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Gás da Total é "maldição" de Cabo Delgado

Projeto multimilionário da Total contrasta com a pobreza extrema na província. O combate à insurgência tem uma prioridade: defender os negócios da multinacional, seja financiando as forças ruandesas do criminoso Kabandana ou contratando mercenários. Por Mariana Carneiro.
Deslocados da violência armada em Cabo Delgado reunidos no campo de deslocados de Manono, Metuge, Moçambique 22 de julho de 2020. Foto de Ricardo Franco, Lusa.

Cabo Delgado acolhe o projeto de exploração de gás natural liderado pela Total, o maior investimento privado em África, da ordem dos 20 mil milhões de euros. Ainda que a província seja uma das áreas mais ricas em campos de gás e recursos minerais, a sua população vive na extrema pobreza, é privada de serviços sociais e de saúde, de oportunidades, de perspetivas de futuro.

A instalação do projeto da Total em Afungi, distrito de Palma, traduziu-se em reassentamentos das populações, com a expulsão de camponeses e pescadores, que ficam desprovidos dos seus meios de subsistência e da sua dignidade. A promessa de empregos não passa disso, de uma promessa. E os propalados benefícios traduzem-se em custos sociais e ambientais consideráveis.

Desde o eclodir dos ataques perpetrados por insurgentes, que remontam a 2017, já se registaram mais de 3.100 mortes e de 800 mil deslocados, na sua maioria mulheres e crianças.

O governo moçambicano e a gigante da energia têm uma prioridade: proteger os seus negócios. Para tal, não se coíbem de recorrer a grupos de mercenários ou de financiar a intervenção da tropa ruandesa no país, liderada pelo temível Major General Innocent Kabandana, conhecido por “exterminar opositores de Kagame”.

Também não hesitam em abandonar as populações à sua sorte e à mercê de todo o tipo de violências por parte de todos os atores envolvidos no conflito, que têm agido com total impunidade.

O verdadeiro retrato do El Dorado moçambicano

Moçambique é um dos dez países mais pobres do mundo. A província de Cabo Delgado destaca-se pela abundância e valor dos seus recursos naturais, nomeadamente recursos pesqueiros, floresta, marfim, pedras preciosas e gás. E por ser uma das mais pobres do país.

Dados citados pela Fundação MASC, em setembro de 2020, apontam para um índice de pobreza de 44,8% e uma taxa de desemprego de 16,2%. E para uma taxa de analfabetismo de 53%, a mais alta no país. Com 2.3 milhões de habitantes, 52% mulheres, Cabo Delgado conta com uma esperança média de vida de 48 anos de idade.

Cerca de 86% da população está economicamente ativa, e, desta, 86,6% enquadra-se no setor primário. Cabo Delgado tem 5.6 milhões de hectares de terra arável, dos quais apenas 1.8 milhões de hectares são explorados. A taxa de cobertura de água na província é de 44,5% e a taxa de cobertura de eletricidade é de 16%.

A província regista a segunda taxa mais alta de desnutrição crónica no pais, 53%. De acordo com a Food Security Information Network (FSIN), estima-se que cerca de 75.000 crianças com idade entre 6-59 meses sofrem e poderão sofrer da desnutrição aguda nos próximos 12 meses e, por consequente, necessitam e necessitarão de tratamento.

“Representando o epicentro do investimento na indústria de gás, o distrito de Palma regista uma das taxas de analfabetismo mais elevadas na província, não se conhecendo a existência de escolas técnico-profissionais no distrito”, avança o Observatório do Mundo Rural (OMR). “Palma destaca-se, também, pela elevada incidência de fenómenos de fecalismo a céu aberto e de exclusão financeira”, acrescenta o OMR.

A população recorre à fronteira do Rovuma para entrar na primeira região da Tanzânia, que é Mtwara, e comprar até mesmo os tomates que são consumidos em Palma.

Em Cabo Delgado, o Estado Social é praticamente inexistente: Saúde e Educação são luxos inacessíveis a muitos.

Em Pemba, a capital da província, o salário médio é de 4.350 meticais. Segundo cálculos do economista João Mosca, o salário mínimo deveria ser de, pelo menos, 16.000 meticais. E este valor tem apenas em consideração as necessidades básicas. Na cidade, uma das mais caras do país, um quilo de arroz custa agora 70 meticais, cerca de um euro. Um quilo de açúcar é um euro e pouco, ou seja, 75 meticais.

Faltam serviços públicos, faltam oportunidades de trabalho, faltam espaços de participação cidadã, falta esperança, falta futuro: Este é o retrato do El Dorado moçambicano.

