Política

A psicóloga clínica de 36 anos e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência substitui Sandra Cunha na bancada parlamentar bloquista.

O Bloco de Esquerda está a preparar uma iniciativa legislativa para proteger as pessoas LGBTI destas práticas nefastas que vão contra a sua liberdade, os seus direitos e a sua saúde.

A extinção oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi uma “etapa fundamental”. Agora, é necessária "uma política de acolhimento e de imigração que tenha em conta as necessidades das pessoas migrantes”, defende Beatriz Gomes Dias.

A coordenadora do Bloco sublinha ainda que “a nossa responsabilidade exige-nos que haja uma política estável sobre vacinação, que não crie alarmismos e que permita um processo de vacinação com toda a segurança e que chegue a toda a população”.

Todos os partidos da oposição, bem como três elementos do Movimento de Rui Moreira, votaram favoravelmente uma deliberação que pretende travar a alienação, por 200 mil euros, de um conjunto de imóveis nas ruas de Salgueiros e de Nossa Senhora da Lapa, no Porto. 

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Lei para alterar a proibição da pernoita e do aparcamento de autocaravanas em todos os locais a nível nacional que não sejam expressamente autorizados para o efeito. 
 

De acordo com Luís Fazenda, o Estado “podia ter abreviado em muitos anos a investigação ao ex-primeiro ministro José Sócrates se a legislação penal portuguesa tivesse acolhido a existência do crime de enriquecimento ilícito”, tal como o Bloco vem propondo desde 2009.

A coordenadora do Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um plano de nove medidas para recuperar aprendizagens. Os três eixos da proposta são mais profissionais nas escolas, programa de férias e adaptação dos programas no próximo ano letivo.

Catarina Martins frisa que a instrução da Operação Marquês levanta questões quanto aos prazos de prescrição de crimes de corrupção e “demonstra a urgência da criminalização do enriquecimento injustificado". Mariana Mortágua aponta, por sua vez, que a lei contraria a visão de Ivo Rosa sobre fuga ao fisco.

O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação entra hoje em consulta pública. Beatriz Gomes dias apela à participação no que considera ser uma conquista “da luta intransigente pela igualdade”.

O comício online será transmitido em direto a partir das 15h nas redes sociais do Bloco e da candidata à Câmara Municipal de Lisboa.

Ministra do Trabalho anunciou que só vai aplicar as novas regras sobre o cálculo do apoio aos trabalhadores independentes em maio. Bloco acusa governo de querer "limitar fortemente o alcance da alteração do Parlamento".