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Não nos distraiamos da pobreza

O algodão não engana: somos um país com mais de dois milhões de pobres. E seriam o dobro se não fosse a operação de prestações sociais que minoram esse alcance. Somos um país em que a principal causa de pobreza são os baixos salários.

O país distrai-se facilmente do que é importante e, sobretudo, do que não é perfumado e agradável. Vezes demais perguntamo-nos “como pôde isto acontecer?”. Fizemo-lo nos incêndios de 2017, fizemo-lo na morte de Ihor Homeniuk às mãos do Estado que o devia proteger, fizemo-lo diante do trabalho escravo e das condições de habitação inenarráveis dos imigrantes de Odemira. E, no entanto, tudo isto estava à vista, houve alertas convincentes, só não houve foi sentido de responsabilidade para lhes dar sequência.

Sobre a realidade da pobreza em Portugal também sabemos a sua dimensão e as suas causas principais. Também sobre ela há alertas sérios de quem conhece o dia a dia do mundo pobre em Portugal. Sucede que a pobreza não tem glamour e pô-la no centro tira brilho ao retrato tão apetecido de um país moderno, cheio de start ups e de 5G, etc. etc.

Agora que a torneira dos milhões da Europa se vai de novo abrir, não nos distraiamos do essencial: o combate á pobreza tem de estar no centro da nossa vida coletiva

O algodão não engana: somos um país com mais de dois milhões de pobres. E seriam o dobro se não fosse a operação de prestações sociais que minoram esse alcance. Somos um país em que a principal causa de pobreza são os baixos salários. Sim, parte muito significativa daqueles dois milhões de pobres são gente empregada, mas cujo salário não chega para o sustento mínimo de si e da sua família, envolvendo somente os ingredientes básicos da vida como a alimentação, a saúde e a habitação. Somos um país em que pobreza e velhice vão de mãos dadas e em que, portanto, as baixíssimas pensões são a paga dada a uma vida inteira de trabalho e em que prestações como o Complemento Solidário para Idosos tem um alcance curto.

Sabemos disto tudo há muito tempo. Não nos é lícito distrairmo-nos desta fragilidade do país e desta injustiça instalada para com tanta da nossa gente. Distraímo-nos se continuarmos a achar que o combate à pobreza é um suplemento das políticas e não o centro de todas as políticas. Distraímo-nos se continuarmos a achar que o combate à pobreza é algo que se faz nas políticas sociais como um departamento à parte e não algo que se faz na política de saúde, na política de habitação, na politica de transportes, na política de justiça, em todas as políticas. E que se faz avaliando previamente o impacto de cada lei e de cada decisão política sobre a produção, manutenção, agravamento ou diminuição da pobreza.

Distraímo-nos se acharmos que o anunciado pilar social da União Europeia, tão enaltecido na recente cimeira do Porto, trará enfim a pobreza para o centro das políticas europeias. Lembrem-se os distraídos que o tal pilar estava instituído desde 2017 e que foi necessária a pandemia para, 4 anos passados, ser finalmente ativado. Lembrem-se os distraídos que o Fundo Social Europeu, agora findo, tinha como desígnio oficial reduzir a pobreza na Europa em 20% e que, em vez disso, tivemos políticas de austeridade que, em nome da saúde das finanças públicas, a perpetuaram.

Um país distraído da sua pobreza e dos seus pobres é um país injusto e profundamente imaturo. Agora que a torneira dos milhões da Europa se vai de novo abrir, não nos distraiamos do essencial: o combate á pobreza tem de estar no centro da nossa vida coletiva.

Artigo publicado no diário “As Beiras” a 18 de maio de 2021

Sobre o/a autor(a)

Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República. Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
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