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O mercado funcionou na pandemia?

A lista de multimilionários do mundo abrilhantou-se com nove novas entradas: cinco executivos da Moderna, um da BioNtech, que tem parceria com a Pfizer, e três da chinesa CanSino Biologics.

No papel, a coisa é muito engenhosa. Cada pessoa seria movida por uma sorrateira engenharia da ganância e toda a gente beneficiaria do egoísmo dos outros, como nos contos de fadas, dado que o mercado prosperaria sob o impulso desses interesses. Se há algum problema, é porque o mercado é amiúde entravado por penumbrosos burocratas ou, choque e pavor, por impostos e outras formas de roubar o suor do rosto dos diligentes agentes económicos. O problema é que a realidade é ingrata e esta lenda tem tido os seus percalços, como quando o sistema financeiro entrou em colapso em 2007-08, precisamente em consequência de uma libertadora desregulação que entregou à banca sombra a gestão dos fluxos de crédito. Agora, a pandemia tem sido um novo teste a esta fábula.

Enriquecer com os testes

Que dois dos principais laboratórios de análises em Portugal tenham quadruplicado os seus lucros em 2020 (um outro tem misteriosos prejuízos e o quarto ainda não publicou resultados), parece normal, considerando o aumento de serviços prestados: o Estado pagou €218 milhões por cerca de 4 milhões de testes covid no sector privado até este verão e muitas pessoas terão pago do seu bolso outros testes. No entanto, estes números estão mal explicados.

A primeira pergunta razoável é porque é que 50,7% dos testes foram feitos no privado ao longo deste mais de ano e meio. Que nos primeiros dias se procurasse adaptar toda a capacidade instalada e se pagasse por isso até um preço excessivo, é certamente razoável, dada a emergência e, lá está, a necessidade de mobilizar a ganância dos laboratórios. Mas ao longo de mais de um ano os serviços hospitalares e os centros de saúde, ou outros dos seus parceiros, como universidades, criaram capacidade que poderia ter respondido a grande parte da procura. Se não o fizeram, foi por escolha política.

A primeira pergunta razoável é porque é que 50,7% dos testes covid foram feitos no privado ao longo deste mais de ano e meio

A segunda pergunta é porque é que foram permitidos preços tão altos. E aqui entra-se na essência do mercado. O que a pandemia provou não foi que a procura e a oferta se ajustam e definem magicamente um preço justo; o que nos mostrou foi como o poder de mercado, dado que a oferta está nas mãos de quatro grandes laboratórios, extrai uma renda apetitosa, sem cuidar sequer de disfarces. Assim, nas primeiras semanas da pandemia, o preço do álcool-gel disparou 1500%. O preço das máscaras, que na farmácia antes era de €3,65 para um pacote de 50 unidades, chegou a €250, baixou para os €50 e ajustou-se depois a €26. Só em abril de 2020 é que o Governo impôs um limite de 15% ao lucro da venda desse tipo de materiais (e, surpreendentemente, não se ouviu nenhum clamor contra este abuso de autoridade que prejudicou o mercado livre). As máscaras são agora mais baratas.

No entanto, o Governo nunca fez o mesmo com os testes, limitou-se a aceitar preços excessivos, sempre acima deste limiar de 15% de lucro. No início da pandemia, havia laboratórios que cobravam €150 e €125 por teste. Em março de 2020, o Governo negociou pagar-lhes €80 por cada teste. Em setembro desse ano baixou para €65 e em junho de 2021 era €40, mas depois em julho subiu para €45, alegadamente para motivar os laboratórios a fazerem mais. Considerando que o preço real é de cerca de €35, ou inferior, os laboratórios viveram nesta operação com taxas de lucro entre os 77% e os 23%, tendo operado com uma média de 47%. Ao cidadão normal, dos quatro grandes laboratórios só um cobra abaixo de €100 por teste (lucro de 65%). Haverá poucas outras atividades que se aproximem deste maná. Então, se o mercado funcionou, foi para sustentar um sistema de acumulação que aproveitou a doença para enriquecer.

Enriquecer com as vacinas

O caso não é só português. O mercado beneficiou em todo o lado com a pandemia e da mesma forma. Deste modo, ao longo deste ano e meio de aflição, a lista de multimilionários do mundo abrilhantou-se com nove novas entradas: cinco executivos da Moderna (cujo único produto no mercado é a vacina, nunca fez mais nada), um da BioNTech, que tem parceria com a Pfizer, e três da chinesa CanSino Biologics. Como alguns analistas têm vindo a lembrar, a fortuna assim acumulada pelos CEO da Moderna e da Pfizer ultrapassa os 4 mil milhões de dólares por cada; os nove novos multimilionários receberam um valor, 19 mil milhões, que permitiria pagar a vacinação dos países mais pobres, que concentram um décimo da população mundial; e outros oito multimilionários, já frequentadores da lista, ganharam com a valorização das suas ações farmacêuticas um total de 32 mil milhões, o que pagaria a vacinação da Índia.

Para obter este resultado, a Moderna foi generosamente financiada pelo dinheiro público, tendo recebido do Governo dos EUA 5750 milhões de dólares. Foi também paga pela União Europeia, através de financiamentos e compras antecipadas, tal como beneficiou da investigação em universidades públicas. O mesmo aconteceu com os outros laboratórios. No entanto, se alguém perguntar onde ficou a tardia iniciativa da Comissão Europeia, mas orgulhosamente assumida por Van der Leyen, para exigir a suspensão das patentes de modo a vender a vacina a preços acessíveis aos países pobres, encontrará um incomodado silêncio. O mercado ignorou o fingimento dos políticos e continuou a sua missão. Alguém esperava outra coisa?

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 10 de setembro de 2021

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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