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A perda de biodiversidade é o negócio à frente da vida

Matos Fernandes é o ministro do Ambiente que mais tempo ocupou o cargo na história da democracia portuguesa. Em 2018, avisava: “Não sou de todo ambientalista”. Entende-se o aviso.

Dentro de semanas termina o mandato do ministro do Ambiente que mais tempo ocupou o cargo na história da democracia portuguesa. Matos Fernandes está há mais de seis anos nos Governos de António Costa e a política ambiental ressente-se. Em 2018, avisava: “Não sou de todo ambientalista”. Olhando para o estado da biodiversidade no país, entende-se o aviso.

Na Europa, Portugal ocupa os lugares cimeiros pelas piores razões: é o quarto país com mais espécies em risco de extinção. Pior: é o segundo com mais mamíferos e plantas ameaçadas e o terceiro onde mais peixes e répteis estão em vias de desaparecer. Há uma crise ecológica no país, silenciosa, que não faz capa de jornal.

O estado calamitoso da biodiversidade tem múltiplas causas. Resulta da urbanização descontrolada, da produção agropecuária e florestal insustentável, da poluição, de práticas de caça e pesca irresponsáveis, da fragmentação de rios por barragens, da ineficácia em conter a disseminação de espécies exóticas invasoras e da impreparação do território face aos efeitos da crise climática, como o aumento da frequência e intensidade de incêndios, inundações e secas.

Por sua vez, as causas da perda acentuada da biodiversidade resultam de uma inversão de prioridades do Governo que põe o negócio à frente da vida. Não é de agora, mas persiste.

Isso vê-se na proliferação da agricultura intensiva em áreas sensíveis do Alentejo e do Algarve. Em Odemira, em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, o mar de plástico das estufas destrói habitats, arrasa solos, polui rios e ribeiras e extrai volumes exorbitantes de água numa das zonas mais secas da Europa. Tudo para que o agronegócio lucre com monoculturas orientadas para a exportação e assentes na exploração de pessoas migrantes.

A desproteção da natureza face ao negócio vê-se também na expansão descontrolada de megaempreendimentos imobiliários no litoral. Entre Tróia e Sines – uma das faixas costeiras mais bem preservadas da Europa –, constroem-se dezenas de hotéis, centenas de apartamentos e vários campos de golfe. Há projetos de estâncias turísticas com dimensão superior às localidades da Comporta, Carvalhal e Melides.

Um caso ilustrativo é o da Herdade Costa Terra. Em 2006, durante o Governo de maioria absoluta de José Sócrates, o Turismo de Portugal classificou de Potencial Interesse Nacional um megaprojeto imobiliário na herdade, conferindo-lhe assim apetitosas vantagens em procedimentos administrativos. O local é abrangido pela Zona Especial de Conservação Comporta/Galé, onde ocorrem espécies endémicas, algumas das quais ameaçadas de extinção. Nada que impedisse um fundo de “resorts” de luxo de, em 2019, comprar a herdade para construir 360 moradias. Num dos seus catálogos, o fundo orgulha-se de ter “direitos especiais” para instalar um campo de golfe junto ao mar, onde os solos arenosos das dunas são, segundo se lê, “mais fáceis de moldar e de drenar”. Não é preciso ser ambientalista para perceber que a destruição tem de ser travada.

Quando não são grupos económicos, é o próprio Governo a atentar contra a natureza.

Em maio, o Governo regulamentou a lei sobre a exploração de minerais, como o lítio. O “greenwashing” foi prodigioso. Houve conferências sobre “green mining”, juras à “mineração sustentável” e promessas para “alavancar a transição verde”. Entre o fogo de artifício, o Governo abria as portas à mineração no mar e permitia que concursos do Estado abrangessem áreas protegidas. Depois da contestação de organizações ambientalistas, as referências à mineração marinha caíram, mas manteve-se a desproteção de áreas destinadas à conservação da natureza. Valeu o Parlamento que travou os desmandos do Governo, revertendo a norma e contrariando as trapaças do Partido Socialista.

Como se vê, nem nas áreas protegidas a biodiversidade está a salvo. Em 2020, a Agência Europeia do Ambiente confirmou-o, mostrando que Portugal tem 72 por cento dos seus habitats da Rede Natura classificados com estatuto de “inadequado” e “mau”, e em processo de degradação. Neste indicador, é o pior país da União Europeia.

Mas o mau estado da natureza não preocupa o Governo. Os parques e reservas naturais que acolhem muitos destes habitats são sobretudo propriedade privada onde o interesse dos proprietários raramente se alinha com a proteção da natureza. Nas paisagens humanizadas moldadas por práticas promotoras da biodiversidade já quase não há gente. É preciso um programa para a aquisição pública de terrenos em áreas protegidas para as gerir melhor, mas o Ministério do Ambiente nunca o considerou.

Também nunca lhes atribuiu os recursos necessários. As áreas protegidas não têm autonomia de gestão, nem orçamento e equipas técnicas próprias. Sem trabalhadores, financiamento e recursos suficientes, existem apenas no papel. No terreno, sem planeamento, fiscalização e monitorização, há abandono.

O recente modelo de cogestão é uma triste tentativa de desresponsabilização do Governo. Transfere competências para os municípios, mas não recursos, e incentiva as autarquias a transformarem as áreas protegidas em parques temáticos. A biodiversidade serve de pano de fundo para mais negócio.

Não tem de ser assim, é preciso mudar.

A proteção das espécies, habitats e ecossistemas – a diversidade de vida da qual dependemos – tem de prevalecer sobre o negócio. É o interesse público e, em última instância, a nossa vida que está em causa.

Artigo publicado em publico.pt a 3 de janeiro de 2022

Sobre o/a autor(a)

Investigador em sistemas socioecológicos. Ativista do Bloco de Esquerda
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