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Artigo | 3 de March

bandeira_portugalA comunidade portuguesa de França organiza hoje a partir das 15 horas uma jornada nacional de protesto contra a ameaça de encerramento e de desclassificação de oito postos consulares. Nogent-sur-Marne, Versailles, Orléans, Lille, Toulouse e Nantes, são as seis cidades em França onde se realizam acções simultâneas de protesto.
O lema é: "Reestructuração consular sim, liquidação consular não!" e "Com a Comunidade unida e a protestar, o Governo português vai recuar!". As acções de protesto são promovidas pelos colectivos que se criaram no seguimento do anúncio por parte do Governo do encerramento e desclassificação de oito Consulados em França.

Artigo | 3 de March

grandesportuguesesUm grupo de historiadores e investigadores, encabeçado por José Mattoso, divulgou um documento em que lamenta a desinformação e a manipulação que está em curso no programa "Os Grandes Portugueses". "A História de Portugal, nas suas complexidades e contradições, nas suas grandezas e misérias, seguramente merecia outra coisa", afirmam, denunciando que o grande objectivo da Direcção de Programas da RTP foi o das "audiências garantidas" e de responder "à persistente acusação de a RTP, enquanto serviço público, fazer muito menos do que deve pela cultura intelectual e artística do povo português", obtendo ainda a vantagem de "estimular louváveis sentimentos patrióticos."

Leia abaixo o documento na íntegra

Artigo | 3 de March

vidaoutros1984: os cidadãos alemães da RDA vivem aqueles que são os últimos anos sob o poder do partido de Eric Honecker, em nome do socialismo. Desse tempo fala-nos "A Vida dos Outros". Filme de Florian Henckel von Donnersmarck, é construído em torno da figura de um oficial da Stasi (Ulrich Muhe, num papel assombroso e deslumbrante no minimalismo com que nos vai revelando a complexa transformação do personagem ao longo do filme), o polícia modelo na eficácia, insensibilidade e frieza com que leva a cabo as suas missões.

Por Mário Tomé 

Artigo | 3 de March

dinamarca_lusapic_webCerca de 200 pessoas, muitas delas de nacionalidade alemã, foram presas sábado de madrugada em Copenhague, depois de confrontos com a polícia durante uma manifestação contra o encerramento e despejo de um centro alternativo de jovens. A polícia recebeu reforços de toda a Dinamarca e usou gás lacrimogéneo e cassetetes para dispersar os manifestantes, que responderam com pedras e coquetéis molotov. Registou-se apenas um ferido.

Artigo | 3 de March

walter_reedFrancis Harvey, secretário do Exército dos EUA, demitiu-se na sexta-feira devido ao escândalo do hospital militar Walter Reed, no subúrbio de
Washington, que se encontra em péssimas condições, infestado de ratos, baratas,
e mofo.
A denúncia fora feita pelo Washington Post há duas
semanas. O hospital trata militares americanos que combateram no Iraque e no
Afeganistão, e é um dos de maior movimento.

Artigos dossier | 3 de March

Em Fevereiro deste ano, o governo decidiu acabar com o programa de Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ). No ano de 2006 este programa beneficiou 24 mil jovens com um subsídio médio de 215 euros por mês. Em vez de atender a todos os casos que cumpram os requisitos mínimos, o Governo pretende agora implementar um sistema de concursos com metade do orçamento gasto em 2006. 

Artigos dossier | 3 de March

O último ano fica marcado pela ocorrência de várias demolições de barracas, nos distritos de Lisboa e Setúbal, que deixaram dezenas de pessoas sem casa. Quinta da Vitória e Quinta da Serra (Loures), Bairro do Fim do Mundo e Marianas (Cascais), Azinhaga dos Besouros (Amadora) e Quinta da Parvoíce (Setúbal), não resistiram à força das máquinas apesar dos protestos das populações. Actualmente prosseguem as demolições no bairro da Estrada Militar, Amadora . A brutalidade das intervenções e a ausência de alternativas habitacionais para dezenas de famílias não inscritas no Plano Especial de Realojamento, levaram as populações destes bairros a elaborarem um manifesto conjunto contra as demolições.

