You are here

Mediterrâneo: quando uma bala de borracha é um atentado aos Direitos Humanos

O que se passa no Mediterrâneo é um genocídio e desobedecer aos tratados assassinos é defender os Direitos Humanos.

6 de fevereiro. 250 imigrantes de vários países da África subsariana já só tinham de nadar 30 metros para chegar ao Eldorado: Ceuta. Lançaram-se ao mar 150 e até tinham coletes salva-vidas. Para que não chegassem a terra a Guardia Civil espanhola começou a disparar balas de borracha e gás lacrimogéneo contra as pessoas. 15 pessoas morreram. Apesar dos relatos de centenas de pessoas, o Governo e a Guardia Civil negaram que a intervenção da polícia tivesse usado estes meios e lançaram vídeos para provar a “agressividade dos imigrantes”. Só dias depois o ministro do Interior foi obrigado a assumir no Parlamento o uso de balas de borracha.

Se em outubro os responsáveis políticos se manifestaram escandalizados com a morte de 300 pessoas ao largo de Lampedusa e com os maus tratos nos centros de detenção de imigrantes, a verdade é que passados cinco meses vemos que nada mudou. Cecilia Malmström - comissária europeia do interior, que foi vaiada em Lampedusa com Durão Barroso e o primeiro-ministro italiano – vem agora dizer que a Comissão Europeia “como guardiã dos tratados” irá atuar contra Espanha, caso se verifique que o país “violou a lei europeia”.

A questão não é saber-se se Espanha violou a lei europeia, porque o que se passa é que todos os dias a Europa e os seus tratados violam os Direitos Humanos.

O artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.”. E é claro que as ações diárias das polícias nas fronteiras marítimas do sul europeu atentam contra o princípio da “dignidade humana”, porque são os Estados que se organizam para dispor da vida de pessoas para defender as fronteiras externas da União Europeia.

Não é aceitável que um Estado utilize uma vida humana para atingir um qualquer fim. Isso não é violar a lei europeia, é violar a dignidade humana, é violar os Direitos Humanos Universais. No entanto, é isso que está definido no Acordo de Schengen que depois deu cabimento ao Frontex ou ao Eurosur.

O que se passa no Mediterrâneo é um genocídio e desobedecer aos tratados assassinos é defender os Direitos Humanos.

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
(...)