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Legislativas 2022: O que quer o Bloco?

O Bloco de Esquerda apresenta nos próximos dias o seu programa eleitoral para as legislativas de 30 de janeiro, com as prioridades para a legislatura e uma visão para a transformação estrutural da economia portuguesa no período pós-pandemia. Dossier organizado por Luís Branco.
O Encontro Nacional do Bloco de 27 de novembro discutiu o programa eleitoral para as próximas legislativas. Foto de Ana Mendes.

No próximo dia 30 de janeiro, o Bloco vai às eleições com um programa eleitoral que procura tirar lições dos efeitos da crise pandémica na economia e na sociedade portuguesa e dar prioridade à transição climática cada vez mais urgente. E leva a votos algumas das medidas, nomeadamente no que diz respeito à recuperação de rendimentos e direitos cortados no tempo da troika e ao reforço da capacidade do SNS, que foram propostas na negociação do Orçamento do Estado e recusadas pelo PS. Este dossier não abrange as centenas de propostas do programa eleitoral, pelo que não dispensará a sua leitura na íntegra aqui.

No capítulo da resposta à crise climática, há medidas para investir no transporte público e reforçar a ferrovia, cortar nas rendas da energia e combater a pobreza energética, avançar numa transição ecológica agroflorestal e dar peso político a esta escolha estratégica no seio do Governo, com um Ministério da Ação Climática que supervisione e avalie o impacto climático dos projetos a cargo de outras pastas.

O segundo capítulo apresenta propostas para responder aos problemas estruturais do país que a pandemia tornou mais evidentes: um SNS à beira da exaustão, a crise das relações de trabalho, a pobreza e a fragilidade da estrutura de apoios sociais. Propostas que passam pelo aumento de salários e combate a precariedade, reforço do investimento e da contratação de profissionais no SNS com um verdadeiro regime de exclusividade e um novo modelo de gestão, a criação de um Serviço Nacional de Cuidados que organize a resposta pública na área da infância, da velhice, da dependência e da promoção da autonomia, de caráter universal e tendencialmente gratuito.

A terceira parte do programa, intitulada “Uma Economia pela Igualdade”, apresenta medidas para introduzir justiça fiscal e dar sustentabilidade às contas públicas reduzindo o peso da dívida, permitir ao Estado recuperar o controlo de setores lucrativos e estratégicos da economia, responder à crise da habitação, investir na coesão territorial e combater a corrupção e o crime económico.

O quarto capítulo trata das propostas para fortalecer os serviços públicos em áreas-chave para a qualidade da nossa democracia, como o são o ensino, a justiça e o acesso à cultura. Aqui estão incluídas formas de dar resposta às necessidades de renovação geracional da classe docente, de proteção dos trabalhadores da cultura, cuja falta de rede de apoio ficou bem exposta com as restrições causadas pela pandemia, de eliminar barreiras no acesso à justiça ou de melhorar os serviços públicos junto da comunidade emigrante espalhada pelo mundo.

O caminho para uma sociedade mais justa, progressista e inclusiva dá o mote ao capítulo sobre combate às discriminações. Nele se concentram as propostas para promover a igualdade entre homens e mulheres, apoiar vítimas de violência doméstica, combater o racismo e a xenofobia, abrir um novo ciclo de políticas de imigração e acolhimento, lutar contra a homofobia e a transfobia, ampliar os direitos das pessoas com deficiência, garantir o direito à informação e promover o bem-estar animal, além de outras bandeiras eleitorais que têm marcado a história do Bloco desde o início, como a lei da morte assistida agora vetada pelo Presidente, a regulação da canábis ou o direito de voto aos 16 anos.

No capítulo final do programa são apresentadas propostas para mudar o rumo das políticas europeias. O Bloco continua a defender uma Europa de democracia, liberdade e solidariedade, o que considera ser incompatível dos coletes de forças que os Tratados impõem sobre o défice e a dívida e que regressarão em breve após um curto interregno durante a pandemia. A saída de Portugal da NATO, o fim do acordo UE/Turquia e mais ação diplomática a favor do referendo no Sahara Ocidental são outras das propostas para a política externa do país.

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Legislativas 2022
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Neste dossier:

Legislativas 2022: O que quer o Bloco?

O Bloco de Esquerda apresenta nos próximos dias o seu programa eleitoral para as legislativas de 30 de janeiro, com as prioridades para a legislatura e uma visão para a transformação estrutural da economia portuguesa no período pós-pandemia. Dossier organizado por Luís Branco.

Responder à crise climática

Após ver aprovada uma Lei de Bases do Clima, uma das bandeiras eleitorais em 2019, na próxima legislatura o investimento público e medidas de justiça social são as bases da política do Bloco para a transição energética em Portugal.

Tirar lições da crise pandémica para melhorar a vida das pessoas

Os últimos dois anos mostraram ao país os seus problemas estruturais: um SNS à beira da exaustão, a crise das relações de trabalho, a pobreza e a fragilidade da estrutura de apoios sociais. No programa eleitoral do Bloco, são propostas medidas para responder a estes problemas.

Resgatar os bens comuns, transformar o sistema económico

A excessiva dependência do turismo e do imobiliário contribuem para o atual modelo económico desigual. O Bloco apresenta propostas para combater a corrupção e introduzir justiça fiscal, uma política pública de habitação e a renacionalização de várias empresas estratégicas para um pais com futuro.

Fortalecer os serviços públicos para garantir a democracia

Sem o serviço de saúde, sem a escola pública, sem um sistema confiável de justiça, sem ciência e sem a liberdade de acesso à cultura, a democracia reduzir-se-ia a um negócio. O programa eleitoral do Bloco apresenta propostas para estas quatro áreas-chave da qualidade da nossa democracia.

Uma sociedade inclusiva que combata as discriminações

Dos direitos das mulheres, pessoas com deficiência e migrantes ao combate ao racismo, homofobia e transfobia, passando pelo bem-estar animal, direitos digitais e participação democrática, o programa do Bloco traz propostas para uma sociedade mais justa e progressista.

Uma política externa assente nos direitos humanos e na solidariedade

O país não pode continuar a considerar indiscutíveis as regras impostas pela tecnocracia europeia, em que instrumentos como o Orçamento do Estado e outras decisões democráticas estão sujeitas à vigilância ou autorização prévia de Bruxelas.