Artigos dossier | 3 de March

O slogan é antigo, mas a injustiça que mostra é bem actual. Em Portugal existem 544000 prédios devolutos, dois terços dos quais fora do mercado da habitação e dentro do esquema da especulação. Com tantas casas por ocupar e reabilitar, as autarquias continuam reféns dos licenciamentos para construção. Em Portugal a habitação, proporcionalmente aos rendimentos, é duas a três vezes mais cara do que no resto da Europa. Os censos de 2001 revelam a existência de quase um milhão de habitações sem infra-estruturas de conforto e cerca de 800 mil casas a precisar de obras.

Artigos dossier | 3 de March

Tal como o direito à saúde e à educação, o direito a ter uma casa passou a ser exigido perante os tribunais franceses. A medida surge depois de centenas de sem-abrigo e activistas sociais terem acampado durante mais de 15 dias numa das praças principais de Paris, convocando os parisienses a dormirem ao relento em sinal de solidariedade. Segundo a organização «Direito a Uma Casa», existem em França três milhões de pessoas a viver em alojamentos sem condições mínimas. A lei aprovada no parlamento entra em vigor a 1 de Dezembro de 2008.

Artigos dossier | 3 de March

No dia 24 de Março de 2006, em resultado do impacto que tiveram as acções de resistência aos despejos sem realojamento, junto da opinão pública, um grupo de cidadãos e colectivos decidiram criar, um movimento cívico por uma lei da habitação, que concretize o Artigo 65º da Constituição da República Portuguesa. A 25 de Fevereiro,  A Plataforma Artigo 65 promoveu a manifestação pelo direito à habitação  e que juntou mais de mil pessoas. Ao som de saxofones, tambores e apitos, os manifestantes percorreram as ruas da Baixa num trajecto que descobriu as casas vazias, de janelas emparedadas, do centro da cidade.

Artigos dossier | 3 de March

Várias centenas de moradores dos bairros sociais dos Lóios e das Amendoeiras, em Lisboa, estão em guerra com uma Instituição de (duvidosa) Solidariedade Social, actualmente dona dos imóveis, e que decidiu aumentar as rendas nalguns casos em «milhares de por cento». Os moradores acusam a Fundação D.Pedro IV de inúmeras irregularidades, e sucessivas inspecções por parte de organismos oficiais já recomendaram pura e simplesmente a extinção da Fundação. No entanto, numa longa história de promiscuidade com governos, a Fundação D.Pedro IV mantém-se de pé.

Artigos dossier | 3 de March

Portugal é o país da Europa que menos reabilita e onde a nova construção tem mais peso (90,5% numa média europeia de 52,5%). O investimento em reabilitação urbana é de 5,66% do total dos investimentos em construção, enquanto a média europeia é de 33%.  Tal deve-se, em grande parte, ao facto de não existirem mecanismos legais que regulem o mercado do solo e de habitação, pondo fim aos esquemas de especulação fundiária e imobiliária, sobretudo por via das mais-valias originadas que se aliam ao actual regime de financiamento autárquico.

Artigos dossier | 3 de March

Há cerca de um ano foi promulgada a nova Lei do arrendamento, depois de aprovada apenas com os votos favoráveis do PS e com a abstenção da direita. Cerca de 400 mil rendas serão aumentadas brutalmente, ao longo de 5 ou 10 anos, para os valores do mercado, que têm subido muito acima da inflacção. Para Margarida Garrido, da Comissão de Inquilinos das Avenidas Novas, esta Lei "só vai beneficiar os senhorios ricos, como os bancos, as seguradoras e os grandes investidores institucionais - que detêm uma fatia considerável e cada vez mais significativa do mercado - e prejudicar todos os inquilinos, com repercussões particularmente penalizantes para os idosos e as famílias carenciadas". 

Artigos dossier | 3 de March

O esquerda.net dedica este dossiê à habitação, num país em que existem 544000 prédios devolutos. De acordo com os censos de 2001, quase um milhão de habitações não têm infra-estruturas de conforto. Portugal é país da Europa que mais aposta na construção nova e menos investe em reabilitação.