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Artigos dossier | 15 de December

Um relatório sobre migração internacional e desenvolvimento, apresentado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, mostra que há 191 milhões de migrantes no mundo.
Em 1990, o número era de 155 milhões - um aumento de 36 milhões, ou 23%, desde a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das Suas Famílias, aprovada pela Assembleia Geral da ONU naquele ano.

Artigo | 14 de December

MORGADO RESPONSÁVEL POR INVESTIGAÇÃO DE APITO DOURADO
morgadoA
procuradora- geral adjunta Maria José Morgado vai coordenar os
processos relacionados com a operação Apito Dourado, sobre a corrupção
no futebol. A decisão partiu do novo Procurador-Geral da República. O
processo principal está actualmente na fase de instrução no
Tribunal de Gondomar e já há algumas dezenas de certidões que foram
remetidas para variadas comarcas. Uma das que dá mais que falar é a
relacionada com a
agressão do ex-vereador do PS Ricardo Bexiga e a eventual fuga de
informação que impediu a detenção de Pinto da Costa.

Artigo | 14 de December

LEI ENTRA EM VIGOR COM CINCO MESES DE
ATRASO

khapaz A nova lei da nacionalidade entra
finalmente em vigor hoje, com um atraso de cinco meses em
relação ao prazo legal. A lei foi aprovada pela
Assembleia da República no dia 16 de Fevereiro, em votação
final, e publicada no Diário da República no dia
17 de Abril, depois de promulgada pelo presidente da República.
Pelo próprio artigo 3º da lei, o governo deveria
"proceder às necessárias alterações do
Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (...) no prazo de 90 dias a
contar da publicação da presente lei". Isto é,
a lei deveria estar regulamentada por volta de 15 de Julho.

Artigo | 14 de December

OLMERT PREPARA INTERVENÇÃO DE PRODI
Olmert e Prodi - Foto da LusaO canal 10 de televisão de Israel filmou o primeiro ministro israelita, Ehud Olmert, a aconselhar o que o primeiro ministro italiano Romano Prodi deveria dizer na Conferência de Imprensa conjunta, na 4ª feira passada, durante a visita de Olmert a Roma: "É importante para mim que enfatize os três princípios do Quarteto [ONU, EUA, UE e Rússia], que estes não são negociáveis e que são a base de tudo. Por favor, diga isto".

Artigo | 14 de December

MAIS PERTO DAS ESTRELAS
Telescópio gigante europeuA astronomia europeia recebeu um enorme impulso com a decisão do corpo directivo do ESO* de avançar com estudos detalhados para o Telescópio Gigante Europeu (European Extremely Large Telescope). Este estudo, com um orçamento de 57 milhões de euros, vai tornar possível iniciar, no prazo de três anos, a construção de um telescópio óptico/infravermelhos com um diâmetro de cerca de 40 metros que vai revolucionar a observação astronómica a partir do solo (actualmente estamos na fase dos telescópios de 10 metros).

Artigo | 14 de December

MINISTRA DA DEPORTAÇÃO DE IMIGRANTES EM RISCO
rita_verdonkO governo interino holandês, ainda dominado pela direita, está em perigo. A maioria parlamentar de esquerda saída das últimas eleições, em que o Partido Socialista (anti-neo-liberal) passou a ser a terceira força mais votada do país, aprovou uma moção contra a ministra da imigração. Depois de o parlamento ter deliberado uma amnistia para as dezenas de milhares de imigrantes ilegais e da recusa da ministra Rita Verdonk em suspender a deportação de 26 mil imigrantes, a esquerda tomou uma posição mais dura que poderá levar à demissão da controversa dirigente do VVD.

Artigo | 14 de December

NUNO ROGEIRO DESILUDIDO COM CONFERÊNCIA NEGACIONISTA
nunorogeiroNuno Rogeiro esteve em Teerão, a convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano. Rogeiro tinha confirmado a sua presença na conferência negacionista do Holocausto, organizada por Ahmadinejhad. Apesar da intervenção que tinha preparado, entretanto publicada, não ir no mesmo sentido que a da opinião da maioria dos activistas de extrema-direita presentes (incluindo o líder do Kuu Klux Klan), Rogeiro compareceu na conferência, acabando por decidir não falar. Em declarações ao "Expresso", disse que, afinal, o encontro era uma farsa e explicou que a sua programada participação se devia apenas a uma «coincidência temporal».

