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Discriminação, discriminação racial e encarceramento

Para acabar com o racismo, contra os ciganos, os negros, os nepaleses, os muçulmanos, não é preciso desculpas. É preciso que a sociedade se organize de outro modo, de um modo anti-imperial, opondo-se a quaisquer discriminações e a privilégios. Por António Pedro Dores.
Foto de Ye Jinghan, Unsplash.

Os Zapatistas têm razão quando dizem que não querem pedidos de desculpa dos estados pelo que fizeram: querem que os estados deixem de fazer o que fazem. Para eles é claro que são alvos do estado local porque este quer criar as condições para a exploração da terra onde vivem os indígenas e, se possível, explorar os próprios indígenas.

A luta dos indígenas, que parecia ter desaparecido com os genocídios, tornou-se visível com as evidências da crise climática: são admirados por defenderem com a vida as florestas de que depende o bem-estar da humanidade, de que a COP26 não quis saber. Falta vontade e imaginação para acabar com o modo de vida de referência, não apenas aos dirigentes, mas às pessoas comuns, à espera de que os dirigentes as protejam. Falta respeito pelos indígenas, que podem ajudar a fazer um mundo novo de que precisamos, quer queiramos quer não.

A luta de presos pela justiça, para que as leis sejam cumpridas, são inspiradoras para quem as acompanhe. Infelizmente, a maioria das pessoas prefere ignorar, ajudada pela longa rede de cumplicidades que faz a censura oficial sobre aquilo que se passa quotidianamente nas prisões, como veio a público no recente caso de mortes suspeitas na penitenciária de Lisboa trazido a lume pela insistência de D. Alice, mãe de Danijoy, acompanhada pelo pai que veio de S. Tomé para o efeito.

Não há pedidos de desculpa capazes de refazer as vidas sacrificadas no altar da falsa justiça de que as prisões são depósito. O que é preciso é fazer de outro modo, haja respeito pela justiça, imaginação e vontade para tal.

Os obstáculos são imensos, a começar pelas ideologias que dissimulam aos olhos de todos aquilo que todos e todas sabemos estar a acontecer. No direito, as penas de prisão não incluem tortura e maus-tratos. Isso são tratamentos extrajudiciais. Porém, o ministério público e os tribunais recusam-se a assumir as responsabilidades de garantir a legalidade, conferindo às prisões um estado excepcional de impunidade arbitrária. As populações, instigadas por campanhas moralistas imorais banalizadas pela tabloidização da comunicação social, vingam-se mediaticamente da insegurança que sentem comprazendo-se com a certeza de que há quem seja mal-tratado por ser suspeito ou fautor de crimes mais ou menos repugnantes.

Há quem procure aplicar aqui a tese das conspirações capitalistas para dominar o mundo. Essas conspirações existem. Porém, embora as penitenciárias tenham surgido no quadro do capitalismo, não é o estímulo da economia que as faz prosperar. Como dirão os neoliberais, nas prisões há muita despesa e poucos bens transaccionáveis (a não ser nos mercados negros). O que faz as prisões continuarem a existir e, desde os anos 80, a expandir-se é o seu próprio fracasso e impotência.

Expliquemo-nos: as primeiras penitenciárias do século XIX eram penas mais duras do que a deportação, degredo. Poucos saíam com vida. Os movimentos filantrópicos começaram a intervir para fazerem sobreviventes. Com o espírito do pós-guerra, os estados começaram a considerar a necessidade de afrouxar a dureza de alguns regimes de encarceramento e, para satisfazer as boas consciências, instituir programas de reintegração social. Mas percebeu-se que não havia solução para humanizar as prisões. Porém, ao arrepio do abolicionismo dominante até aos anos 70, com as políticas neoliberais, as prisões passaram a ser cada vez mais utilizadas e as penas alternativas, criadas para substituir as prisões, o que fizeram foi aumentar as possibilidades dos tribunais condenarem ainda mais do que a lotação das prisões permite. Isso só foi possível porque a opinião pública e também a ilustrada abandonaram o abolicionismo e tornaram-se anti-abolicionistas: “onde colocamos os criminosos, se não forem as prisões?”

Mesmo para os neo-liberais, as prisões são custos. São dos poucos que não são publicamente contabilizados politicamente, a par das despesas militares. As penas alternativas são mais eficazes e económicas, mas são usadas para complementar as penas de prisão. Mesmo contando com o trabalho praticamente escravo dos prisioneiros, não é essa exploração que explica todo o aparato penitenciário. O que pode explicá-lo?

