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Artigo | 21 de December

PARLAMENTO DEBATE AUMENTO DA ELECTRICIDADE
edpA Assembleia da República discute hoje o projecto de Lei do Bloco de Esquerda que impede aumentos das tarifas de electricidade acima da inflação. Recorde-se que o fornecimento eléctrico doméstico terá, a 1 de Janeiro, um aumento de 6%. O BE tinha já solicitado a presença do Presidente demissionário da Entidade Reguladora de Sistemas de Energia (ERSE) no Parlamento. No entanto, numa atitude inédita, o ministro da Economia publicou um despacho que impediu o regulador – que chegou a propor um aumento de 15,7% - de prestar esclarecimentos aos deputados, isto apesar deste convite ter sido aprovado por unanimidade. Ver texto de opinião de Francisco Louçã e folheto de campanha do Bloco.

Artigo | 21 de December

LISTA DE ANA GOMES DESMENTE LUÍS
AMADO

luisamado_4Segundo a revista "Visão", Luís Amado terá prestado
informações erradas e omitido factos sobre os voos da CIA à Comissão Temporária
do Parlamento Europeu, quando era ministro da Defesa. O agora ministro dos Negócios Estrangeiros
tinha garantido que não constavam, nos registos portugueses, voos vindos
ou a caminho de Guantanamo. No entanto, a eurodeputada socialista Ana Gomes
entregou à comissão temporária presidida por Carlos Coelho uma lista de 94
voos.

Artigo | 19 de December

GOVERNO IMPEDE AUDIÇÃO DE PRESIDENTE DA ERSE
erseJorge Vasconcelos, o presidente da ERSE, a Entidade
Reguladora do Sector Energético, foi impedido de estar presente hoje numa
audição da comissão de economia do parlamento por intervenção do ministro da
economia, Manuel Pinho. Vasconcelos tinha sido convidado pela comissão na
semana passada, por proposta do Bloco de Esquerda, para ser ouvido acerca do
aumento das tarifas da electricidade, atendendo a que amanhã é discutido um
projecto de lei do Bloco que impede este aumento, limitando-o ao valor da
inflação. 

Artigo | 18 de December

BLOCO CONTRA O AUMENTO DA ELECTRICIDADEedp
Antecedendo a discussão na Assembleia da República de um projecto de
lei que pretende limitar os aumentos da electricidade para consumo
doméstico aos valores da inflação, o Bloco de Esquerda começa esta
semana uma campanha de rua contra os aumentos da electricidade. Consulte aqui o prospecto e o projecto de lei do Bloco de Esquerda.

Artigo | 15 de December

PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENVIA FINANÇAS LOCAIS PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
eurosO Presidente da República enviou ontem a Lei das Finanças Locais para o
Tribunal Constitucional, pedindo que este aprecie com urgência dois
artigos da proposta do Governo que põem em causa a forma como é cobrado
o IRS.De acordo com a
deputada Alda Macedo, do Bloco de Esquerda, estas normas "prejudicam a
solidariedade nacional, prejudicando as regiões mais pobres em
detrimento das mais ricas".

Artigo | 14 de December

LEI ENTRA EM VIGOR COM CINCO MESES DE
ATRASO

khapaz A nova lei da nacionalidade entra
finalmente em vigor hoje, com um atraso de cinco meses em
relação ao prazo legal. A lei foi aprovada pela
Assembleia da República no dia 16 de Fevereiro, em votação
final, e publicada no Diário da República no dia
17 de Abril, depois de promulgada pelo presidente da República.
Pelo próprio artigo 3º da lei, o governo deveria
"proceder às necessárias alterações do
Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (...) no prazo de 90 dias a
contar da publicação da presente lei". Isto é,
a lei deveria estar regulamentada por volta de 15 de Julho.

Artigo | 11 de December

SÁ FERNANDES JÁ VAI AO "PRÓS E CONTRAS"
Vereador Sá FernandesO vereador José Sá Fernandes será hoje entrevistado pelo jornalista Mário Crespo às 21h na SIC Notícias e, por convite da jornalista Fátima Campos Correia,  estará presente no debate do programa "Prós e contras" sobre o futuro de Lisboa, emitido às 22h20, na RTP1.
Inicialmente o canal público de televisão tinha anunciado a presença apenas de PSD, CDS-PP, PS e PCP, excluindo o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda da presença no programa em igualdade de circunstâncias. (ver notícia anterior)

