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NATO: de mal a pior

É urgente reconstruir um movimento global de paz que se oponha a todas as alianças militares e aos contínuos aumentos maciços nos orçamentos de defesa. Por Gilbert Achcar.
Foto de NATO North Atlantic Treaty Organization, Flickr.

No final de junho, pela segunda vez desde que o Estado espanhol aderiu à NATO em 1982, a Aliança Atlântica realizará uma cimeira em Madrid. Acontece que cada uma dessas duas cimeiras de Madrid constitui um importante momento decisivo na história da organização.

A cimeira anterior, realizada em 1997, foi o culminar de um longo debate entre os governos membros da NATO sobre a ampliação da aliança para o leste. O debate tornou-se público e acalorado nos Estados Unidos, envolvendo quase todo o establishment da política externa do país. Opôs aqueles que alertavam contra o ostracismo da Rússia – que, na sua opinião, era como inevitavelmente seria entendida pelos russos qualquer expansão da NATO para países que antes eram subordinados a Moscovo – contra aqueles que estavam ansiosos para aproveitar a oportunidade oferecida por aquilo a que o colunista do Washington Post Charles Krauthammer tinha chamado em 1990 de “o momento unipolar”, a fim de estender a hegemonia dos EUA a áreas que antes faziam parte da esfera soviética.

Esta última posição foi compartilhada pela maior parte do governo Clinton, inspirada nos bastidores por Zbigniew Brzezinski. A postura oposta foi representada dentro do governo pelo secretário de Defesa William Perry durante o primeiro mandato de Bill Clinton. Perry foi afastado do governo e substituído pelo republicano William Cohen para o segundo mandato de Clinton, o ano em que a cimeira de Madrid se realizou.

Os defensores da expansão da NATO para o leste queriam que o império dos EUA abrangesse uma grande parte do antigo império soviético na crença de que, mais cedo ou mais tarde, a Rússia pós-comunista tentaria reviver a sua longa tradição imperial. Era, portanto, necessário antecipar esse desenvolvimento inevitável, assegurando o controlo dos EUA sobre a maior parte possível do antigo império soviético. Como o regime de Putin, de facto, adotou um comportamento predatório desde 2008 no que tradicionalmente tem sido considerado pela Rússia como o seu “exterior próximo” imperial – intervenção na Geórgia em 2008, anexação da Crimeia e intervenção em Donbass em 2014, tentativa de invasão para “mudança de regime” na Ucrânia em 2022, e os esforços em curso para ocupar todo o Donbass e áreas adjacentes – seria tentado a acreditar que aqueles que defendiam o alargamento da NATO provaram estar certos.

A verdade, porém, é que este resultado é precisamente o que advertiram aqueles que se opuseram ao alargamento. Eles previram corretamente que os russos veriam a expansão da NATO para o leste como um gesto hostil e que, portanto, geraria atitudes revanchistas entre eles. Por outras palavras, eles alertaram que a ampliação da NATO em antecipação ao retorno da Rússia ao comportamento imperial seria, na verdade, uma profecia auto-realizável.

A cimeira de 1997 convidou oficialmente a Hungria, a Polónia e a República Checa a aderirem à aliança. A adesão dos três países do Leste Europeu foi concluída dois anos depois na cimeira de Washington, que celebrou o 50º aniversário da NATO. Aconteceu num momento em que a aliança estava a bombardear a Jugoslávia, violando o direito internacional, na primeira guerra liderada pelos EUA pós-1990 não autorizada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

Juntamente com a invasão do Iraque liderada pelos EUA em 2003, que contornou mais uma vez o CSNU, e o subsequente alargamento da NATO em 2004 a mais sete países da Europa Oriental, incluindo os três estados bálticos, que anteriormente faziam parte da URSS, esta sequência de eventos foi decisiva para criar a animosidade entre a Rússia e o Ocidente, que foi um prelúdio para a invasão da Ucrânia.

A próxima cimeira de Madrid será ocasião para um grande salto qualitativo na definição da razão de ser da NATO, não menos consequente do que a cimeira de 1997. Não se trata de uma alusão ao convite formal da Finlândia e da Suécia para aderirem à aliança, embora este desenvolvimento seja certamente muito significativo, talvez mais do que todas as anteriores fases de alargamento, porque irá prolongar consideravelmente a fronteira direta da NATO com a Rússia (a fronteira da Finlândia com a Rússia tem 1.340 quilómetros de comprimento). Nesta questão, o único ponto de interrogação é a posição da Turquia, uma vez que qualquer novo pedido de adesão deve ser aprovado por unanimidade pelos membros da NATO, princípio que confere a cada um deles um direito de veto real. Ancara quer que os dois estados nórdicos tomem medidas contra o movimento curdo, fortemente representado entre os refugiados em ambos os países.

