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Artigos Opinião Esquerda | 20 de December

O parlamento discute hoje um projecto de lei do Bloco de Esquerda para impedir aumentos das tarifas da electricidade acima da inflação, nomeadamente para impedir o aumento de 6% que entrará em vigor dia 1 de Janeiro. Ao mesmo tempo, o Bloco está a fazer uma campanha em todo o país contra este aumento, com a distribuição de um comunicado à população (ver aqui o comunicado).

Artigo | 19 de December

"BLOCO CENTRAL" APOIA GOVERNO
livronegroO PSD não poupou eleogios na
Assembleia da República a proposta de lei de estrangeiros
apresentada pelo governo. O deputado Feliciano Barreiras Duarte,
ex-secretário de Estado dos governos Barroso e Santana Lopes,
considerou a proposta do governo "equilibrada", e seguindo o bom
caminho. Disse ainda que a proposta é uma continuidade da
política dos governos anteriores, dos quais ele fez parte. O
CDS também considerou positiva a proposta do governo, apesar
de criticar não estar explícito na lei que não
haverá regularizações extraordinárias.


Leia a continuação no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 

Artigo | 19 de December

CIBERNAUTAS FARÃO "VOO VIRTUAL" NA LUA E
EM MARTE

nasa_googleA NASA e o motor de busca Google
anunciaram um acordo de cooperação que, entre outros
aspectos, porá ao alcance de todas as pessoas com acesso à
Internet uma boa parte da gigantesca colecção de
imagens e de dados sobre a exploração espacial. O
anúncio mais aliciante é que em breve será
possível aos cibernautas viajar nos mapas tridimensionais de
alta resolução da Lua ou de Marte através da
tecnologia Google Earth.

Artigo | 19 de December

IRÃO TROCA DÓLAR POR EURO
dollars_eurosO Irão anunciou ontem que vai passar a usar euros em vez de
dólares nas suas transacções internacionais. "O governo ordenou ao Banco
Central que substitua o dólar pelo euro, para limitar os problemas dos órgãos
executivos nas transacções comerciais", disse o porta-voz do governo Gholam
Hossein Elham.
Elham disse ainda que a mudança para o euro envolve também
os fundos iranianos em dólares no estrangeiro, e que os rendimentos do petróleo
também serão aplicados em euros: "Queremos pôr um fim à nossa dependência em
relação ao dólar". O Irão é o quarto maior produtor mundial de petróleo do
mundo.

Artigo | 19 de December

GOVERNO IMPEDE AUDIÇÃO DE PRESIDENTE DA ERSE
erseJorge Vasconcelos, o presidente da ERSE, a Entidade
Reguladora do Sector Energético, foi impedido de estar presente hoje numa
audição da comissão de economia do parlamento por intervenção do ministro da
economia, Manuel Pinho. Vasconcelos tinha sido convidado pela comissão na
semana passada, por proposta do Bloco de Esquerda, para ser ouvido acerca do
aumento das tarifas da electricidade, atendendo a que amanhã é discutido um
projecto de lei do Bloco que impede este aumento, limitando-o ao valor da
inflação. 

Artigo | 19 de December

OITAVA PARALISAÇÃO ESTE ANO
metro_restA greve do Metropolitano de Lisboa teve uma adesão que
rondou os cem por cento, de acordo com fontes sindicais. Os trabalhadores
pretenderam, com mais esta acção, a oitava deste ano, obrigar a administração a
manter o acordo de empresa, que está em vigor há 30 anos e caduca no final de
2007, para não perderem direitos.
O dirigente da Federação dos Sindicatos dos Transportes
Rodoviários e Urbanos (FESTRU), Diamantino Lopes, disse à Lusa que os trabalhadores
do metro, com excepção dos que estão a contrato, aderiram à greve: "Não há
nenhum comboio em circulação, pois as estações estão todas ence rradas",
adiantou. Os comboios voltaram a circular ao meio-dia.

Artigo | 18 de December

HAMAS ANUNCIA BOICOTE A ELEIÇÕES
ANTECIPADAS

hamasO Hamas anunciou que vai boicotar as
eleições antecipadas convocadas pelo presidente da
Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, se estas vierem a realizar-se.
"Somos contra qualquer iniciativa que seja contrária à
lei e à Constituição", afirmou Khaled
Meshaal, o líder político do Hamas exilado em Damasco,
numa entrevista à BBC.

Artigo | 18 de December

PIB PORTUGUÊS É O MAIS
BAIXO DA EUROPA DOS 15

bairroO Produto Interno Bruto (PIB) português
medido em unidades de poder de compra (UPC) o valor mais baixo da UE
a 15 e é ultrapassado por três Estados-membros que
aderiram em 2004: República Checa (74 por cento), Chipre (89)
e Eslovénia (82), segundo dados do Eurostat.
O estudo divulgado revela que o PIB
português continuou a afastar-se em 2005 da média
europeia, situando-se quase um terço abaixo do dos 25 e
passando de 73 por cento da média da UE em 2003, para 72 em
2004 e 71 no ano passado.

Artigo | 18 de December
TC CRITICA FALTA DE INDEPENDÊNCIA DA ANACOM 
old-phoneO relacionamento do Governo com a Anacom é pouco transparente, diz o
Tribunal de Contas, num relatório que analisa a actividade do regulador
das comunicações entre 2001 e 2005. Neste documento, o tribunal afirma
mesmo que existem “práticas susceptíveis do condicionar,
objectivamente, a prossecução de objectivos de regulação e também a
eficácia da regulação”.
Artigo | 18 de December

BLOCO CONTRA O AUMENTO DA ELECTRICIDADEedp
Antecedendo a discussão na Assembleia da República de um projecto de
lei que pretende limitar os aumentos da electricidade para consumo
doméstico aos valores da inflação, o Bloco de Esquerda começa esta
semana uma campanha de rua contra os aumentos da electricidade. Consulte aqui o prospecto e o projecto de lei do Bloco de Esquerda.

