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Artigo | 2 de March

cinzeiroO governo apresentou ontem uma proposta de lei que proíbe o fumo do tabaco em restaurantes, bares e discotecas com menos de 100 metros quadrados, ou seja, mais de 90% dos estabelecimentos, de acordo com a Associação Portuguesa de Restauração e Similares (ARESP). Os que ultrapassarem esta área podem optar pela criação de espaços para fumadores, desde que não ocupem mais de 30% da área total. A proposta será discutida e votada na Assembleia da República e prevê o período de um ano para os estabelecimentos se adaptarem à nova lei.

Artigo | 2 de March

foto de Paulete MatosA CGTP organiza hoje uma jornada nacional de luta, que pretende dar continuidade ao sucesso de mobilização do "Protesto Geral" de Outubro passado. Para o início da tarde está marcada uma manifestação em Lisboa, com dois pontos de partida diferentes: às 14h30 os trabalhadores da administração pública encontram-se nos Restauradores e os do sector privado no Saldanha, unindo-se mais tarde, já a caminho do parlamento. Os organizadores esperam a participação de dezenas de milhares de trabalhadores.   

Artigo | 2 de March

Bill GatesA Comissão Europeia enviou ontem uma carta à Microsoft acusando o gigante da informática de continuar a infringir as regras vigentes na UE sobre abuso de posição dominante. A empresa de Bill Gates já tinha sido condenada em Julho passado ao pagamento de 280,5 milhões de euros pelo mesmo motivo. Agora terá quatro semanas para contestar as novas acusações.

Artigos dossier | 2 de March

A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1975, é ainda hoje considerada uma das constituições mais progressistas do Mundo. No entanto, daquilo que está escrito à realidade vai uma grande diferença. Basta pôr lado a lado as imagens de demolições de casas que se sucedem (com pessoas desalojadas sem alternativa) e o que diz a letra da Lei Constitucional: «Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar»
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Artigos Opinião Esquerda | 1 de March

No dia 2 de Fevereiro último foi divulgada a versão não-confidencial do relatório "Prospects for Iraq's Stability: A Challenging Road Ahead". Este documento é o produto mais substantivo dos serviços secretos norte-americanos (entregue directamente ao Presidente) e integra o trabalho de 16 agências de espionagem sobre como a situação no terreno vai afectar as questões de defesa nacional nos próximos 18 meses. A avaliação diz que a trajectória do país é de clara deterioração. A violência que se vive no Iraque pode ser descrita como "guerra civil" dadas as características de elevado número de baixas civis, divisões étnicas, facções religiosas, e ainda a existência de 2,4 milhões de refugiados (dados ONU, 4 de Novembro de 2006). Porém, diz-se ainda que a situação é mais complexa do que apenas guerra civil dada a ocorrência de ataques às tropas ocupantes, a grave incidência de criminalidade nas ruas e a interferência de potências vizinhas (alegadamente, movimentos ligados ao Irão e forças da al-Qa'ida).

Artigo | 1 de March

Fernando RosasNa Assembleia da República, o deputado Fernando Rosas criticou a OPA sobre a PT, exigindo ao Estado que vete «uma operação desastrosa para o país». Para o deputado, a manter-se a OPA, cada português vai pagar do seu bolso cerca de 500 euros, e quatro mil trabalhadores qualificados podem ficar sem emprego. O PS respondeu pela voz do deputado Vítor Baptista: «deve ser o mercado a decidir».
 

Artigo | 1 de March

Francisco TurigliattoA comissão de Controlo do Partido da Refundação Comunista (partido que faz parte da coligação governamental e cujo presidente, Bertinotti, é igualmente presidente do parlamento italiano), decidiu expulsar o senador Franco Turigliatto, pelo facto deste, na semana passada, não ter votado a favor da resolução sobre política externa que esteve na origem da demissão de Prodi. A decisão de expulsão foi tomada por 14 votos a favor e 6 contra.

Artigo | 1 de March

Mãos acorrentadas tentam abrir páginas de jornalSoldados americanos assaltaram a sede do Sindicato dos jornalistas iraquianos no centro de Baghdad. Segundo a International Press Service (IPS), 10 guardas foram presos, e 10 computadores e 15 pequenos geradores destinados a famílias de jornalistas mortos foram apreendidos. «Eles mataram colegas nossos, encerraram jornais, prenderam centenas de jornalistas, e agora acertam-nos no coração com rusgas na nossa sede. Esta é a liberdade de expressão que recebemos», reagiu Youssif al-Tamini, membro do Sindicato de Jornalistas Iraquianos.
 

Artigo | 1 de March

Milho transgénicoHoje termina o processo de consulta pública desencadeado pelo Ministério do Ambiente com o intuito de permitir às multinacionais Pioneer e Syngenta ensaios de milho transgénico em vários concelhos do país. À tarde, os municípios de Rio Maior e de Alcochete juntam-se a Salvaterra de Magos para denunciar «as consequências graves para o equilíbrio ecológico de ecossistemas agrícolas e selvagens» que a medida pode acarretar. A Plataforma Transgénicos Fora do Prato estará também presente na conferência de imprensa de hoje à tarde, e apresentará em primeira-mão a imagem das bandeiras que as zonas livres de transgénicos poderão hastear.
 

Artigo | 1 de March

Campo de prisioneiros de guantánamo38 pessoas que terão estado em prisões da CIA encontram-se desaparecidas, segundo um relatório da Human Rights Watch, que também inclui acusações de tortura a um dos detidos, o palestiniano Marwan al-Jabour. Em carta dirigida a George W.Bush, a organização internacional de direitos humanos exorta o governante a «explicar plenamente a situação de cada um dos desaparecidos nas prisões da CIA e informar seus nomes, o seu paradeiro e quando saíram da custódia da CIA». Entretanto, os EUA já anunciaram que não aceitam os pedidos de extradição de 25 agentes da CIA para serem julgados em Itália pelo rapto de um cidadão egípcio.
 

Artigo | 1 de March

Romano ProdiO Senado Italiano votou ontem favoravelmente a moção de confiança exigida por Prodi para continuar à frente do governo Italiano. Prodi obteve 162 votos a favor e 157 contra, uma semana depois do mesmo órgão ter censurado o plano que previa mais 1800 soldados no Afeganistão e o alargamento da base militar americana em Vicenza. Entretanto, dois senadores da esquerda alternativa já informaram que podem não votar com Prodi em algumas questões cruciais.

Artigo | 1 de March
Trabalhadores à porta da GresmaisOs trabalhadores da fábrica de cerâmica Grésmais, no concelho de Águeda, estão há 5 dias e 5 noites acampados em frente à empresa. Os funcionários acusam a gerência de tentar deslocar a produção para uma fábrica no concelho de Alcobaça e de adquirir maquinaria de mais de um milhão de euros, prometendo não deixar retirar qualquer material e maquinaria do interior da fábrica Em causa está o risco de desemprego e sete salários em atraso.

Artigo | 1 de March

Manifestação em Arcos de ValdevezMais de 5.000 pessoas manifestaram-se esta quarta-feira, em Arcos de Valdevez, contra o anunciado encerramento do serviço de urgência do concelho. «Querem fechar as urgências num centro de saúde que tem todas as condições e mandarem-nos para um contentor», reclamou Olegário Gonçalves, um dos organizadores do protesto. «Que Deus nos ajude a correr com o ministro da Saúde», foi uma das palavras de ordem mais ouvidas. Os manifestantes garantem que não vão desistir da luta até o Ministro da Saúde recuar na sua decisão.

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