Artigo | 14 de December

BUSH ADIA DECISÃO SOBRE IRAQUE
BushGeorge Bush, que tinha previsto comunicar ao país o seu plano para o Iraque no discurso de Natal, decidiu adiar este acto para Janeiro. O presidente americano diz que não tem pressa em tomar decisões sobre o novo rumo a dar à guerra do Iraque e que algumas das propostas feitas estão descartadas porque «levariam à derrota». Entre elas, a retirada «antes de completar a missão» dos Estados Unidos no território. A retirada gradual das tropas americanas do Iraque é uma das muitas recomendações do Relatório Baker, redigido por uma comissão bipartidária.

Artigos dossier | 14 de December

As causas históricas e macro-económicas do desenraizamento e da diáspora de milhares de africanos, na sua maioria jovens, são ocultadas para melhor justificar as respostas feitas das potências ocidentais - ajuda pública ao desenvolvimento, luta contra a pobreza, boas práticas de governo. Respostas que nada resolvem, diz Aminata Traoré, ex-ministra da Cultura do Mali, neste prefácio ao Livro Negro de Ceuta e Melilla, editado pela rede Migreurop. O prefácio pode ser lido, traduzido, abaixo. O livro completo, em formato PDF, pode ser descarregado aqui (em francês).

Artigos dossier | 14 de December

A regularização extraordinária levada a cabo pelo governo de Madrid em 2005 levou a um número recorde de novas inscrições na Segurança Social: um milhão, dos quais 2/3 são imigrantes. Ainda assim, calcula-se que ficaram de fora da regularização um milhão de pessoas. O boom migratório foi um dos principais responsáveis pelo crescimento da economia espanhola, em expansão há 12 anos. A população estrangeira no Estado espanhol aumentou a uma taxa média anual de 28,7%, de tal forma que, enquanto que em 1998 representava 1,6% da população, agora é de 8,5%.

Artigo | 13 de December

MUITO AQUÉM DO ESPERADO, CONSIDERA QUERCUS
TóxicosA Quercus considerou hoje em comunicado que a nova legislação aprovada hoje pelo Parlamento Europeu, sobre registo, avaliação e autorização de químicos, "fica muito aquém das expectativas e das necessidades reais de protecção da saúde humana e do ambiente dos químicos mais perigosos". Em declarações à TSF o presidente da CIP (Confederação da Indústria Portuguesa) criticou a nova legislação e afirmou: "Nós, os espanhóis, os italianos ou os gregos estamos mais habituados a dar um jeitinho para ver se isto não vai ser tão caro ou tão grave. Vai haver fiscalização mais apertada, mas há prazos, protocolos, importações e exportações. Confio que toda a indústria consiga encontrar uma forma mais fluida de tratar o problema".

Artigo | 13 de December

PRESIDENTE ACUSADO DE CORRUPÇÃO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS
José Eduardo Simões, presidente da AcadémicaO
presidente da Académica de Coimbra foi formalmente acusado de corrupção
e tráfico de influências. José Eduardo Simões contactaria os promotores
imobiliários a quem pediria donativos para o clube, em troca
facilitaria o andamento dos processos relativamente às urbanizações, na
altura em que era director do departamento de urbanismo da Câmara de
Coimbra. Sobre este assunto leia a opinião de Catarina Martins

Artigo | 13 de December

MÚSICA PORTUGUESA NA ESQUERDA.RÁDIO
cantosdacasaA Esquerda. Rádio, a rádio online do portal Esquerda.net, arrancou com o seu primeiro programa musical, Os Cantos da Casa, de Octávio Fonseca e Pedro Ramajal. Os
seus autores, veteranos da rádio, aceitaram trazer para o mundo digital
um programa que já existiu no mundo das ondas hertzianas (o da rádio
convencional) desde 1987.
Clique aqui para ouvir.

Artigo | 13 de December

UNIÃO EUROPEIA VAI PASSAR A CONTROLAR 30 MIL SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
NocivoÉ hoje votado no Parlamento Europeu o projecto Reach, uma legislação sobre o controlo dos produtos químicos, que permitirá pôr sob vigilância cerca de 30 mil substâncias químicas presentes nos produtos de consumo corrente e suspeitas de serem perigosas para a saúde humana e o ambiente. O projecto Reach, que foi alvo de intensas pressões da indústria química mundial, está a ser debatido há cerca de três anos e trata do registo, avaliação e autorização de produtos químicos.

