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Para trás ficaram as crianças

A coadoção ficou para trás, mas não foi apenas a proposta que perdeu caminho, para trás ficou também o interesse de milhares de crianças.

Após o chumbo do referendo à coadoção de crianças por casais do mesmo sexo, pelo tribunal constitucional, a proposta voltou ao plenário do parlamento, desta vez para ser votada diretamente pelos deputados da Assembleia da República. Infelizmente o diploma caiu por terra e nem sequer chegou a ter votação global, já que todos os pontos que continha foram chumbados.

Mas o que provavelmente a maioria de nós desconhece é que a discussão não é de agora, já vem de 2013, da primeira vez em que a proposta chegou ao Parlamento. Na altura, através do PS, que em plenário, conseguiu a aprovação na generalidade, estávamos em maio de 2013, e alcançou-se uma vitória apertada, que contou apenas com uma diferença de 5 votos. Nesse mesmo dia, o Bloco de Esquerda ainda apresentou um projeto para a adoção plena por casais homossexuais mas a proposta foi rejeitada.

Depois deste momento, a discussão do documento em plenário e a votação final, foram adiadas sucessivamente, e mais tarde em julho o PSD conseguiu adiar a votação para depois das eleições autárquicas. Entretanto e chegada a altura de votar a proposta, o líder da JSD e deputado pelo PSD na Assembleia da República, Hugo Soares, assumidamente contra a coadoção por casais do mesmo sexo, lançou a proposta de referendar a coadoção e a adoção plena por casais do mesmo sexo, proposta que acabou aprovada em Assembleia da República, naquele que ficou marcado como um atentado a um direito básico das pessoas. No entanto, e como sabemos, a proposta de referendo foi chumbada por ser considerada inconstitucional, pela acumulação das duas perguntas, o que segundo os juízes do tribunal constitucional não conduziria a um referendo claro. E foi esta semana que voltou ao parlamento tendo sido chumbada, por apenas 5 votos, o mesmo número que permitiu a primeira aprovação na generalidade.

Mas o que representa na verdade este chumbo? Representa o que ele verdadeiramente é, um chumbo, um chumbo à vida de plenos direitos, porque a verdade é que esta decisão é apenas um reforço da hipocrisia, é não reconhecer na teoria algo que já existe na prática, e que não vai deixar de existir.

Todo o percurso que contorna esta discussão, todo este jogo político, tem impedido que centenas de famílias vejam reconhecido um direito básico, um direito do séc. XXI, um direito do progresso, o direito à felicidade. Porque enquanto andarmos a brincar com a vida das pessoas desta forma, é o interesse das crianças que fica para trás.

Sobre o/a autor(a)

Estudante universitário na UTAD
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