Mas a novidade mais perigosa na cimeira de Madrid consiste numa grande extensão qualitativa do propósito da NATO. Originalmente fundada como uma aliança defensiva contra a União Soviética e os seus estados subordinados, a NATO transformou-se depois de 1991 numa “organização de segurança” – o que significa que esteve envolvida em ações militares (a NATO como tal não se envolveu formalmente em qualquer guerra no tempo da URSS) – e redefiniu o seu propósito de ostracizar a Rússia pós-soviética expandindo-se em direção às suas fronteiras. O Conselho NATO-Rússia, criado em 1997, foi um mero consolo dado a Moscovo, em detrimento de um convite para se juntar à aliança. Ninguém foi enganado. De tácita, a hostilidade da NATO à Rússia tornou-se explícita após a anexação da Crimeia em 2014.

A próxima cimeira de Madrid envolverá diretamente a NATO em hostilidade aberta à China, muito além da área de interesse original da aliança. Esta área é definida no tratado constitutivo da NATO de 1949 como compreendendo “o território de qualquer uma das Partes na Europa ou na América do Norte, nos Departamentos Argelinos da França, no território ou nas Ilhas sob a jurisdição de qualquer uma das Partes na área do Atlântico Norte ao norte do Trópico de Câncer”. A mutação pós-1991 da NATO levou-a a intervir além do território dos seus membros – primeiro nos Balcãs, depois muito mais longe da sua área original, no Afeganistão, após os ataques de 11 de setembro de 2001.

A participação nas reuniões da organização, no entanto, permaneceu restrita à Europa e América do Norte. Não mais. O Japão, juntamente com a Austrália, Nova Zelândia e Coreia do Sul foram convidados a participar da cimeira de Madrid como “parceiros” da NATO na região da Ásia-Pacífico – uma provocação muito séria a Pequim, que só pode interpretar esse convite como um passo para a consolidação das alianças lideradas pelos EUA numa única rede global oposta tanto à Rússia quanto à China. Após a reunião preliminar dos ministros da Defesa da NATO realizada em 16 de junho, o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, declarou que o novo Conceito Estratégico da NATO que será adotado na cimeira de Madrid definirá a posição da aliança “sobre a Rússia, sobre os desafios emergentes, e pela primeira vez, sobre a China”.

Do ponto de vista do esforço de Washington para perpetuar a sua hegemonia sobre a maior parte da Europa e da Ásia-Pacífico, retratando a Rússia e a China como inimigos – uma grande estratégia que foi seguida por todas as sucessivas administrações americanas pós-1991 – a nova escalada que será confirmada em Madrid faz todo o sentido. Embora apoiando resolutamente a resistência da Ucrânia à invasão russa, o presidente Biden multiplicou gestos provocatórios em relação a Pequim, incluindo a sua declaração, antes de uma cimeira em maio da aliança anti-China conhecida como Quad (Japão, Austrália e Índia, juntamente com os Estados Unidos), de que os Estados Unidos defenderiam Taiwan militarmente. A declaração foi rapidamente diluída pelo Departamento de Estado, que em maio removeu de uma folha informativa de Taiwan no seu site a declaração “não apoiamos a independência de Taiwan” e a restabeleceu em junho.

Do ponto de vista da Europa e da Ásia-Pacífico, concordar com essa extensão, de facto, do papel da NATO, equivale a deixarem-se conduzir como as ovelhas de Panurge e atirarem-se ao mar. Antagonizar a China não é do interesse da Europa, nem de nenhum dos Estados convidados para a cimeira de Madrid. Mesmo que os governos europeus acreditem que a Rússia se tornou irreversivelmente uma ameaça à sua segurança, seria totalmente contraproducente pressionar Pequim a consolidar uma aliança com Moscovo.

Esses desenvolvimentos aproximam o mundo de um conflito que pode ofuscar a guerra que decorre na Ucrânia e colocar em risco o futuro da humanidade. É urgente reconstruir um movimento global de paz que se oponha a todas as alianças militares, exigindo a sua dissolução, um movimento que se oponha também aos contínuos aumentos maciços dos orçamentos militares. Já é tempo de voltar ao desarmamento global sob a égide da ONU, conforme previsto na Carta da ONU. Esta carta é a pedra angular do direito internacional, cujo papel deve ser renovado contra a tendência contínua em direção ao direito da selva. As enormes e crescentes quantias que são gastas em armamento e destruição seriam sabiamente realocadas para as únicas guerras que são realmente do interesse da humanidade: as guerras contra a pobreza e as alterações climáticas.


Artigo publicado em The Nation. Tradução de Mariana Carneiro para o Esquerda.net.

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