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Artigo | 16 de March

AhmadinejadA ONU aceitou o pedido do presidente do Irão para liderar pessoalmente a delegação do país na próxima reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ahmadinejad fará a defesa do programa nuclear perante os 15 países que têm em cima da mesa uma proposta de novas sanções a Teerão.
Esta proposta proíbe a exportação de armas pelo Irão, embora não ponha obstáculos à importação. Outra medida a decretar é o congelamento dos bens de 28 entidades, como o banco estatal Sepah e várias empresas e figuras próximas do regime. A resolução prevê ainda, à semelhança da anterior que foi aprovada em Dezembro, que os iranianos sofrerão novas sanções dentro de 60 dias se não recuarem no desenvolvimento do programa.  

Artigo | 16 de March

haiti“Se nos vêm ajudar, por que não mandam doutores, engenheiros? Por que não nos mandam cooperação, por que ao invés disso nos mandam o exército?” Esta foi apenas uma das perguntas feitas pelo haitiano Didier Dominique, militante da organização haitiana Batay Ouvriye (Batalha Operária), ao falar sobre a presença da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), que desembarcou no país desde 2004.

Reportagem de Pedro Carrano, publicada originalmente no Brasil de Fato

Artigo | 16 de March

Neo-nazis e polícias junto ao mural anti-fascista Na tarde de ontem, um grupo de estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa juntou-se para pintar um mural à porta da Faculdade. O motivo da iniciativa é a proliferação de propaganda fascista no espaço da faculdade e as ameaças que têm sido feitas a estudantes por parte de elementos da extrema-direita que por ali circulam. À iniciativa compareceram também cerca de quarenta "cabeças-rapadas", que observaram à distância o início do mural. Mas o director da Faculdade resolveu dar ordens à polícia para interromper a pintura a meio.

Artigo | 16 de March

rhode3A administração portuguesa da Rohde esteve reunida com os trabalhadores e manifestou confiança em que a falência da empresa-mãe na Alemanha não provoque o fecho da fábrica em Santa Maria da Feira. A possibilidade de investidores portugueses assumirem o controlo da fábrica, mantendo-a em laboração independentemente da casa-mãe também é bem vista pela comissão sindical, que no entanto não prevê avanços neste processo antes do desfecho das negociações com a banca alemã.

Artigo | 16 de March

Assembleia Nacional PopularO debate parlamentar durou mais de 13 anos, mas a Assembleia Nacional Popular (ANP) chinesa só agora conseguiu aprovar por maioria esmagadora a primeira lei que equipara para efeitos de protecção a propriedade privada à pública e colectiva. A larga maioria que a aprovou, por 2799 votos a favor e apenas 52 contra e 37 abstenções, esconde as fortes divergências no interior do PC chinês, que na sessão da ANP do ano passado deu origem a uma carta aberta de oposição à lei, assinada por mais de três mil ex-ministros, ex-governadores e dirigentes do partido e chefes militares na reserva. Os críticos dizem que a decisão abre caminho à privatização dos bens estatais e premeia a corrupção dos funcionários do Estado.

Artigo | 16 de March

Fidel CastroAs declarações do presidente da Assembleia Nacional cubana, Ricardo Alarcon, vieram agitar os planos para a sucessão de Fidel Castro no comando no governo de Cuba. "Ele estará em plena forma para se apresentar em 2008", disse Alarcón. Este alto responsável do regime cubano veio dar mais um sinal da recuperação física do homem que governa a ilha há 47 anos e que se encontra desde há vários meses submetido a tratamentos médicos para debelar uma doença que se crê ser do foro intestinal, embora esteja classificada como segredo de estado. 

Artigo | 16 de March

Consulado em ParisA reestruturação consular apresentada ontem pelo governo confirmou o encerramento de doze postos consulares, afectando particularmente as comunidades residentes em França e nos Estados Unidos. Aqui, o anúncio causou surpresa pela despromoção do consulado de Nova Iorque a escritório consular. Em França, fecham os consulados de Versalhes e Nogent-sur-Marne, e passam a consulados honorários - sem serviços administrativos - Órleans e Tours. O movimento de protesto convocou uma manifestação para domingo à tarde em Paris.

Artigos dossier | 16 de March

Fátima Palma é médica na Maternidade Alfredo da Costa e coordena o projecto «mais vale prevenir» que desde há 3 anos integra médicas, assistentes sociais, psicólogas e enfermeiras. Fátima Palma frisou que a maioria das raparigas que ali chegam à consulta "já não vão à escola e não cumprem sequer a escolaridade obrigatória". Nas jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda a médica apresentou um estudo sobre a «avaliação das práticas contraceptivas das mulheres em Portugal», sublinhando que ainda existem muitos mitos em relação aos métodos contraceptivos.

Artigos dossier | 16 de March

Há exactamente 23 anos foi publicada em Diário da República a primeira lei sobre educação sexual. O diploma definia as incumbências do Estado «na garantia do direito à educação sexual como componente do direito fundamental à educação», «na divulgação dos métodos de planeamento familiar (...) que permitam o exercício de uma maternidade e paternidade conscientes» e ainda «na instalação de Centros de Atendimento para Jovens». Mas tudo isto não passou do papel.

Artigos dossier | 16 de March

O Governo do Partido Socialista decidiu criar um grupo de trabalho sobre educação sexual, coordenado pelo psiquiatra Daniel Sampaio. As conclusões finais só serão publicadas no dia 1 de Setembro de 2007, mas para já o documento produzido refere necessidade de uma área curricular não disciplinar de Educação para a Saúde.

Artigos dossier | 16 de March

Durante a campanha do referendo ao aborto os movimentos do Não insistiram na necessidade de prevenir em vez de remediar, frisando que hoje os métodos contraceptivos estão muito mais avançados que no passado. Mas estes movimentos sempre se opuseram à Educação Sexual e às medidas de promoção da saúde sexual e reprodutiva. Ao contrário, o Bloco de Esquerda tem tido um papel activo nestas matérias e um mês após o referendo apresentou dois projectos para combater a gravidez adolescente e para promover políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva.

Artigos dossier | 16 de March

A diversa legislação publicada por vários governos sobre Educação Sexual não foi acompanhada por uma vontade política real de aplicação concreta da Educação Sexual nas escolas. Valeu durante muitas décadas a iniciativa da sociedade civil, nomeadamente da Associação para o Planeamento e Família (APF), que realizou ao longo dos anos milhares de acções nas escolas, com alunos e professores.

Artigos dossier | 16 de March

A médica Ana Campos é ginecologista na maternidade Alfredo da Costa e foi uma das convidadas das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda. Ana Campos debruçou-se sobre os problemas da contracepção e da gravidez na adolescência lembrando que de acordo com a legislação já existente, «em nome do consentimento tolerante não pode deixar de se aceitar o acesso de menores de 14 às consultas de planeamento familiar».