A corrida aos recursos

O professor e investigador de Pemba Fidel Terenciano lembra que a província de Cabo Delgado foi, por muito tempo, um corredor especial para tráfico de droga, madeira, rubis, marfim, e também para tráfico de pessoas ou de órgãos humanos, do qual beneficiavam grandes lideranças locais e nacionais.

Quando o atual presidente, Filipe Nyusi, sob pressão pública, decidiu cortar a relação com a liderança anterior e toda a sua estrutura, os atores envolvidos revoltaram-se e propiciou-se o conflito. A situação degradou-se quando o Estado se instalou na província, na sequência da descoberta do gás, e passou a exercer um controlo cerrado das fronteiras de Cabo Delgado.

Edson Cortez, fundador e diretor do Centro de Integridade Pública (CIP) confirma que o conflito também está relacionado com “o boom dos recursos naturais”. Quando as “elites políticas de Maputo perceberam que ali pode estar o El Dorado”, o Estado “movimentou-se para Cabo Delgado para ocupar um espaço que não estava vazio”. Existiam na zona “outros atores, outras lógicas”, associados, nomeadamente, ao tráfico de madeira, exploração de rubis, narcotráfico. Os representantes públicos, que também vão defender interesses privados, vêm conflituar com os esquemas já instalados”.

Gás: A maldição de Cabo Delgado

Desde que a Total se instalou na região, foi intensificada uma intensa limpeza étnica de Cabo Delgado. Com a cobertura do governo de Maputo, tem vindo a ser promovido um programa de desalojamento e “reassentamento” das comunidades locais. Os camponeses são expulsos das suas terras e os pescadores dos seus portos de abrigo.

Num relatório divulgado pela WLSA Moçambique, da autoria de Maria da Conceição Osório e Teresa Cruz e Silva, é abordado o impacto da base logística de Pemba, um dos maiores empreendimentos ligados à exploração do projeto de gás, nas comunidades. No documento, as investigadoras referem que este projeto está a violar os direitos das comunidades, que não foram consultadas sobre o seu impacto. As pessoas “são reassentadas enganosamente. Há um total desprezo pelas pessoas. Constroem umas casas em cima das outras, não há terras, não há machambas. É terrível”. E as mulheres são particularmente afetadas por estes processos, denuncia Conceição Osório.

Ainda que sejam atribuídos, pela lei, vários deveres ao Estado e às empresas – no sentido de a população ser consultada, de serem atribuídas compensações, de uma parte das mais-valias ter de voltar para as comunidades, de terem de ser asseguradas determinadas condições no processo de reassentamento – a verdade é que a lei não tem sido aplicada, tem sido letra morta até agora.

 

E a promessa de empregos e oportunidades para a população da província não passa disso: uma promessa sem efeitos práticos. “Em Palma, a suposta terra das oportunidades onde a Total se instalou, os habitantes de Cabo Delgado só servem para limpar o chão e abrir portas. E, dos 3.332 trabalhadores que foram recebidos no porto de Pemba aquando do ataque, só 300 eram de Cabo Delgado”, lembra Abudo Gafura, um dos membros fundadores da Kuendeleya, uma associação inter-religiosa de jovens de Pemba, atualmente com 132 membros, que ajudou no desembarque e assistência aos primeiros deslocados que chegaram à capital da província.

De facto, a esmagadora maioria dos empregos não foi preenchida por pessoas de Cabo Delgado, o que alimentou o sentimento de marginalização e injustiça. “Não há uma distribuição equitativa dos recursos naturais explorados em Cabo Delgado”, denuncia o ativista. “Os interesses dos generais e seus familiares que detêm as licenças de exploração de recursos, ou das multinacionais como a francesa Total, não passam pelo desenvolvimento socioeconómico da província e dos seus habitantes”, continua.

De acordo com o historiador Yussuf Adam, os projetos de investimento associados à extração de recursos naturais “foram feitos sem qualquer preocupação com a melhoria das condições de vida das pessoas”.

“Quando começámos a ouvir falar na exploração de gás em Moçambique perguntámos se era uma bênção ou uma maldição. E veio-se a provar que é, efetivamente, uma maldição. As população estão a ser expropriadas das suas casas mas não vão beneficiar em nada”, explica Quitéria Guirengane.

A presidente da Rede de Mulheres Jovens Líderes lembra ainda o que aconteceu quando os insurgentes cortaram as vias de acesso até Palma, e deixou de ser possível garantir o abastecimento por via terrestre.