Artigo | 12 de December

ACUSAÇÕES DE CAROLINA SALGADO PODEM REABRIR CASO
apitodouradoO Departamento de Investigação e Acção Penal pretende ouvir a
ex-companheira de Pinto da Costa, Carolina Salgado, sobre as revelações
que faz no seu livro. Em causa está a alegada agressão encomendada por
Pinto da Costa ao vereador de Gondomar, Ricardo Bexiga, e a fuga de
informação que permitiu ao presidente do FC Porto sair de Portugal para
evitar a sua detenção no âmbito do processo "Apito Dourado".

Artigo | 12 de December

UE ARRASTA NEGOCIAÇÕES COM A TURQUIA
turquia.ueOs ministros dos Negócios Estrangeiros decidiram ontem adiar as negociações para a adesão da Turquia na União Europeia. O novo entrave no processo de adesão deste país na UE, que já estava previsto demorar 10 a 15 anos, decorre depois do impasse que o assunto estava a criar na próxima cimeira de líderes europeus - a decorrer quinta e sexta-feira em Bruxelas.

Artigo | 12 de December

ALLENDE E GARZÓN PEDEM QUE SE CONTINUE A INVESTIGAR CRIMES
funeralpinochetlusawebO juiz espanhol Baltazar Garzón, que em 1998 ordenou a detenção de Augusto Pinochet em Londres, afirmou que com a morte do general chileno não devem ser encerrados os processos penais contra os que foram os seus mais próximos colaboradores.
Isabel Allende, filha de Salvador Allende, derrubado por um golpe militar liderado por Pinochet em 1973, lamentou que nenhum processo tenha sido concluído com Pinochet vivo e insistiu na necessidade de que os julgamentos continuem. "Os julgamentos têm de continuar. Com a sua morte, não se fecha nenhum capítulo, nem da verdade nem da justiça, nem da responsabilidade. Isso é doloroso porque nunca foi emitida uma condenação, que é o que todos buscamos", acrescentou.

Artigo | 12 de December

OLMERT ADMITE IMPLICITAMENTE TER ARMAS ATÓMICAS
olmertzangadoNuma entrevista à TV alemã, o primeiro ministro de Israel, Ehud Olmert, admitiu ontem implicitamente uma coisa que o mundo inteiro sabe mas que Israel nunca admitiu: que tem armas nucleares. Referindo-se às ameaças de Teerão de "varrer Israel do mapa", Olmert perguntou: "Pode-se dizer que a aspiração do Irão a possuir armas nucleares é comparável a países como os Estados Unidos, a França, Israel, a Rússia?"
A admissão da capacidade nuclear israelita é novidade. Israel sempre se limitou a não confirmá-la nem desmenti-la.

Artigo | 12 de December

MINISTÉRIO PÚBLICO MUDA E PEDE ABSOLVIÇÃO
memoriawebJoão Almeida e Duran Clemente, dois activistas do Movimento
Cívico Não Apaguem a Memória! foram julgados ontem no 6º Juízo Criminal de
Lisboa, acusados de serem "co-autores materiais, na forma consumada, de um
crime de desobediência qualificada", por "terem juntado um grupo de cerca de 30 pessoas na Rua António Maria Cardoso, no nº 30/36 89, em Lisboa onde
protestavam contra a construção de um condomínio nas antigas instalações da
PIDE". Durante o julgamento, o próprio Ministério Público pediu a absolvição
dos dois arguidos, argumentando que não existem provas materiais de que eles
eram os organizadores da manifestação. Os advogados de João Almeida e Duran
Clemente pediram a absolvição por
considerarem que o direito de manifestação não incorre no crime de
desobediência qualificada.
A sentença será proferida no próximo dia 21, às 16 horas.

Artigo | 11 de December

PROTESTO ESTUDANTIL CONTRA AHMADINEJAD
Ahmadinejad - foto da lusaEstudantes iranianos interromperam hoje o discurso de Ahmadinejad na universidade Amir Kabir de Teerão gritando "morte ao ditador", queimaram a foto do presidente e lançaram petardos. A agência noticiosa semi-oficial Fars anunciou que houve confrontos desses estudantes com os partidários do presidente que impediram os estudantes de chegar ao pódio, enquanto Ahmadinejad afirmava: "O grupo minoritário que diz que não há liberdade de expressão não está a permitir a maioria de ouvir as minhas declarações". Esta contestação deu-se no dia em que começou em Teerão uma conferência patrocinada pelo regime iraniano que pretende "rever o Holocausto".

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