Artigo | 9 de December

RTP NÃO QUER SÁ FERNANDES NO "PRÓS E CONTRAS"
sa_fernandes20060816A RTP não convidou José Sá Fernandes para o programa "Prós e Contras" da próxima segunda-feira sobre Lisboa, onde irão estar presentes todos os outros cabeças de lista eleitos nas últimas eleições.
O alerta foi lançado pelo gabinete municipal do Bloco, que lembra em comunicado que Sá Fernandes, como cabeça de lista pelo Bloco de Esquerda, apoiado pelo Partido da Terra, por renovadores comunistas e diversas personalidades como Gonçalo Ribeiro Teles, António Barreto e Rui Vieira Nery, obteve o quarto melhor resultado, com quase o dobro dos votos da quinta força política.  "Este não convite é obviamente discriminatório e viola o princípio da pluralidade informativa", diz o comunicado. O canal público de TV justificou-se mais tarde, dizendo que apenas as forças políticas que formaram coligações para a governação da autarquia podem estar presentes. Na abertura do Encontro Autárquico do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã referiu-se a esse critério: "Este é um critério criado propositadamente para excluir o representante do BE", afirmou. Leia a carta de protesto enviada ao provedor da RTP por José Fonseca e Costa 

Artigo | 7 de December

GUERRA ENTRE PSD E PS EM ENCONTRO COM DELEGAÇÃO EUROPEIA
parlamentoA delegação do Parlamento Europeu que está a investigar os voos da CIA foi recebida na Assembleia da República sem sala onde se reunir com os grupos parlamentares. Às 15 horas, os deputados dirigiram-se à Sala do Senado e esta estava encerrada (o Parlamento não estava em funcionamento por causa das jornadas parlamentares do PCP). O encontro realizou-se no espaço de apoio aos deputados social-democratas. O PS recusou-se a participar no encontro, recebendo sozinho a delegação, por breves minutos. Depois de os eurodeputados terem andado pelos corredores do Parlamento, PS e PSD trocaram acusações.

Artigo | 4 de December

JOSÉ MANUEL FERNANDES ACHA ESQUERDA.NET UMA DELÍCIA
jmfNo editorial da edição de domingo do Público, José Manuel Fernandes escreveu o seguinte:
"O site do Bloco de Esquerda era, ontem, uma delícia (...) Na primeira notícia
dava-se conta, de forma amigável e mesmo simpática, da manifestação do
Hezbollah que tinha por objectivo derrubar o governo democrático do
Líbano. Na segunda exultava-se com o alegado fracasso de uma greve
contra o golpe de Estado constitucional em curso na Bolívia, onde o
recém-eleito Presidente quer aprovar uma nova constituição por maioria
simples e não de dois terços (era interessante saber o que pensaria o
Bloco se o PS, que tem maioria na nossa AR, tivesse idêntico projecto).
Na terceira exulta-se com a vitória antecipada de Hugo Chávez, o
caudilho venezuelano. Hezbollah, Morales, Chavez -é caso para dizer ao
Bloco: «Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és...»."
O
s artigos citados estão aqui, aqui e aqui. Que o leitor julgue por si mesmo. 

 

Artigo | 30 de November

SALAS DE INJECÇÃO ASSISTIDA SERÃO ARTICULADAS COM O IDT
Salas de injecção assistidaA Câmara de Lisboa aprovou a criação de salas de injecção assistida, com a denominação de "instalações de consumo apoiado para a recuperação". Por proposta do vereador José Sá Fernandes essas unidades serão criadas de acordo com a lei e em articulação com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e só depois do diálogo entre diferentes entidades será decidida a sua localização.

Artigo | 30 de November

PS FICA SOZINHO NO ORÇAMENTO
jsemedoO Orçamento do Estado para 2007 foi aprovado em votação final global apenas com os votos favoráveis do PS. PSD, PCP, CDS-PP, Bloco de Esquerda e Verdes votaram contra. A lei das finanças regionais foi também aprovada, com os votos favoráveis do PS e, desta vez, a abstenção do CDS/PP.
Veja o vídeo da intervenção de João Semedo na conclusão do debate do Orçamento de Estado para 2007

 

Artigo | 29 de November

REFERENDO DA DESPENALIZAÇÃO A 11/2
Cartaz Aborto não deve ser crimeO Presidente da República decidiu convocar o referendo para 11 de Fevereiro. Cavaco Silva salientou que o debate sobre a despenalização do aborto não saiu da "ordem do dia", tornando-se um "tema recorrente", "objecto de discussão no plano político, nos meios de comunicação social e no seio da sociedade civil", apesar de se ter realizado um referendo em 1998.
Com a marcação da data fica também estabelecido todo o calendário para a realização do referendo.
 O recenseamento terminará no próximo dia 12 de Dezembro, com excepção dos jovens que fizerem 18 anos até ao dia do referendo, que se poderão recensear até 18 de Dezembro.

