atilde;o de contas da unidade. Al&eacute;m disso, o deputado Jo&atilde;o Semedo denunciou tamb&eacute;m a extin&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os sem &quot;fundamentada decis&atilde;o t&eacute;cnica&quot;, viola&ccedil;&otilde;es das leis laborais, e persegui&ccedil;&atilde;o a diversos profissionais. <a href="media/inq_parl_amadora_sintra.pdf" target="_blank">Leia aqui a proposta do BE</a>
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Artigo | 12 de December

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/junta_benfica.jpg" alt="Junta de Freguesia de Benfica" height="90" title="Junta de Freguesia de Benfica" />A Junta de Freguesia de Benfica, em Lisboa,&nbsp;publicou um an&uacute;ncio na sua p&aacute;gina da internet para admiss&atilde;o de um chefe de sec&ccedil;&atilde;o, dando prefer&ecirc;ncia a candidatos do sexo masculino, dado que essa seria &quot;a melhor forma de chefiar uma equipa constitu&iacute;da s&oacute; por mulheres&quot;. A Assembleia de Freguesia aprovou uma mo&ccedil;&atilde;o do Bloco de Esquerda, condenando a pr&aacute;tica discriminat&oacute;ria. A <a target="_blank" href="media/junta_mocao.pdf">mo&ccedil;&atilde;o</a> foi aprovada com 9 votos a favor, 6 contra e 4 absten&ccedil;&otilde;es (duas delas da CDU).
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Artigo | 12 de December

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/camara_lisboa.jpg" alt="Câmara de Lisboa" height="80" title="Câmara de Lisboa" />A proposta de Or&ccedil;amento da CML para 2008 prev&ecirc; um corte na despesa de 32%, resultante da aplica&ccedil;&atilde;o do plano de saneamento financeiro. Mesmo assim, haver&aacute; verbas para &quot;pequenas grandes obras&quot;, como a constru&ccedil;&atilde;o de sete escolas e a reabilita&ccedil;&atilde;o de 26, a revitaliza&ccedil;&atilde;o da Baixa Chiado e da Frente Ribeirinha, a requalifica&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rios bairros e a instala&ccedil;&atilde;o de 85km de percursos pedonais, ciclovias e corredores verdes, no &acirc;mbito da aplica&ccedil;&atilde;o do plano verde.
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Artigo | 12 de December

<span><span><img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/sociedade/dezembro07/fraque.jpg" alt="Cobrador do fraque" height="91" title="Cobrador do fraque" />A Administra&ccedil;&atilde;o Fiscal est&aacute; a planear entregar aos privados - &agrave; banca e outras institui&ccedil;&otilde;es financeiras - boa parte dos servi&ccedil;os de cobran&ccedil;a de impostos, segundo avan&ccedil;a o Di&aacute;rio de Not&iacute;cias, que teve acesso a um documento que define &ldquo;orienta&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas&rdquo; na elabora&ccedil;&atilde;o do plano de actividades da m&aacute;quina fiscal para o ano de 2008. Os sindicatos j&aacute; vieram a p&uacute;blico condenar a medida. </span></span>
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Artigo | 11 de December

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/socrates_na_ar.jpg" alt="Sócrates durante o debate de 11/12/2007. Foto ANTÓNIO COTRIM / LUSA" height="64" title="Sócrates durante o debate de 11/12/2007. Foto ANTÓNIO COTRIM / LUSA" />O Bloco de Esquerda divulgou uma nota de imprensa em que observa que as declara&ccedil;&otilde;es do primeiro-ministro, Jos&eacute; S&oacute;crates, de que o Estado manter&aacute; o controlo de 51% da Redes El&eacute;ctricas Nacionais, j&aacute; foram desmentidas em m&uacute;ltiplas ocasi&otilde;es. A afirma&ccedil;&atilde;o foi feita durante o debate do primeiro-ministro com Francisco Lou&ccedil;&atilde; na Assembleia da Rep&uacute;blica. O Bloco aponta que o Relat&oacute;rio do Or&ccedil;amento de Estado, o Ministro das Finan&ccedil;as e a pr&oacute;pria REN desmentem a afirma&ccedil;&atilde;o. <br />
<a target="_blank" href="http://www.youtube.com/watch?v=edrC0UF-DS4">Veja o v&iacute;deo desta parte do debate.</a>
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Artigo | 10 de December

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/outubro07/bloco_bandeira_2.jpg" alt="Bandeiras do Bloco" title="Bandeiras do Bloco" height="86" width="120" />&quot;&Eacute; muito mais f&aacute;cil apanhar um mafioso pela investiga&ccedil;&atilde;o do
dinheiro sujo do que pela den&uacute;ncia&quot;, afirmou hoje Francisco Lou&ccedil;&atilde; em confer&ecirc;ncia
de imprensa, considerando que &quot;a sexta morte nos conflitos de &lsquo;gangs' do
Porto s&atilde;o um alerta para um problema de criminalidade extremamente grave&quot;.<br />
O deputado do BE defendeu a aprova&ccedil;&atilde;o urgente das leis
contra a corrup&ccedil;&atilde;o, porque &eacute; a via mais f&aacute;cil para combater a criminalidade
organizada.
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