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A Seara Nova, o Governo da Esquerda Democrática e a opção da oligarquia pela ditadura

Entre novembro de 1924 e fevereiro de 1925, a Seara Nova inclui uma das suas figuras, Ezequiel de Campos, no único governo nitidamente de esquerda da 1ª República, o Governo da Esquerda Democrática de José Domingues dos Santos. Por Álvaro Arranja.

Resultando de uma cisão à esquerda do PRP (Partido Democrático), será o único a contar com apoios vindos da anarco-sindicalista CGT, do jovem Partido Comunista Português e do Partido Socialista. Terá a oposição ativa da oligarquia económica, agrupada na União dos Interesses Económicos, que tudo fará para o derrubar.

Já antes, entre dezembro de 1923 e julho de 1924, a Seara Nova tinha participado no governo de Álvaro de Castro, em duas pastas, incluindo António Sérgio como Ministro da Instrução Pública. Esta participação duraria apenas dois meses, devido a desacordos na outra pasta seareira, o Ministério da Guerra.

Em 22 de novembro de 1924, com a designação de José Domingues dos Santos, líder da ala esquerda do Partido Democrático, para chefiar o governo, renasce alguma esperança no grupo da Seara Nova, já que existiam coincidências entre as ideias seareiras e o novo Presidente do Ministério (1º Ministro).

Todavia o apoio da Seara Nova é cauteloso. Ezequiel de Campos é Ministro da Agricultura, mas não está em representação oficial da Seara Nova.

Nas páginas da Seara diz-se que inicialmente não tinham “mais razões para confiar no Presidente do Ministério, e na maioria do seu Governo, que em quaisquer políticos de Portugal”i

Mas a presença de Ezequiel de Campos vai ser marcante. A sua proposta de reforma agrária, apesar ter objetivos muito moderados, provoca a forte reação dos latifundiários do Alentejo e Ribatejo, transformando-se num tema político da maior importância.

Nas páginas de O Séculoii, nestes anos jornal do patronato agrupado na União dos Interesses Económicos, Pequito Rebelo (latifundiário alentejano, destacada figura da extrema-direita, membro fundador do Integralismo Lusitano), escreve que a reforma de Ezequiel de Campos "encerra um princípio de guerra civil e de dissolvente ataque à propriedade".

Segundo Pequito Rebelo, o Governo quer erguer esta reforma como uma "bandeira revolucionária". O latifúndio seria para ele "a melhor utilização da propriedade". Afirma que "um defeito gravíssimo da lei é o seu estatismo, o vício de querer substituir a ação do Estado, à ação da propriedade".

De facto, a proposta do governo não tem os contornos radicais que Pequito Rebelo, dando voz aos grandes latifundiários, diz possuir. Apenas prevê:

- a expropriação com indemnização dos ermos , pousios e terras mal aproveitadas;

- a divisão das destas terras em pequenas parcelas vendidas ou arrendadas a novos ocupantes.

No relatório que acompanha a proposta de lei apresentada na Câmara dos Deputados, a proposta mais ousada é a "apropriação pelo Estado dos pousios mal aproveitados e dos trechos agricultáveis dos baldios".

Mesmo moderadamente, o governo ousava tocar nos privilégios de um grupo fundamental das então chamadas "forças-vivas", os grandes latifundiários.

José Domingues dos Santos assume a confrontação com a oligarquia económica.

Em janeiro de 1925, um decreto ataca diretamente a especulação bancária, dando vastos poderes ao Governo para controlar a banca.

No início de fevereiro é dissolvida por decreto a Associação Comercial de Lisboa. A defesa da República contra as conspirações dos "interesses económicos" que pretendem derrubar o regime, é claramente colocada pelo governo. O decreto de dissolução refere que a atitude da Associação, " tomou recentemente um carácter de verdadeira rebelião contra os poderes constituídos", tendo-se transformado "em grémio político tendente a promover a desordem e capaz de gerar males sociais difíceis de calcular".

Já antes tinha sido preso como açambarcador, Manuel de Melo, genro de Alfredo da Silva e herdeiro do grupo CUF.

Face a esta conjuntura, a José Domingues dos Santos não resta senão apelar para o apoio da "rua". No dia 6 de Fevereiro de 1925, várias organizações republicanas, com o apoio da CGT anarcosindicalista, do PS e do PCP, promovem uma grande manifestação de apoio ao Governo. Era a primeira vez que um ministério republicano tinha este apoio do movimento operário e seria a última. Segundo A Batalhaiii a manifestação "foi uma imponente parada contra os manejos da União dos Interesses Económicos."

No final da manifestação, junto ao Banco de Portugal, há disparos da GNR e bombas. Segundo O Mundo”iv, perante o tiroteio que se generalizava, com os soldados "num estado extraordinário de exaltação, José Domingues dos Santos ordenou a dois oficiais que se encontravam na sala do Ministério do Interior que façam recolher os soldados ao posto. O desejo do chefe do governo é imediatamente cumprido e a multidão ovaciona delirantemente".

