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Professores de Técnicas Especiais também são professores

Os professores de técnicas especiais são realmente especiais: não têm direito a um contrato de trabalho.

Existe e sempre existiu uma desvalorização do ensino das artes em Portugal e com isso, a desvalorização dos docentes que todos os dias fazem que haja cor nestas escolas. Os professores de técnicas especiais são realmente especiais: não têm direito a um contrato de trabalho.

A precariedade que os professores de técnicas especiais das Escolas Artísticas Soares dos Reis e António Reis é imensa. Toda a gente sabe que eles lá trabalham todos os anos. A escola sabe que eles são necessários. Os alunos aclamam o seu apoio. O Ministério sabe que eles existem mas nunca teve a dignidade de lhes dar os direitos que eles os têm: não por serem professores de técnicas especiais, mas simplesmente, por serem professores.

Desde 2007 que uma lei dividiu a classe docente e, mais concretamente, os professores de técnicas especiais. Essa lei, injusta e foi desde o primeiro dia criticada pelo Bloco de Esquerda.

A Cerâmica, as madeiras, o vidro e o metal, o cinema, a fotografia, os têxteis, a serigrafia, os plásticos, a informática e as aulas de programação digital e outras matérias fizeram sempre parte da componente da disciplina de Projeto e Tecnologias. Ela é o pilar fundamental destas escolas artísticas. É ela a marca diferenciadora e enriquecedora deste tipo de cursos especializados. É exatamente nesta disciplina onde reside a maior precariedade no universo dos professores das escolas artísticas. Todos os anos, o Ministério da Educação contrata professores para as áreas que já sabe que existem e vão existir no futuro. Todos os anos os mesmos professores não sabem se no setembro próximo contarão com o seu emprego garantido.

É o Governo o primeiro impulsionador do modelo de precariedade laboral no mercado de trabalho. Esta vontade que agora aparece nas palavras do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar em criar um “concurso especial” de contratação para estes professores não nos cai nas mãos cheio de boa vontade. Desde 2007 que esta questão é levantada na Assembleia da República e o PSD e o CDS, quando ainda eram oposição e já no Governo, sempre votaram contra que estes docentes pudessem fazer parte do quadro de professores destas escolas.

Com ou sem programa cautelar, nas vontades da direita, a austeridade veio para ficar. E ela entranha-se de mansinho, em todos os espaços. Os professores de técnicas especiais foram e são vítimas deste modelo austeritário que hoje se impõe no país e na Europa. Lutemos agora para que os critérios de vinculação destes professores seja justo e acabe de uma vez por todas com a realidade que a lei de 2007 criou na vida destes docentes.

Sobre o/a autor(a)

Museólogo. Deputado e membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
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