Artigo | 17 de December

PLATAFORMA DE ASSOCIAÇÕES
INSISTE NA REGULARIZAÇÃO

percip01Na véspera do debate da nova lei
de imigração na Assembleia da República,
representantes da Plataforma de Associações de
Imigrantes (Percip) insistiram na necessidade de regularizar todos os
imigrantes indocumentados que se encontram em Portugal. A lei será
discutida na terça-feira, e a proposta do governo não
prevê qualquer regularização, ao contrários
dos projectos apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP.

 

Artigos dossier | 17 de December

Os imigrantes sofrem com os três "D": Difícil, Danosa, Desonesta. Apesar dos trabalhadores migrantes contribuírem, massivamente, para a economia dos países de acolhimento, estes enfrentam permanentes obstáculos: difíceis condições de trabalho, danosas para a sua integridade física, desonestas, com pessoas a dar-lhes empregos inferiores às suas qualificações e sujeitos a constantes discriminações. Estas são as três dimensões da precariedade nas vidas de muitos migrantes.
Texto de Mónica Frechaut.

Artigo | 16 de December

HAMAS ADVERTE CONTRA "GOLPE DE ESTADO"
mahmoud_abbas
O Hamas (Movimento de Resistência Islâmica) afirmou que a
decisão do presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, de convocar
eleições antecipadas é um "apelo à guerra civil". O dirigente do Hamas e
ministro dos Negócios Estrangeiros do governo palestiniano, Mahmud al-Zahar,
acusou Abbas de desencadear um golpe de Estado: "Qualquer eleição contra a
vontade do povo palestiniano será uma receita para a luta interna", disse.

Artigos dossier | 16 de December

Na próxima terça-feira, o governo leva à Assembleia da República a sua proposta de lei de imigração. Um diploma em que dá com uma mão o que tira com a outra, como diz Mamadou Ba. Sobretudo, uma lei que não corresponde à principal reivindicação das associações, porque não prevê qualquer legalização dos imigrantes que já vivem e trabalham em Portugal.

Artigo | 15 de December

TRABALHADORES CONTESTAM ALTERAÇÕES
NOS PLANOS DE SAÚDE
pt
Três sindicatos da Portugal
Telecom convocaram hoje uma greve contra as alterações
propostas pela empresa ao actual plano de saúde e carreiras.
Os trabalhadores acusam a administração da PT de
retirar direitos aos trabalhadores para financiar a defesa à
OPA da Sonaecom. "Trata-se de um ataque sem precedentes ao
sistema de saúde dos trabalhadores", disse Francisco Gonçalves, da Comissão de Trabalhadores da PT, que acusou a
administração de querer poupar 340 milhões de
euros com os cortes nos planos de saúde para poder financiar o
pagamento de 3500 milhões de euros aos accionistas entre 2006
e 2008.

Artigo | 15 de December

PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENVIA FINANÇAS LOCAIS PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
eurosO Presidente da República enviou ontem a Lei das Finanças Locais para o
Tribunal Constitucional, pedindo que este aprecie com urgência dois
artigos da proposta do Governo que põem em causa a forma como é cobrado
o IRS.De acordo com a
deputada Alda Macedo, do Bloco de Esquerda, estas normas "prejudicam a
solidariedade nacional, prejudicando as regiões mais pobres em
detrimento das mais ricas".

Artigos dossier | 15 de December

Desde a apresentação do anteprojecto da nova lei de imigração em Maio, com pompa e circunstância, até ao agendamento do debate parlamentar da proposta para o próximo dia 19, o governo empenhou-se numa ofensiva propagandística, visando essencialmente ocultar as várias zonas obscuras contidas no seu diploma e procurando assim ganhar a adesão da opinião pública e das comunidades imigrantes, diz Mamadou Ba neste artigo, em que compara a proposta do governo com o projecto de lei do Bloco de Esquerda.

Artigos dossier | 15 de December

Cerca de sessenta sindicalistas do mundo inteiro e representantes de organizações internacionais especializadas nas questões dos direitos dos migrantes reuniram-se em Bruxelas, para participarem no seminário sobre a organização das trabalhadoras e dos trabalhadores migrantes e a defesa dos seus direitos, que teve lugar de 13 a 15 de Dezembro de 2006 numa organização da CSI.
Texto retirado do site da Confederação Sindical Internacional (CSI).

Artigos dossier | 15 de December

Os imigrantes têm direito à saúde em Portugal, independentemente da sua situação legal? Sim... não... talvez... depende. A resposta a esta questão não é clara, e quem queira obtê-la tem de ir ao terreno e acompanhar casos concretos. Foi o que fez a jornalista Cristina Portella, neste artigo publicado originalmente no jornal Sabiá, da Casa do Brasil de Lisboa.

Artigos dossier | 15 de December

Publicamos este artigo da rede Migreurop publicado no jornal Libération em 13 de Junho de 2006, assinado por Claire Rodier, presidente da rede Migreurop.
Uma expressão começa a ser banalizada nos meios de comunicação e entre certos políticos: a expressão "emigração ilegal". Está a ser muito empregue desde há alguns dias a propósito dos africanos que, pelo deserto e depois pelo mar, tentam atravessar o desconhecido para se juntarem nas costas europeias.

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