“Todos os alimentos eram passados por via marítima. E, mesmo por via marítima, por vezes existiam incidentes, ataques a barcos. Quando isso aconteceu, o governo chegou a acordo com a Total e com as restantes companhias que operavam em Palma para garantir a sua segurança. Todos os trabalhadores das empresas, dos bancos, passaram para os hotéis. Ou seja, a comida não chegava à população de Palma, mas chegava aos hotéis. Os poucos navios que conseguiam atracar em Palma iam primeiro abastecer os hotéis e os acampamentos das grandes empresas. Aquela população ficou esfomeada. Tão esfomeada que antes comprava um quilo de açúcar por 50 meticais, 90 meticais, e passou a comprar a 500 meticais. Um litro de combustível, que antes custava 50 meticais, 60 meticais, passou a custar 1000 meticais”, relata.

O foco na luta contra o terrorismo islâmico

Com o eclodir dos ataques dos insurgentes, a população da província de Cabo Delgado tem vindo a viver um clima de permanente terror. Não só é alvo dos ataques perpetrados pelos insurgentes, como tem estado sujeita à violência exercida pelas forças militares moçambicanas e pelas empresas militares privadas que operam no local, vocacionadas para a defesa dos projetos internacionais, neste caso, a defesa dos interesses da Total.

No que respeita ao recurso ao grupo militar privado sul-africano Dyck Advisory Group (DAG) para proteção dos empreendimentos da Total do país, foram registados ataques indiferenciados que resultaram na morte de civis. E o jornalista que denunciou que o dinheiro pago pela Total para segurança ia diretamente para as contas do antigo ministro da defesa e do antigo ministro do interior foi levado a tribunal. Mas acabou por ser ilibado.

“Até agora, todos os atores têm agido com total impunidade, mesmo antes” do recente ataque à vila de Palma, no norte da província, denunciou Pedro Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional (AI) em Portugal. O relatório divulgado por esta organização no início de março documenta minuciosamente “graves violações do direito internacional humanitário por todas as partes, resultando em morte e destruição generalizadas e uma crise humanitária que obrigou mais de meio milhão de pessoas a fugir”.

De acordo com Pedro Neto, o impacto mediático internacional do ataque a Palma deve-se somente ao facto de ter ocorrido “numa zona da periferia dos projetos em curso naquela província”, nomeadamente pela multinacional francesa Total.

A ONG Médicos sem Fronteiras aponta no mesmo sentido. Num comunicado emitido a 12 de maio, a organização humanitária internacional assinala que “embora o conflito tenha ocorrido desde 2017, recebeu muito pouca atenção política dos governos regionais ou atores internacionais - exceto aqueles interessados nas reservas de gás de Moçambique ou contratos militares privados”.

E deixa um alerta: “E agora, com a atenção da região da SADC e dos apoiantes internacionais do governo moçambicano fixados quase exclusivamente na ‘luta contra o terrorismo’, as soluções propostas podem mais uma vez ignorar a necessidade urgente de salvar vidas e aliviar o sofrimento de dezenas de comunidades afetadas pelo conflito”

De acordo com Jonathan Whittall, diretor do Departamento de Análise da organização, “o atual enfoque no ‘terrorismo’ serve claramente os interesses políticos e económicos daqueles que intervêm em Moçambique”.

“A maior concentração na defesa do negócio de gás e petróleo em detrimento da defesa de vida de milhares de moçambicanos induz-nos a acreditar que a primazia do Estado é defender os lucros e bem-estar para um pequeno punhado de gente já abastada”, avança, por sua vez, o bispo Alberto Arejula.

O presidente da Comissão Episcopal de Justiça e Paz lança “um olhar crítico aos projetos de gás e petróleo” e destaca que “a vitória militar não seria uma resposta à complexidade da situação de Cabo Delgado”.

Neste mesmo sentido, refere que “as experiências similares de países como Malí, Nigéria, Somália, República Centro-Africana e Congo, onde o envolvimento militar externo, concretamente da França, dos EUA e de exércitos regulares de países coligados não se conseguiu parar as guerras, devem convencer-nos de que uma alternativa diferente, fora da alternativa militar, faz-se urgente”.

São várias as vozes que se levantam e alertam para os perigos da intervenção militar focada no combate ao terrorismo islâmico em curso. E assim advertem estudos de organizações moçambicanas como o Observatório do Mundo Rural, Centro de Integridade Pública, Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique, Centro para Democracia e Desenvolvimento, entre outras, e de ONG internacionais.

