Política

Esta quarta-feira, discutem-se na Assembleia da República várias propostas sobre alimentação nas escolas. Bloco propõe recuperação da gestão pública das cantinas escolares e medidas de promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas pública.

O novo coordenador do Bloco dos Açores apontou o combate ao desemprego, à pobreza e à precariedade como uma prioridade.

O Bloco denunciou “atrasos e adiamentos sucessivos” nas consultas de otorrinolaringologia no Hospital de Braga. O partido considera que a situação é “inadmissível” e perguntou ao governo o que pretende fazer de forma a garantir o atendimento atempado aos utentes.

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis enviou um parecer ao governo sobre a Proposta de Lei que altera o Código de Trabalho, considerando que tem muitos pontos que irão agravar a precariedade em Portugal.

A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim aprovou uma proposta do executivo camarário para que sejam proibidas as corridas de touros e outros espetáculos que envolvam violência animal na área do município.

A medida proposta por Ricardo Robles é alargada a todos os ciclos no ano letivo que começa em setembro. Famílias vão usar o portal criado pelo Ministério da Educação para obter os vouchers a entregar nas livrarias.

No debate do Estado da Nação, Catarina Martins acusou o governo de mudar a sua postura face às imposições orçamentais de Bruxelas, adiando o desenvolvimento do país para ultrapassar “metas europeias absurdas”.

A alteração proposta pelo Bloco, PS e PAN ao diploma vetado pelo Presidente da República foi aprovada também com os votos do PCP, PEV e a deputada Teresa Leal Coelho, do PSD.

O centro vai passar a ter gestão pública a partir de novembro, quando termina acordo com a Misericórdia. O Bloco de Esquerda tinha apresentado projeto, que foi aprovado na AR.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda destaca “os estrangulamentos da nação”, que “restringem as escolhas democráticas”, nomeadamente a dívida pública e o défice, na antecipação do debate do Estado da Nação, que tem lugar esta sexta-feira no parlamento.

O requerimento do Bloco que visa a audição urgente dos chefes de equipa demissionários do Centro Hospitalar Lisboa Central, assim como do seu Conselho de Administração, foi aprovado por unanimidade. Profissionais denunciaram que as Urgências do Hospital São José não têm níveis de segurança aceitáveis.

O deputado José Manuel Pureza afirma que os imigrantes são tratados “com dois pesos e duas medidas: uma passadeira para os ricos e um pesadelo burocrático para os pobres”. Bloco propõe acabar com vistos gold e atribuir vistos de residência temporários a imigrantes com um ano de descontos.

De acordo com o deputado bloquista Jorge Costa, a extensão do período do subsídio às centrais eólicas “foi apenas mais uma escandalosa prenda às empresas de energia, dada pelo governo anterior à custa dos consumidores”.

Catarina Martins considera o atraso na vinculação dos trabalhadores precários do Estado inaceitável, realçando que há empresas públicas onde processo ainda não começou. Coordenadora bloquista marcou presença em manifestação de precários do Hospital Rovisco Pais.

Presidente da Câmara Municipal de Gaia classifica modelo de descentralização de “presente envenenado para o poder local” que transforma autarquias em “serviços de manutenção local”.