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E o D de Descolonizar?

Está na hora de aprofundar o D da Descolonização, se a ocupação dos países africanos já terminou há quase meio século, é este o momento de descolonizar a nossa sociedade, a nossa história e as nossas mentes.

No ano de 1973, o Movimento das Forças Armadas apresentou as suas bases programáticas que se centravam em três Ds: democratizar, desenvolver e descolonizar. O desastre da Guerra Colonial foi um dos principais catalisadores para a queda do fascismo em Portugal, reconhecida pelos portugueses como uma empresa injusta e que ceifava a vida de milhares de jovens inocentes. No entanto, até hoje, como explica Manuel Loff, a colonização, e a Guerra Colonial, continuam a representar a “principal contradição na memória coletiva da ditadura portuguesa”. O historiador aponta também que desde 1985, quase todos os estudos de opinião revelaram que a maioria da população portuguesa nunca olhou a descolonização com bons olhos. A ideia de que a guerra era injusta continua a conviver com a ideia de que a dominação colonial portuguesa dos territórios africanos era justificável e benigna. Miguel Cardina, ademais, explica que o facto de os militares se terem vindo a consagrar como heróis da instauração da Democracia em Portugal tornou difícil que se debatesse os massacres e a violência da Guerra Colonial na qual haviam estado envolvidos. E, simultaneamente, verificamos que, se os vestígios da glorificação do Estado Novo no espaço público foram maioritariamente apagados com a Revolução, o mesmo não sucedeu com os da narrativa heróica do colonialismo português e as suas configurações lusotropicais que se prolongam até à contemporaneidade.

Se o colonialismo oficialmente acabou em 1975, a colonialidade persiste sob diversas formas: na brutalidade policial contra as pessoas racializadas, na desigualdade no acesso à educação e habitação, na exclusão social e na memória oficial e na paisagem memorial da cidade de Lisboa, onde se lêem ainda relações de poder desiguais, que remetem as pessoas racializadas e colonizadas para um papel subalterno e silencioso. Como explica a antropóloga Elsa Peralta, os impérios nunca morrem aquando das descolonizações, têm uma longa pós vida nas estruturas de poder que continuam a definir a sociedade. A colonialidade - como forma de dominação capitalista, racista e patriarcal - continua a beneficiar do silenciamento de narrativas contra hegemónicas da história da colonização portuguesa e da divulgação massiva de narrativas lusotropicais, que persistem em apresentar a colonização portuguesa como benigna, multicultural e empreendedora.

E o D da Descolonização? O que falta fazer? A resposta a esta pergunta seria demasiado longa. Este artigo pretende debruçar-se particularmente sobre os discursos oficiais de governantes e políticos portugueses ao longo das décadas. Como aponta Manuel Loff, figuras políticas muito diversas, como António Guterres, Francisco Sá Carneiro ou Cavaco Silva, contribuíram, durante as primeiras décadas da Democracia, para uma narrativa oficial que não lidava com a violência e os massacres da Guerra Colonial. As ideias de amputação nacional ou do risco de sobrevivência da nação continuavam bem vivas, particularmente nos discursos dos dois últimos. Cavaco Silva foi até um dos principais difusores da ideia de que o colonialismo português havia sido benigno, excecional e capaz de ligar povos de diferentes locais do mundo, veinculando uma narrativa imperial reconfigurada que encontrava na lusofonia uma nova forma de lusotropicalismo. Nos últimos anos, os episódios que comprovam que a narrativa oficial do Estado português persiste sendo lusotropical mantém-se. Em 2017, Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Ilha de Gorée e gabou o legado humanista de Marquês de Pombal e perpetuou velhos mitos sobre o excecionalismo do colonialismo português. O Presidente da República referiu que a escravatura foi abolida em 1761 - o que não corresponde inteiramente à verdade - pelo Marquês e que esta decisão “foi um reconhecimento da dignidade do homem, do respeito por um estatuto correspondente a essa dignidade" (Público, 2017). Acrescentou ainda que o Portugal de 1761 - que aboliu a escravatura na metrópole mas, convenientemente, a manteve nas colónias - “aderiu a um ideal humanista que estava virado para o futuro" (Público, 2017). Fernando Medina, antigo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, foi dos que mais contribuiu para a perpetuação destas narrativas. Além de ter apoiado uma anacrónica e de duvidoso gosto estátua do jesuíta Padre António Vieira, em 2017, incluiu no seu programa eleitoral a criação de um “Museu da Descoberta” em Lisboa. Na cimeira Web Summit de 2017, ofereceu a Paddy Cosgrave, fundador da mesma, um astrolábio, reiterando que esta oferta significava “a renovação a aventura iniciada há 500 anos pelos navegadores portugueses, mas agora feita por toda a comunidade empreendedora” (CML, 2017) e que “Lisboa era a capital do mundo há cinco séculos, daqui partiram rotas para descobrir novos mundos, novas pessoas, novas ideias. De Lisboa partiu uma grande aventura que conetou a raça humana”, sublinhando que "a inovação que Lisboa atravessou há 500 anos deveu-se ao facto de a cidade e Portugal terem uma sociedade aberta" (Lusa, 2017). No ano seguinte, na mesma cerimónia, o primeiro-ministro António Costa discursou e reiterou que "conetar pessoas de todo o mundo está no nosso ADN", mencionando a ligação que Portugal fez entre Europa, África e Ásia (RTP, 2018). Ainda nesse ano, Fernando Medina volta a presentear Paddy Cosgrave, desta vez com um retrato do navegador Fernão de Magalhães - homem responsável pela primeira viagem de circum-navegação ao globo (Público, 2018).

Ora, estes são apenas alguns exemplos ilustrativos da fusão da ideologia lusotropical como uma mentalidade capitalista de empreendedorismo, da qual seríamos herdeiros devido à nossa capacidade de navegadores e de misegenação benigna. A violência da escravatura, das chamadas “missões de pacificação” e do trabalho forçado até à década de 1960 continua a ser obnubilada pelas narrativas oficiais. Está na hora de aprofundar o D da Descolonização, se a ocupação dos países africanos já terminou há quase meio século, é este o momento de descolonizar a nossa sociedade, a nossa história e as nossas mentes.

Sobre o/a autor(a)

Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais na NOVA-FCSH. Mestranda em Antropologia sobre colonialismo, memória e espaço público na FCSH. Deputada na AM de Lisboa pelo Bloco de Esquerda. Ativista estudantil e feminista
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