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A vida dos trabalhadores expostos a amianto não tem preço
O amianto é uma substância perigosa, tóxica e cancerígena.
Está mais do que provado.
Em Portugal existem vários edifícios com amianto construídos nos anos 70 do século passado.
A partir da década de 80, foram introduzidas restrições à comercialização e utilização de produtos com amianto, em Portugal e na Europa, até à sua proibição total em 2005.
No entanto continua a existir amianto em edifícios com várias utilizações, que colocam em perigo a saúde pública.
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, uma resolução para que, no prazo máximo de um ano, se procedesse à inventariação de todos os edifícios públicos com amianto, procedendo-se à sua remoção sempre que o estado de conservação ou risco para a saúde o justificasse. Isto foi em Abril de 2003. Estamos em 2014 e este trabalho ainda não foi realizado, embora tenha sido sempre considerado como urgente.
Mais recentemente, o então ministro Miguel Relvas anunciou a criação de uma Comissão Interministerial para a inventariação dos edifícios públicos com amianto, e há cerca de um ano o mesmo Ministro dizia que não havia dinheiro para fazer este trabalho.
O caso, que chocou o país, dos trabalhadores da Direção-Geral de Energia e Geologia é paradigmático.
Em 100 trabalhadores, 19 adoeceram com cancro e, infelizmente, 9 acabaram por falecer.
O motivo foi a exposição prolongada a amianto.
E perante isto o que diz o governo?
O Secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, disse que só haveria mudança de instalações se se encontrasse um local com uma renda mais baixa, tendo em consideração, e passo a citar “a fase em que estamos das finanças públicas”.
Perante uma taxa de incidência de cancro de 20% o governo anuncia uma solução para daqui não sabemos a quantos uns meses, e apenas se for economicamente rentável.
A estas declarações e a esta inércia, chama-se, no mínimo, insensibilidade.
É preciso ser claro sobre esta matéria: o problema não é a renda, o problema é a saúde pública, é a vida destes trabalhadores/as.
E é esse problema que o Governo tem que resolver de imediato. É essa a exigência dos trabalhadores desta Direção Geral e é também a exigência do país. A vida dos trabalhadores expostos a amianto não tem preço!
Falamos de saúde pública. Mas falamos também de doenças profissionais. O Estado - ou as entidades privadas - são responsáveis por quem adoece devido à exposição a amianto no seu local de trabalho. A primeira medida que se exige é a remoção de amianto. Exige-se ainda o rastreio e a monitorização da saúde desses trabalhadores.
Existem ainda várias antigas fábricas de amianto abandonadas: em Alhandra, no Porto, na Cruz Quebrada, entre outros casos. Sobre esta última, da Cruz Quebrada sabemos que já tem várias décadas e está em degradação. Sabemos que nessa zona se regista um número anormal de incidência de cancro. Sabemos também que o Governo nada faz para averiguar esta situação e para a solucionar.
Esta fábrica está diretamente ligada a uma maior incidência de cancro do pulmão, denunciou a Quercus.
O Centro Hospitalar de Lisboa ocidental registou 33 casos de mesotelioma desde 1990. Moradores e trabalhadores desta fábrica pagam ainda a fatura ambiental e sanitária da fábrica que encerrou em 1999. A responsabilidade é dos proprietários e deve existir essa responsabilização. Mas, na falta de ação destes, o Estado deve intervir e de imediato.
Há dois dias, o engenheiro responsável pelo estudo que denunciou a existência de amianto na Direção Geral de Energia e Geologia disse que há hospitais com amianto e nunca houve qualquer levantamento dos hospitais.
A situação nas escolas é muito preocupante e multiplicam-se as iniciativas de estudantes, pais e professores de denúncia da situação.
Em 2007 o Ministério da Educação tinha identificado 739 escolas com amianto.
Escolas, hospitais, vários serviços públicos e locais de trabalho continuam com infraestruturas de amianto.
Até condutas de água, como é o caso da Vila da Marmeleira, no Concelho de Rio Maior.
O Governo revela uma completa inação e incapacidade para resolver este problema.
Porque não se cumpre a legislação nacional e comunitária?
Porque não se cumpre a resolução da Assembleia da República?
Porque é que mantemos as crianças, os trabalhadores, os doentes e a população em geral perante este risco?
Onde está a identificação de todos os edifícios públicos com amianto?
Onde está o plano de ação para a sua remoção? Para quando a remoção do amianto nestes edifícios?
O mínimo que se exige, é que se passe das palavras e das intenções, aos atos. É tempo de dar resposta a este problema. É tempo de abolirmos o amianto da vida da população portuguesa.
É tempo de agir.
A responsabilidade é do Governo, mas a Assembleia da República não pode ficar indiferente e deve exigir o cumprimento integral das suas decisões.
Comments
sobre o amianto, só se houve
sobre o amianto, só se houve falar nos edíficios publicos, e os armazens, pavilhões de empresas, barracões nos quintais, anexos etc, espalhados pelo país
?eu na zona de leiria, na parte de trás de minha casa estou rodeada de quintais com barracões que têm estas telhas, mas os proprietários ignorantes não se preocupam o minímo, e nem os governos esclarecem as pessoas sobre este assunto, quanto menos souberem, melhor para eles, evita que gastem dinheiro a retirar os materiais,e o governo seja ele qual for devia ser obrigado a remover tudo com profissionais qualificados,afinal quem é o responsável sobre as matérias que entram no país?muitos não se preocupam com isto,porque pensam que não estando directamente debaixo ,não serão prejudicados, mas o problema é que uma vez que estas telhas tem somente algumas décadas de duração e que as ultimas foram proibidas em 2005,entretanto por todo o lado estas telhas começarão a ficar degradadas e a espalhar as fibras eo pó por todo o país, e irá afetar toda a gente, pois bastará passar numa estrada eo vento empurrar o pó invisivel até nós, por isso seria inteligente começar a pensar numa solução desde já , mas com este ministro do ambiente actual, que parece tão incompetente não deve haver grande mudança, seria bom que ele mostrasse o que vale,bom para ele e para todos nós ,que ficariamos com um problema ambiental e de saude a menos. boa continuaçao.
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