You are here

O poder do imobiliário é o inferno da habitação

Ao longo deste século, o imobiliário foi o farol da especulação e o epicentro da crise mundial de 2008 e da recessão que se lhe seguiu, em que bancos caíram como castelos de cartas e os estados se endividaram para os proteger. Agora, regressa ao centro das atenções e pelos piores motivos.

Ao longo das últimas décadas, o imobiliário tem sido um dos poderes mais resilientes, como agora se diz, na sociedade portuguesa. Foi um dos motores da acumulação financeira, concentrou investimentos e favores, promoveu a corrupção nas autarquias através da maquinaria da reclassificação de terrenos que permitiu mais valias generosas, e estimulou o desordenamento territorial que faz de algumas das nossas cidades montras do absurdo. O imobiliário foi rei, em parceria com partidos políticos, governos, poderes locais. Foi um centro de redistribuição de lucros e apetites. Foi o lado obscuro da banca. Criou fortunas. Ao longo deste século, foi também o farol da especulação e o epicentro da crise mundial de 2008 e da recessão que se lhe seguiu, em que bancos caíram como castelos de cartas e os estados se endividaram para os proteger. Agora, regressa ao centro das atenções e pelos piores motivos.

Mais do que inflação

A subida do preço da habitação tem surpreendido os analistas. Nos EUA, o aumento em 2020 foi de 11%, o maior dos últimos 15 anos, incluindo na comparação o período do auge da especulação do subprime. Segundo o Eurostat, na Europa a evolução é desigual: entre 2010 e 2021, o preço subiu 111% no Luxemburgo e 51% em Portugal, mais do que o valor das rendas (que se agravou 23%), mas desceu em Espanha, Itália e Grécia. Estes aumentos têm dois efeitos graves: ao mesmo tempo que ampliam uma ilusão de enriquecimento patrimonial, tornam mais difícil o acesso a habitação para as gerações mais jovens e favorecem a corrida especulativa que segrega os mais velhos que viviam em arrendamentos nos centros das cidades. No caso português, o efeito tem desagregado as cidades espacialmente (os mais velhos vão para as periferias ou para o interior) e etariamente (saem os mais novos).

A inflação habitacional tem ainda origem noutros custos: em setembro do ano passado, a despesa média de uma família europeia com gás para aquecimento durante um ano era de 119 euros, em setembro deste ano já era de 738 euros.

Portugal

Num país envelhecido (23,4% com mais de 65 anos) e hiperconcentrado territorialmente (50% da população em 31 concelhos, sobretudo nas áreas metropolitanas), uma estratégia de investimento na habitação seria fundamental para responder a estas duas crises.

Ora, como se verifica pelos dados preliminares do Censo de 2021, não é fácil. No nosso país 70% das famílias são proprietárias da sua habitação, das quais 62% já não têm encargos financeiros diretos. As dificuldades de acesso a habitação digna serão, então, a qualidade dessas casas de propriedade familiar, que constituem, em muitos casos, um património degradado, o custo da compra para quem não as tem e o custo dos alugueres para 22,3%, quase um quarto das famílias.

Esses obstáculos foram estudada por Ana Cordeiro Santos, da Universidade de Coimbra, que analisou recentemente a “Sociedade de Proprietários e Bem-Estar Patrimonial: A Propriedade no Centro da Política” (Le Monde Diplomatique, dezembro), que inclui o gráfico que pode aqui ver. Tomando como referência o ano de 2015, verifica-se como o salário médio varia pouco (mais 6% em 2020), ao passo que o preço da habitação dispara em 45%.

Salários médios e preços de habitação em Portugal - Ano base 2015, 1995-2020 (fonte: OCDE)

Se a compra de casa se vai tornando mais difícil, sobretudo para quem chega agora à vida adulta, o aluguer está também pela hora da morte: 61,4% das rendas são mais de 650 euros, e 21% são mais de mil.

Um plano que não é plano

Há então muita habitação que é património das famílias e quase dois terços já a pagou. Mas parte dessas habitações são más. Este capital familiar está degradado pelo tempo, dada a deficiente qualidade da construção, os erros de isolamento térmico ou outros. O IHRU fez em 2018 o levantamento destas carências e encontrou 25.762 famílias que teriam de ser realojadas, tendo calculado em 1.500 milhões de euros o seu custo. O assunto foi tema quente nas eleições de 2019, constituiu mesmo a mais solene promessa do PS: em 2024, nos 50 anos do 25 de Abril, toda a gente estaria realojada.

Escusado será dizer que nada aconteceu nos dois anos seguintes, não houve orçamento para o inexistente programa de construção ou reabilitação habitacional. Os dias foram passando e a efeméride vai-se aproximando, mas a promessa ficou esquecida nas gavetas do ministério das finanças. Só foi reavivada com o PRR, mostrando, curiosamente, que os recursos internos nunca foram mobilizados para esta prioridade. Mesmo assim, a verba anunciada continua aquém do necessário, agora adiando para 2026 a data do festejo.

O problema é que, a cumprir-se a meta, e é preciso mais do que a promessa, ela pode ser insuficiente. Estudos recentes apontam para 35 mil famílias em carência e o próprio governo, em 2017, tinha publicado um estudo sobre uma “Nova Geração de Políticas de Habitação”, que apontava para o objetivo de subir de 2 para 5% a oferta de habitação pública, ainda assim muito inferior à média europeia, o que significaria disponibilizar mais 170.000 fogos. Não há outra forma de condicionar os preços e de orientar estrategicamente a política de habitação. Será nestas eleições que se ergue tal vontade?

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
(...)