Artigo | 29 de November

FALA HOJE ÀS 20H SOBRE O REFERENDO
Cavaco SilvaO Presidente da República faz hoje às 20h uma comunicação ao país sobre o referendo à despenalização do aborto. Se anunciar a convocação do referendo, deverá marcá-lo para uma data entre 40 e 180 dias, depois do anúncio.
A pergunta aprovada pela Assembleia da República e considerada legal pelo Tribunal Constitucional é:"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento d e saúde legalmente autorizado?"

Artigo | 24 de November

GOVERNO APROVA ISOLADO LEI DE BASES
marianaA Assembleia da República aprovou a nova lei de Bases da Segurança
Social proposta pelo governo. A proposta fora aprovada antes na
Concertação Social, com o apoio das confederações patronais e da UGT,
mas não da CGTP. Na Assembleia, porém, só teve os votos do PS; todos os
outros partidos votaram contra. Pelo Bloco de Esquerda, a deputada
Mariana Aiveca criticou a proposta, acusando o PS de ter rompido o
compromisso feito com o eleitorado em 2005.
Leia mais no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 

Artigo | 16 de November

<span><span><strong><span><span>COLIGA&Ccedil;&Atilde;O PSD/CDS &quot;REBENTOU&quot;</span><br />
</span></strong><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro/cml1.gif" border="0" alt="logo CML" title="logo CML" hspace="5" vspace="5" width="120" height="114" align="left" /></span><span>Carmona Rodrigues (PSD), presidente da C&acirc;mara de Lisboa, acusou a vereadora Maria Jos&eacute; Nogueira Pinto (CDS-PP) de ter violado &quot;um dever de lealdade e de confian&ccedil;a elementar na rela&ccedil;&atilde;o entre pessoas que est&atilde;o unidas por um acordo pol&iacute;tico&quot; e retirou-lhe os pelouros. Acabou assim a coliga&ccedil;&atilde;o da direita na C&acirc;mara. Comentando o fim da coliga&ccedil;&atilde;o, o vereador S&aacute; Fernandes, independente eleito pelo BE, considerou que a direita n&atilde;o sabe governar a capital e concluiu: &quot;se as elei&ccedil;&otilde;es aut&aacute;rquicas fossem hoje, muito provavelmente os eleitores n&atilde;o votariam da mesma forma&quot;.</span></span>
<p>

Artigo | 15 de November

RUI RIO GASTA 2,5 MILHÕES DE EUROS EM PROPAGANDA
joaosemedoO deputado do Bloco de Esquerda João Semedo acusou, numa intervenção no Parlamento, Rui Rio de gastar fortunas com propaganda política. O deputado bloquista contestou os cortes na cultura feitos pela autarquia portuense e sublinhou que a verba gasta pela Câmara do Porto com actividade culturais era de 200 mil euros, “inferior à da Câmara Municipal da Guarda”, e  muito inferior aos 2,5 milhões de euros destinados «à propaganda camarária». 

Artigo | 15 de November

BLOCO APRESENTA MAIS 30 PROPOSTAS
orcamentoDepois de ter apresentado um conjunto de propostas sobre a política fiscal - que permitiriam gerar 960 milhões de euros de receita suplementar na redução da evasão fiscal -, o Bloco de Esquerda apresentou agora outras 30 propostas, em quatro áreas fundamentais: defesa do ensino superior e da investigação, resposta à inflação não prevista, defesa dos cidadãos com deficiência, política ambiental.

Veja uma síntese detalhada das propostas no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Artigo | 15 de November

PORTUGUESES CONTRA POLÍTICA DO GOVERNO
SócratesMais de 73% dos portugueses não concorda com as taxas de internamento hospitalar impostas pelo governo de José Sócrates. Esta é uma das conclusões do Barómetro da Marktest efectuado para o DN e a TSF, durante o mês de Outubro. A maioria dos portugueses também se mostra desagradado com a estratégia orçamental do governo: 40,7% não concorda, contra apenas 31% que apoia o executivo. A recusa das políticas governamentais é transversal ao espectro partidário, com execpção dos votantes do PS, em que 60,4% ainda apoiam a política do governo.

Artigo | 14 de November

BLOCO EXIGE QUE CML CUMPRA PROPOSTA APROVADA HÁ UM ANO
F. Louçã e Sá Fernandes no bairro Portugal Novo - Foto de Paulete Matos
Francisco Louçã e José Sá Fernandes visitaram ontem o bairro Portugal Novo, às Olaias, e exigiram que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) cumpra as responsabilidades assumidas em Novembro de 2005 em matéria de reabilitação dos bairros camarários da cidade.

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