José Domingues dos Santos logo após fala aos manifestantes, dizendo que "o povo tem sido explorado pelo alto comércio e pela alta finança. O governo da República colocou-se abertamente ao lado dos explorados, contra os exploradores. (Prolongados aplausos)". Sobre os incidentes daquele dia, afirma que "lamenta profundamente o acontecimento que se acaba de dar." Afirma ainda que não consente que "a força pública sirva para fuzilar o povo".

De seguida algo de singular se passaria. Seguindo ainda A Batalha, “à janela do ministério assomou o camarada Rosendo José Viana, em nome da União dos Sindicatos Operários, para protestar contra as violências momentos antes praticadas pela GNR(…) e para exteriorizar o seu descontentamento contra as forças vivas”. É um momento único na história da 1ª República… um sindicalista da CGT discursando na janela do Ministério do Interior.

Em 11 de Fevereiro, a conclusão esperada chega. Uma moção no parlamento, aprovada por 65 votos contra 45, provoca a queda do Governo. António Maria da Silva lidera a direita dentro do PRP que, em aliança com toda a direita parlamentar.

A 13 de Fevereiro, Lisboa é palco de uma grande manifestação de todas as forças de esquerda. Segundo A Batalha do dia seguinte, tratou-se de "Uma jornada gloriosa do povo de Lisboa". Segundo o jornal, sempre avesso a apoios a governos republicanos, "mais de 80.000 pessoas - trabalhadores manuais e intelectuais - foram ontem a Belém manifestar perante o Chefe do Estado a sua repulsa pelas afirmações do parlamento, onde se derrubou um governo por ter dito que a Guarda Republicana não foi feita para fuzilar o povo e que estava ao lado dos explorados contra os exploradores". Para A Batalha, “basta de reaccionários e delegados dos bancos no parlamento!”, concluindo que “acima dos políticos reles que as servem, as oligarquias financeiras são o maior inimigo.”

A Seara Nova clarificaria a sua posição face ao governo de José Domingues dos Santos, a quem reconhece “a sua independência em relação à finança”, no momento em que “a convivência com a má finança tem sido vergonhosa caraterística de numerosos políticos nacionais”. Ser “exceção a essa regra, é tão superior e raro exemplo, que esquecer os defeitos do ministério e aplaudi-lo, afigurou-se ser no presente caso um dever de cidadão.”v

A ação da oligarquia financeira, industrial e agrária, agrupada na União dos Interesses Económicos, na demissão de Domingues dos Santos é também sublinhada por Jaime Cortesão, em entrevista ao Diário de Lisboavi, após o derrube do Governo.

Afirma Jaime Cortesão que “embora discordando de certos aspectos de jacobinismo (…) a Seara Nova aplaudiu a atitude de independência do Governo derrubado face à oligarquia das forças vivas”. A queda do Governo “ é um dos erros mais graves cometidos pelo Parlamento”.

Após a queda do governo da esquerda democrática, tornou-se mais evidente a opção do poder económico-financeiro pela ditadura. As liberdades políticas ameaçavam os seus interesses. O golpe de 18 de abril de 1925 é o ensaio geral para o 28 de maio de 1926.

Nas páginas da Seara Novavii, com a frontalidade de Raul Proença, é desmascarada a teia que está na origem da queda da República.

Raul Proença.

Proença sublinha a hipocrisia da utilização do discurso contra os políticos pela propaganda da União dos Interesses Económicos. Diz-nos que “se a União se revolta contra os políticos deste país é precisamente para dar o seu aplauso aos políticos que são os piores serventuários e caixeiros viajantes da finança.”

Refere também a criação artificial da desordem e medo para favorecer o apelo à ordem. Diz que “era preciso um facto concreto que espalhasse o terror nos espíritos e então surgiu a Legião Vermelha, corporação de criminosos comuns, sabe-se lá a soldo de que miseráveis interesses”.

Denuncia a finança que suborna militares e civis para organizarem o golpe, referindo que “a banca desatou os cordões à bolsa, o movimento organizou-se em todo o país, e a propaganda fez-se, clamorosa como nunca”.

A opção da oligarquia pela ditadura, como forma de manter privilégios e aniquilar o protesto social seria o fator determinante da queda da 1ª República.


  1. i“A Seara Nova e o Governo”, in Seara Nova, nº42, 15 de fevereiro de 1925

  1. iiO Século, 15 de janeiro de 1925

  1. iiiA Batalha, 7 de fevereiro de 1925

  1. ivO Mundo, 7 de fevereiro de 1925

  1. v“A Seara Nova e o Governo”, in Seara Nova, nº42, 15 de fevereiro de 1925

  1. viDiário de Lisboa, 14 de fevereiro de 1925

  1. vii“O último movimento revolucionário”, in Seara Nova, nº45-46, maio de 1925

Sobre o/a autor(a)

Professor e historiador.
(...)

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