Um briefing do Centro para Democracia e Desenvolvimento sobre como “Negociar com Extremistas Violentos em Cabo Delgado” clarifica que a Organização Extremista Violenta (OEV) em Cabo Delgado está mais alinhada “com um grupo criminoso violento do que com um grupo terrorista/insurgente - particularmente dadas as suas fontes de influência e financiamento, e a falta de uma estratégia política, religiosa ou de base ideológica clara”. E enfatiza que, “se as negociações com a OEV em Cabo Delgado forem bem concebidas e geridas, serão um instrumento vital para reduzir a violência e os abusos de direitos humanos”.

A Guerra por procuração

Conforme escreve António Rodrigues para o jornal Público, a França parece estar a adotar em Moçambique a estratégia utilizada no Mali para lutar contra os jihadistas do Sahel (uma estratégia falhada). O objetivo, esse, passa por proteger os interesses da Total e o seu projeto de gás natural em Cabo Delgado.

A multinacional francesa faz depender a sua permanência na província da garantia de segurança na zona de Palma, sobretudo na península de Afungi, onde está estabelecida. Os 500 militares que o Governo moçambicano destacou para esta zona não satisfazem os investidores internacionais. O governo moçambicano, entretando, esforça-se por responder a todas as exigências da Total, que suspendeu as atividades no país e só as retomará quando vir as suas reivindicações atendidas. O executivo de Filipe Nyusi avançou para o recurso a tropas militares estrangeiras sem prévia apresentação à Assembleia da República.

Foi assinado um memorando com o Ruanda para o envio de tropas, que já se encontram no território. O contingente é financiado pela França, leia-se pela Total, que poderá “contabilizá-lo como despesas de implementação, beneficiando de redução de impostos”. A França também já garantiu que este tipo de financiamento poderá ainda assegurar o envio de tropas do Zimbabwe.

Em maio, o Ministério das Forças Armadas francês garantia à Reuters que “nunca esteve em questão envolver forças francesas em Cabo Delgado”. E Macron avançou apenas que a França estaria disponível para “tomar parte nas operações na parte marítima”. Convém lembrar o interesse da França em continuar a controlar o canal de Moçambique.

António Rodrigues refere que, “no entanto, os franceses não vão deixar de estar presentes no terreno, através da Missão de Formação Militar da União Europeia”.

Tropas ruandesas em Cabo Delgado, extermínio de oponentes e espionagem

De acordo com a Carta de Moçambique, a Força de Defesa de Ruanda (RDF), com, atualmente, mil homens no terreno, estabeleceu base em Afungi, no acampamento da gigante da Total. Algumas forças do país fixaram-se ainda na cidade de Nangade, a oeste de Palma.

A tropa ruandesa é liderada pelo Major General Innocent Kabandana, conhecido por “exterminar opositores de Kagame”. “Informações avançadas à ‘Carta’ indicam que Innocent Kabandana já esteve nos Estados Unidos da América (EUA), Canadá, República Democrática do Congo, Burundi e alguns países de África em missões de ‘extermínio’ de opositores do presidente ruandês", lê-se na publicação.

O jornalista e investigador Joseph Hanlon faz também referência ao jornal ruandês Jambo News que informa que, na década de 1990, Kabandana foi responsável pelo assassinato de três bispos e nove padres na República Democrática do Congo e no Burundi. Dois dissidentes ruandeses foram assassinados em Moçambique e outros na África do Sul.

O editor do boletim informativo Mozambique News Reports and Clippings, que foi repórter da BBC em Moçambique entre 1979 e 1985 e continua a escrever sobre o país, afirma que “parece que a entrega a Ruanda, em maio, do jornalista refugiado dissidente Ntamuhanga Cassien foi uma condição para o envio de tropas ruandesas”.

Citando também a investigação da Amnistia Internacional e do consórcio jornalístico Forbidden Stories, que revelaram que Ruanda utilizou o software Pegasus do israelita NSO Group contra mais de 3.500 ativistas, jornalistas e figuras políticas, Joseph Hanlon conclui que “as tropas ruandesas, definitivamente, vêm como parte de um pacote que inclui espionagem e ataques a oponentes do presidente ruandês Paul Kagame”.

Sobre o/a autor(a)

Socióloga do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho. Jornalista do Esquerda.net. Mestranda em História Contemporânea. Investigadora do pólo História, Territórios e Comunidades do Centro de Ecologia Funcional – Ciência para as Pessoas e o Planeta.
política: 
Cabo Delgado
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