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As contas certas estão erradas

Num país de pobreza, de pensões miseráveis, de salários curtos, de empregos precários e de investimento medíocre, a conta certa só poderia ser pagar a dívida do atraso.

Virá porventura um dia em que se psicanalise o orgulho institucional em apresentar “contas certas”. É um poço de sabedoria: anuncia-se à vez que as contas (do passado?) seriam suspeitas e que agora a virtude impera, fazendo-se disso a profissão de fé ideológica que evacua o irritante de saber como as usar, até sugerindo a noção totalitária de que só há um modo legítimo de o fazer. Os governantes que se endeusam com este truque resplandecem com um gosto narcísico que nem disfarçam. Assim, os ministros das contas certas apresentam-se como predestinados a governar esta súcia dos diminuídos, quem anda a contar os tostões e até a reclamar das contas que lhe atrapalham a vida.

O problema é que as contas certas estão erradas e três exemplos não lhe deixarão dúvida de que estamos a ser levados pelos flautistas de Hamelin.

Dinheiro a mais

Na aritmética, que segue regras precisas e conhecidas, uma conta certa não oferece contestação. A soma é o resultado das parcelas. Só se pode chegar àquele resultado. Na política, e em particular na política orçamental, as coisas fiam de forma diferente: há várias regras possíveis, dependem do que se pretende alcançar, e os métodos podem ou não ser adequados à função, além de que se disputam em permanência. E, mais ainda, nessas contas da política há o poder de usar e de abusar, de atrasar e de apressar, de distribuir e de reter. Veja as contas orçamentais: todos os anos é apresentado um valor generoso para o investimento público, sempre com a particularidade mágica de crescer, e depois vai-se a ver e o dinheiro não foi gasto (no ano que findou, nem o investimento no SNS foi cumprido, uma maldição que parece perpétua). A conta orçamental só está certa (um défice dos melhores da Europa!) por ter sido errada de propósito, não se cumprindo o prometido que foi dito que era tão fundamental para a pátria.

Os ministros das contas certas apresentam-se como predestinados a governar esta súcia dos diminuídos, quem anda a contar os tostões e até a reclamar das contas que lhe atrapalham a vida

Sendo portanto estas contas do domínio do poder de mentir, pode haver dinheiro a mais — e vão-nos dizer que a conta está certa. O caso do Hospital Militar é quase uma fábula de La Fontaine: a conta certa eram €750 mil e custou a conta certa de €3,2 milhões, tudo por ser uma urgência, e agora não funciona. A liberalidade com que se usa dinheiro público já se tinha tornado evidente em muitas ocasiões — uma das mais curiosas foi o pagamento pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha da renda futura de um edifício inexistente num terreno inexistente, mas multiplicam-se os casos de encomendas a empresas amigas do partido e de ajustes diretos generosos para obras várias — e acresce, no caso do Hospital Militar, o imbróglio da demissão do responsável da derrapagem com nomeação para outro cargo, tudo sempre com contas certas.

Dinheiro a menos

Veja o segundo caso de contas certas. Os principais bancos portugueses, beneficiando dos apoios públicos pelas injeções de dinheiro pelo BCE, e agora do aumento da margem financeira com os juros, recuperaram brilhantemente depois do período da recessão. As contas certas de 2022 do Santander Portugal são €568,5 milhões de lucro, as do BPI são €365 milhões, subidas estratosféricas em relação ao ano anterior. Mas a banca, aproveitando o aumento prudencial das poupanças em depósitos, paga o pior juro da zona euro: em dezembro, quando os bancos já cobram 4% pelos créditos que concedem, o juro dos depósitos lá chegou a 0,35%, e isto já depois de muita pressão pública, incluindo a manifestação sisuda do governador do Banco de Portugal que se veio mostrar tão preocupado quanto certo de que o mercado é um espaço de santidade. São contas certas? Certíssimas. E dão, para os dois bancos referidos, mais de €900 milhões de lucro, de que boa parte será transferida para os donos do negócio em Espanha. O que quem trabalha e deposita em Portugal fica a perder é transferido para o capital de Barcelona e de Santander.

Dinheiro a mais

O terceiro caso de contas certas é o da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A bem dizer, é o mais espantoso destes exemplos, gerido por um Governo (de contas certas), por Câmaras Municipais (de contas certas) e pela Igreja Católica (de contas certíssimas). Mas ninguém sabe como e por que razão se vão gastar €161 milhões.

O país tem discutido, todos empossados em engenheiros e arquitetos, o modelo do palco da jornada, e os seus seis milhões soaram tão mal que mereceram intervenção do presidente, entrevistas de bispo e declarações aflitas de Carlos Moedas, que nos veio castigar, é o momento único das nossas vidas, como se atrevem a perguntar se as contas estão certas? Mas, se já reparou, o problema não é só um palco que nos querem convencer que vai servir depois para concertos de música metálica. São mesmo os €161 milhões, 27 vezes o palco milionário. Ora, as JMJ anteriores custaram um terço ou muito menos (Madrid, 50; Brasil, 20; Polónia, 48; Panamá, 18) e tiveram o tal milhão de peregrinos. Que milagre é que há em Portugal para o custo ser multiplicado por Midas? Que obras monumentais arrastam essa conta? Que distribuição choruda de milhões é que vai inundar os próximos seis meses?

Não tenho dúvida de que a aritmética destas contas, a do hospital, a dos bancos, a da Jornada, está certa: soma tudo. A política é que insulta. Num país de pobreza, de pensões miseráveis, de salários curtos, de empregos precários e de investimento medíocre, a conta certa só poderia ser pagar a dívida do atraso.

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 10 de fevereiro de 2023

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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