A cidade é um ecossistema frágil, que precisa de humanos polinizadores. Um pouco de terra, uma fissura, a vida nasce. Ali, como ervas daninhas indesejadas, há outras lógicas de cidade não mercantil que estão a acontecer.
Sem passar a entender a cultura como um dos pilares do Estado Social ao mesmo nível que a educação, a saúde ou a segurança social, estaremos sempre no campo dos remendos. Ou dos biombos.
O que a presidência portuguesa se prepara para agitar no próximo mês como um grande compromisso social é termos, em 2030, uma Europa com 76 milhões de pobres. Não é isto uma desistência política relativamente ao sofrimento social, assim naturalizado?
O governo português, que ocupa nestes meses a presidência do Conselho de Ministros da União Europeia, tem a possibilidade e a obrigação de fazer a diferença. Para isso, deve imunizar-se relativamente ao lóbi da grande indústria e ouvir as vozes de quem luta pela humanidade.
Que o governo ache normal que parte dos trabalhadores independentes tenham 219 euros por mês para sobreviver é perturbador. Que exiba como prova de sucesso e generosidade que o valor médio de apoios é de 300 euros choca com o limiar de pobreza. Felizmente, estes trabalhadores não dependem apenas do governo. Por José Soeiro.
O Governo parece disposto a usar todo o arsenal político e jurídico de que dispõe para travar um pequeno aumento dos apoios aos trabalhadores independentes que ficaram sem rendimentos. O que está, então, em causa em todo este processo?
O nome de Gisberta passou a nomear muito mais do que um caso isolado. Ele diz a discriminação estrutural revelada pelo assassinato, mas também a capacidade de a cidade reagir para afirmar os direitos humanos e ocupar as ruas em seu nome.
O sinal forte que a lei deve dar é estabelecer um “dever de desconexão profissional” por parte dos empregadores, durante o tempo de descanso do trabalhador, para contrariar uma prática generalizada de abuso.
A decisão é histórica. O Supremo Tribunal de Justiça condenou um homem ao pagamento de 60.782 euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico desenvolvido por ela ao longo de quase 30 anos de união de facto.
Como vem sendo alertado pela OMS há meses, o que temos entre mãos é um problema de produção das farmacêuticas e não um problema logístico do nosso Estado. Mas quem nos pôs, enquanto comunidade, na mão das farmacêuticas?
