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A Europa a fechar-se

Com o referendo na Suíça, a Europa perdeu mais uma batalha contra o populismo nacionalista anti-imigração, em crescendo, e sofreu uma derrota na política externa e económica.

Por iniciativa da direita nacionalista foi aprovado na Suíça o referendo com o slogan “Contra a imigração em massa” por 50,3% dos eleitores, uma proposta que vai conduzir à fixação de severas quotas anuais de entrada de imigrantes a partir de 2017, rompendo com a livre circulação no país, acordada em 2002 com a UE, como contrapartida do acesso ao mercado único.

O texto aprovado, que recupera também o princípio da preferência pelo trabalhador nacional face ao estrangeiro, é o culminar de uma escalada anti-imigração protagonizada pela extrema direita nacionalista no país. Surge após o Governo suíço ter cortado nos apoios sociais aos cidadãos da UE que procurem trabalho e ter em curso um processo de revisão do direito de autorização de residência aos cidadãos de países da UE que vivem há cinco anos na Suíça, mas se encontram em situação de desemprego há um ano, decisão que será em breve discutida no parlamento nacional. Em marcha estão igualmente outras medidas que limitam a ação social junto dos imigrantes, como é o caso do complemento de reforma, para quem não pode suportar todas as despesas mensais.

Em 2010, o mesmo partido de direita, a União Democrática do Centro (UDC) já tinha feito aprovar em referendo a expulsão automática de estrangeiros condenados, que obteve 52,9 por cento dos votos. O diploma permite a retirada, sem recurso e automática, do direito de permanência na Suíça dos estrangeiros condenados, independentemente da proporcionalidade do delito ou das circunstâncias: por exemplo um trabalhador que não declare horas extraordinárias, encontra-se à luz deste diploma, nas mesmas circunstâncias que um violador reincidente, e portanto, ambos estão obrigados a deixar a Suíça, sem possibilidade de recurso.

Com 1,7 milhões de população residente estrangeira, que representa 21,7 por cento da população total – e os portugueses como terceiro maior grupo estrangeiro (cerca de 300 mil) depois dos italianos e alemães - mais de 50% no volume das exportações da Suíça são para a UE, representando as importações do espaço europeu 80%.

Contrariando o discurso da direita nacionalista, que responsabiliza a imigração em massa na Europa pela baixa dos salários e crescimento do desemprego, os dados relativos à livre circulação na Suíça dão conta de uma outra realidade. Com cerca de oito milhões de habitantes, a Suíça tinha à data em que assinou os acordos de livre circulação perto de 20% de imigrantes. Atualmente 23% dos residentes são estrangeiros e representam 22% da força de trabalho no país. Desde então, o desemprego é de cerca de 3,% no global, e 2% para os suíços, não se tendo acentuado. A Suíça tem uma estimativa de um crescimento de 2% para 2014, e mesmo no período de livre circulação a economia cresceu sempre acima da média europeia.

Nos últimos cinco anos, estima-se que 150 mil portugueses emigraram para a Suíça, e que cerca de 10 mil beneficiem de assistência social. Desconhece-se o número concreto de situações irregulares de portugueses, não é de estranhar que o endurecimento das leis anti-imigração possa também ter efeitos, a longo prazo, na comunidade, sobretudo do ponto de vista da estrutura social de apoio aos que se encontram em situação mais débil.

A Europa perdeu mais uma batalha contra o populismo nacionalista anti-imigração, em crescendo, e sofreu uma derrota na política externa e económica. Nem a enorme dependência da mão-de-obra europeia ou o facto de os imigrantes serem fundamentais em algumas áreas de atividade como a agricultura ou a hotelaria no país conseguiram travar os ímpetos do nacionalismo. A política de portas abertas, defendida no voto popular nos últimos anos, cedeu à elite económica e à exploração do populismo.

Este resultado, que se espera que tenha consequências nas relações com a UE, nos acordos bilaterais assinados, deve servir de alerta para as próximas batalhas eleitorais europeias. Foi o próprio Martin Schulz que admitiu, numa recente entrevista ao jornal suíço NZZ, am Sonntag, ainda antes do referendo que “Temo que um ‘sim’ na Suíça provoque um regresso do debate sobre a livre circulação de pessoas na União Europeia”. As hostilidades já estão em marcha com partidos como a Frente Nacional em França, ou o partido nacionalista e xenófobo da Liga Norte em Itália, a reclamar semelhante referendo, e Inglaterra a discutir também limitações no acesso aos apoios sociais dos imigrantes. A Europa está a fechar-se.

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