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Artigo | 30 de November

SALAS DE INJECÇÃO ASSISTIDA SERÃO ARTICULADAS COM O IDT
Salas de injecção assistidaA Câmara de Lisboa aprovou a criação de salas de injecção assistida, com a denominação de "instalações de consumo apoiado para a recuperação". Por proposta do vereador José Sá Fernandes essas unidades serão criadas de acordo com a lei e em articulação com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e só depois do diálogo entre diferentes entidades será decidida a sua localização.

Artigo | 30 de November

PS FICA SOZINHO NO ORÇAMENTO
jsemedoO Orçamento do Estado para 2007 foi aprovado em votação final global apenas com os votos favoráveis do PS. PSD, PCP, CDS-PP, Bloco de Esquerda e Verdes votaram contra. A lei das finanças regionais foi também aprovada, com os votos favoráveis do PS e, desta vez, a abstenção do CDS/PP.
Veja o vídeo da intervenção de João Semedo na conclusão do debate do Orçamento de Estado para 2007

 

Artigo | 29 de November

REFERENDO DA DESPENALIZAÇÃO A 11/2
Cartaz Aborto não deve ser crimeO Presidente da República decidiu convocar o referendo para 11 de Fevereiro. Cavaco Silva salientou que o debate sobre a despenalização do aborto não saiu da "ordem do dia", tornando-se um "tema recorrente", "objecto de discussão no plano político, nos meios de comunicação social e no seio da sociedade civil", apesar de se ter realizado um referendo em 1998.
Com a marcação da data fica também estabelecido todo o calendário para a realização do referendo.
 O recenseamento terminará no próximo dia 12 de Dezembro, com excepção dos jovens que fizerem 18 anos até ao dia do referendo, que se poderão recensear até 18 de Dezembro.

Artigo | 29 de November

FALA HOJE ÀS 20H SOBRE O REFERENDO
Cavaco SilvaO Presidente da República faz hoje às 20h uma comunicação ao país sobre o referendo à despenalização do aborto. Se anunciar a convocação do referendo, deverá marcá-lo para uma data entre 40 e 180 dias, depois do anúncio.
A pergunta aprovada pela Assembleia da República e considerada legal pelo Tribunal Constitucional é:"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento d e saúde legalmente autorizado?"

Artigo | 24 de November

GOVERNO APROVA ISOLADO LEI DE BASES
marianaA Assembleia da República aprovou a nova lei de Bases da Segurança
Social proposta pelo governo. A proposta fora aprovada antes na
Concertação Social, com o apoio das confederações patronais e da UGT,
mas não da CGTP. Na Assembleia, porém, só teve os votos do PS; todos os
outros partidos votaram contra. Pelo Bloco de Esquerda, a deputada
Mariana Aiveca criticou a proposta, acusando o PS de ter rompido o
compromisso feito com o eleitorado em 2005.
Leia mais no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 

Artigo | 16 de November

<span><span><strong><span><span>COLIGA&Ccedil;&Atilde;O PSD/CDS &quot;REBENTOU&quot;</span><br />
</span></strong><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro/cml1.gif" border="0" alt="logo CML" title="logo CML" hspace="5" vspace="5" width="120" height="114" align="left" /></span><span>Carmona Rodrigues (PSD), presidente da C&acirc;mara de Lisboa, acusou a vereadora Maria Jos&eacute; Nogueira Pinto (CDS-PP) de ter violado &quot;um dever de lealdade e de confian&ccedil;a elementar na rela&ccedil;&atilde;o entre pessoas que est&atilde;o unidas por um acordo pol&iacute;tico&quot; e retirou-lhe os pelouros. Acabou assim a coliga&ccedil;&atilde;o da direita na C&acirc;mara. Comentando o fim da coliga&ccedil;&atilde;o, o vereador S&aacute; Fernandes, independente eleito pelo BE, considerou que a direita n&atilde;o sabe governar a capital e concluiu: &quot;se as elei&ccedil;&otilde;es aut&aacute;rquicas fossem hoje, muito provavelmente os eleitores n&atilde;o votariam da mesma forma&quot;.</span></span>
<p>

Artigo | 15 de November

RUI RIO GASTA 2,5 MILHÕES DE EUROS EM PROPAGANDA
joaosemedoO deputado do Bloco de Esquerda João Semedo acusou, numa intervenção no Parlamento, Rui Rio de gastar fortunas com propaganda política. O deputado bloquista contestou os cortes na cultura feitos pela autarquia portuense e sublinhou que a verba gasta pela Câmara do Porto com actividade culturais era de 200 mil euros, “inferior à da Câmara Municipal da Guarda”, e  muito inferior aos 2,5 milhões de euros destinados «à propaganda camarária». 

Artigo | 15 de November

BLOCO APRESENTA MAIS 30 PROPOSTAS
orcamentoDepois de ter apresentado um conjunto de propostas sobre a política fiscal - que permitiriam gerar 960 milhões de euros de receita suplementar na redução da evasão fiscal -, o Bloco de Esquerda apresentou agora outras 30 propostas, em quatro áreas fundamentais: defesa do ensino superior e da investigação, resposta à inflação não prevista, defesa dos cidadãos com deficiência, política ambiental.

Veja uma síntese detalhada das propostas no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Artigo | 15 de November

PORTUGUESES CONTRA POLÍTICA DO GOVERNO
SócratesMais de 73% dos portugueses não concorda com as taxas de internamento hospitalar impostas pelo governo de José Sócrates. Esta é uma das conclusões do Barómetro da Marktest efectuado para o DN e a TSF, durante o mês de Outubro. A maioria dos portugueses também se mostra desagradado com a estratégia orçamental do governo: 40,7% não concorda, contra apenas 31% que apoia o executivo. A recusa das políticas governamentais é transversal ao espectro partidário, com execpção dos votantes do PS, em que 60,4% ainda apoiam a política do governo.

