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Polícia mau, polícia bom

Parece a imagem dos mais recentes discursos de Passos Coelho sobre salários que, aparentemente, entram em choque com o que o FMI diz sobre o salário mínimo nacional. Polícia bom, polícia mau? Possivelmente.

 

Não é um artigo sobre a polícia, nem sobre as manifestações recentes das forças de segurança. É uma apropriação da imagem de interrogatório em que há um polícia duro, violento e mauzão, e um outro, bonzinho, preocupado, quase caridoso. Acontece é que ambos desempenham um papel e agem em conjunto, concertadamente, para um objetivo comum: derrotar o que está a ser interrogado.

Parece a imagem dos mais recentes discursos de Passos Coelho sobre salários que, aparentemente, entram em choque com o que o FMI diz sobre o salário mínimo nacional. Polícia bom, polícia mau? Possivelmente. Estão ambos – Governo e FMI – a trabalhar lado a lado, em equipa, com o mesmo objetivo? Certamente!

Vejamos então se se confirma esta imagem: numa publicação sugestivamente chamada “Conselhos do FMI sobre assuntos do mercado de Trabalho”, esta mesma instituição, membro da troika, faz novamente a pressão para a redução do salário em Portugal, em especial o Salário Mínimo Nacional. Nesse relatório, o FMI não só elogia o facto de Portugal ter baixos salários, como diz ainda que a desvalorização do salário mínimo grego em mais de 20% ajudou a repor a competitividade desse país... Clara pressão para que se mexa também – e para baixo – no Salário Mínimo Nacional!

Já nem vou entrar na questão do esmagamento do salário como fator de competitividade que é aqui advogada pelo FMI. É a luta de classes, estúpido!, diria alguém. E é mesmo...

Ora, acontece que o mesmo Governo PSD-CDS e o mesmo primeiro ministro, Passos Coelho, que são os responsáveis atuais pelos baixíssimos salários em Portugal e que merecem o elogio do FMI por isso mesmo, têm agora espalhado a mensagem que Portugal não pode assentar o seu modelo de desenvolvimento em baixos salários. É irónico, mas é verdade. O Governo disse-o na versão preliminar do PO Competitividade e Internacionalização, crítico às PME por fazerem do factor de custo o seu trunfo concorrencial; disse-o novamente Passos Coelho na passada segunda-feira, em Santa Maria da Feira, dizendo que Portugal não pode ter um modelo de desenvolvimento baseado em salários baixos...

Grosseira contradição quando se trata do mesmo primeiro-ministro e do mesmo Governo que tem recusado aumentar o Salário Mínimo Nacional e nem chegou a atualizá-lo para os valores que tinham sido acordados em concertação social.

Grosseira contradição quando se trata do mesmo primeiro-ministro e do mesmo Governo que abriu um programa em se paga 690€ brutos a licenciados, mestrados e doutorados. Chamam-lhe estágios mas não são verdadeiramente estágios. Não são estágios curriculares e a maior parte deles não são sequer para recém graduados. Muitos destes 'estagiários' são profissionais com experiência no mercado de trabalho, mas por força do desemprego e da necessidade, sujeitou-se a este modelo de 'estágio'. Qualquer coisa como 560€ líquidos.

O fomento do sub-emprego, da precariedade como se ela se tratasse de empreendedorismo, o desemprego massificado – com especial visibilidade nos jovens – contribuíram também para a pressão sobre os salários. Daqueles que estão no mercado de trabalho e especialmente daqueles que querem entrar.

Vejamos a realidade: hoje existem cada vez menos jovens empregados – enquanto que em 1998 eram cerca de 660.000, no final de 2013 eram apenas 247.000 -; em simultâneo, 60% do emprego jovem é precário. Ora, o resultado é que hoje, um jovem que entre para o mercado de trabalho ganha, em média, 515€ líquidos. E estamos a falar de uma média onde se incluem muitos jovens muito qualificados, mas cujas remunerações não a refletem.

Passos Coelho já o disse abertamente no passado: o objetivo do Governo era empobrecer o país. Agora não o diz abertamente. Está no papel de polícia bom. Diz que não podemos assentar em baixos salários, mas tudo o que o Governo PSD-CDS tem produzido do ponto de vista de mercado de trabalho é a pressão para o esmagamento do salário...

Sobre o/a autor(a)

Dirigente e deputado do Bloco de Esquerda, membro da Comissão de Saúde da Assembleia da República. Psicólogo
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