A dureza com o crime, iniciada com a guerra contra as drogas e que não parou de inventar pretextos cada vez mais fora da lei, como Guantanamo, as prisões secretas da CIA ou a prisão de Julian Assange, contrasta com o aquilo que há quem designe por capitalismo de gangsters, e outros chamam ganância. A organização das práticas de chantagem global sobre os estados para que entrem em competição para servir os lucros, de que as portas giratórias entre os altos funcionários dos estados e as empresas multinacionais, passando pelos paraísos fiscais, são a prova, só é possível com a perda do poder regulador do pilar judiciário. O poder, que se esvai dos representantes democráticos dos povos e também dos sistemas judiciais nacionais, acumula-se algures, acima, num lugar dissimulado a que quero chamar império.

O império é um regime de aliança experimentado há milénios. Há meio milénio inspirou os navegadores portugueses que serviram, com a vida, a expansão da Fé e do Império. Foi no quadro desse processo de divisão da Terra entre potencias exploradoras, de que o tratado de Tordesilhas foi a premonição da Guerra Fria, que o capitalismo, inventado pela burguesia, surgiu para servir o império, os reis que se tornaram como imperadores e construíram estados-nacionais.

No mar e no ultramar, o direito aplicado era e é o do mais forte. Off-shore é uma expressão inglesa que se refere, precisamente, a esse tipo de direito, independente do direito judicial comum. Direito que dá jeito aos gangsters do capitalismo actual, protegidos pelos estados que organizam entre si uma competição capaz de pressionar os respectivos povos a cederem às chantagens.

Nas prisões, as chantagens e a lei do mais forte são como os off-shores, a excepção ao direito, mas no núcleo duro do estado. São estabelecimentos prisionais à deriva, cada um com os seus pequenos e perversos poderes em que se atolam todos os que lá vivem, obrigados a serem cúmplices daquilo, pois as múltiplas entidades inspectivas que se atropelam umas às outras parecem aqueles macacos que não ouvem, nem veem, nem sabem falar.

Como é possível aquilo que todos e todas sabemos estar a acontecer, neste preciso momento, embora não saibamos dos detalhes. Como é possível que isso seja omitido, dissimulado, com sucesso, impedindo mesmo as vítimas sobreviventes de testemunhar aquilo que viveram e constrangendo os funcionários, com que custos para si, a calarem-se? Será o capitalismo? Não. É o império.

Por império entenda-se um modo de estimular e manter alianças hierarquizadas entre seres humanos com base em discriminações (quem está dentro e fora das alianças, quem é amigo e inimigo) dissimuladas (omitidas ou/e justificadas para não destruir a aliança).

As prisões, quais caravelas em alto mar ou bandeirantes por terras desconhecidas, estão por sua conta, apesar de haver leis. As leis são aí impraticáveis e as violações das leis apenas são sancionadas quando dá jeito aos poderes de facto.

Este estado de coisas, a discriminação penal contra os socialmente discriminados, reforça a legitimidade do império: as hierarquias são reproduzidas à força dentro e fora das prisões, apresentadas como forma natural de organização, como única forma legítima, por serem legalmente sancionadas e representadas pelo teatro judicial.

Sem surpresa nem reparação, observa-se o encarceramento em massa de pessoas pobres e a impunidade de pessoas ricas. Tal estatística jamais é tida em conta nem nos debates parlamentares, nem na formação e práticas judiciais. Pelo contrário, aquilo que é tido em conta sempre que se fala de crimes é que os criminosos, no imaginário popular alimentado pelos media, têm sempre o aspecto de grupos sociais discriminados, como os ciganos ou os que aparentam ser filhos de ex-escravos.

É incorrecto culparem-se apenas as elites por este estado de coisas. Político que apareça a pedir votos com um discurso anti-discriminatório será cilindrado, mesmo antes de ter oportunidade de falar, por retóricas racistas, belicistas, imperialistas, de gente que rasga as vestes pela moral anti-democrática gasta, mas sempre eficaz, do “nós ou eles!”.

É essa mesma moral que qualquer pessoa encontra nos comentários às notícias sobre episódios da vida nas prisões: anónimos a manifestar ódio, a que a extrema-direita vai buscar energias. Essa moral é o cimento imperial: discriminar para proteger os privilégios das elites, dizendo estar a fazer o inverso.

O neo-nazi-fascismo que surgiu na vida política na sequência do encobrimento da falência do sistema financeiro global de 2008 esteve sempre presente, alimentado pelas políticas criminógenas de dureza com partes seleccionadas das populações discriminadas para oferecer o máximo de liberdade a partes seleccionadas dos servidores mais qualificados das elites.

O racismo institucional é endógeno porque é o núcleo duro duradoiro da aliança imperial que organiza a hierarquização social em que todas as pessoas integradas participam, esforçando-se por se manterem a salvo da selvajaria institucionalmente organizada.

Para acabar com o racismo, contra os ciganos, os negros, os nepaleses, os muçulmanos, não é preciso desculpas. É preciso que a sociedade se organize de outro modo, de um modo anti-imperial, opondo-se a quaisquer discriminações e a privilégios.

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Neste dossier:

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