Artigo | 14 de November

BLOCO EXIGE QUE CML CUMPRA PROPOSTA APROVADA HÁ UM ANO
F. Louçã e Sá Fernandes no bairro Portugal Novo - Foto de Paulete Matos
Francisco Louçã e José Sá Fernandes visitaram ontem o bairro Portugal Novo, às Olaias, e exigiram que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) cumpra as responsabilidades assumidas em Novembro de 2005 em matéria de reabilitação dos bairros camarários da cidade.

Artigo | 12 de November

RELANÇADO O LE MONDE DIPLOMATIQUE EM PORTUGAL
Depois de seis meses de interrupção, a edição portuguesa do Le Monde diplomatique foi relançada na quinta 9 de Novembro, numa edição da Cooperativa Outro Modo, e já está nas bancas. Mais informações aqui. Clique na imagem abaixo para ver os destaques desta edição.lmdiplo

Artigo | 9 de November

PS ISOLADO APROVA ORÇAMENTO

orcamentomanuelpinholusaweb
A maioria socialista aprovou hoje, com o voto contrário de toda a
oposição, o Orçamento de Estado para 2007. No encerramento da discussão
do Orçamento, que teve lugar nos últimos três dias, a proposta do
Governo foi duramente criticada por toda a oposição. Se a direita
centrou as criticas no aumento da dívida pública, a oposição de
esquerda preferiu criticar a "injustiça social" das propostas
socialistas.
Veja um apontamento em vídeo do debate de ontem: uma discussão entre Francisco Louçã e o ministro Vieira da Silva sobre o desemprego.

Artigo | 8 de November

BLOCO CONTRA PARAÍSO FISCAL

cartazmadeira_2O Centro Internacional de Negócios é um mau negócio para a Madeira. Os resultados estão à vista: perda do estatuto de Região de Objectivo 1 e perda de cerca de 500 milhões de euros no Quadro 2007/2013. O governo regional sabe disso. E o governo da República também. Embora continuem a defender em conjunto esta praça financeira, nas negociações na União Europeia. É que a especulação e os negócios escuros da banca falam mais alto. Aceda a pdf no site do Bloco de Esquerda

Artigo | 7 de November

SÓCRATES DIZ QUE PAÍS ESTÁ MELHOR; LOUÇÃ CONTESTA
socratesarlusa_webNa primeira sessão de debate do
Orçamento de Estado para 2007 na generalidade, o
primeiro-ministro José Sócrates tentou passar uma
imagem positiva da economia e do país: "A despesa do
Estado baixou em termos reais e em percentagem do Produto Interno
Bruto (PIB), as exportações estão a crescer a um
ritmo de 8,6%" e "o número de desempregados baixou
para os 405 mil, a taxa de desemprego caiu de oito para 7,3 por
cento". A apreciação foi
contestada por Francisco Louçã.
Veja o vídeo da interpelação de Francisco Louçã aqui e a resposta de Sócrates aqui.

Artigo | 3 de November

BE DEFENDE NOVAS REGRAS PARA A BANCA
dinheiroO Bloco de Esquerda pretende que a banca passe a pagar uma taxa efectiva de IRC de 20 por cento, uma medida que significaria a entrada de mais 200 milhões de euros nos cofres do Estado. A tributação da banca é uma das oito propostas de alteração ao Orçamento de Estado, em matéria fiscal e combate ao branqueamento de capitais, ontem apresentadas pelo Bloco e que, segundo as estimativas do partido, gerariam receitas suplementares de 960 milhões de euros. Pode encontrar as propostas de alteração ao OE no site do Grupo Parlamentar do Bloco.

Artigo | 2 de November

POLÍCIA SUSPEITA DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
besmadridA Guarda Civil espanhola em colaboração com a Agência Tributária está a investigar as sedes do Banco Espírito Santo em Madrid e Barcelona por suspeita de lavagem de dinheiro. A busca às sedes do BES foi ordenada pelo juiz Baltazar Garzón, mas não se sabe se a investigação é ao próprio banco ou a cliente e o Banco ainda não comentou as investigações. As acções do BES caíram significativamente na Bolsa de Lisboa.

Artigo | 1 de November

TIRO NO PÉ DO ESPÍRITO SANTO
cds Segundo noticia o Diário de Notícias, na sua edição de hoje, foi uma denuncia do próprio Banco Espírito Santo (BES) que permitiu ao Ministério Público investigar o financiamento ilegal do CDS/PP de mais de um milhão de euros por empresas do próprio grupo do BES.  Na semana passada a Judiciária recolheu na sede do CDS/PP dados contabilísticos sobre as contas do partido entre finais de 2004 e inícios de 2005.

Artigo | 1 de November

BLOCO DEBATE A CIDADE E A INTEGRAÇÃO
cartaz a Cidade é de todosO estudioso do Islão Tariq Ramadan, o presidente da região de Saint-Denis,Patrick Braouezek, e o urbanista catalão Jordi Borja são alguns dos especialistas de renome mundial que vão participar na conferência internacional "A Cidade é de tod@s, Democracia, Integração e Urbanismo" organizada pelo Grupo Unitário de Esquerda do Parlamento Europeu e promovida pelo Bloco de Esquerda. A conferência decorrerá nos dias 17 e 18 de Novembro no ISCTE, em Lisboa. A abertura será feira pelo dirigente responsável pelo trabalho nas autarquias Pedro Soares, e o encerramento será feito por Miguel Portas e Francisco Louçã.