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Botão de "eject"

Foram necessários nove meses para o Estado português parir uma indemnização. Todo o tempo de gestação de uma vida humana para Portugal corresponder à sua mais elementar obrigação: indemnizar a família por um homicídio às suas mãos.

Foram necessários nove meses para o Estado português parir uma indemnização. Todo o tempo de gestação de uma vida humana para Portugal, essa palavra que a viúva de Ihor Homenyuk não consegue ouvir sem que o ódio aflore, corresponder à sua mais elementar obrigação: indemnizar a família por um homicídio às suas mãos.

As circunstâncias que envolvem a morte do cidadão ucraniano no Aeroporto de Lisboa, a 12 de Março, foram denunciadas entre o nevoeiro político e a semi-indiferença da opinião pública, às voltas com o início da pandemia e o confinamento. Apontavam para um estado de emergência dentro do SEF mas, consequências políticas a valer, nenhuma. Não fosse o jornalismo, a investigação e a perseverança de Fernanda Câncio e Valentina Marcelino durante meses e a força das redes sociais nesta recta final, e estaríamos ainda a encobrir um crime entre políticos escondidos em paninhos quentes.

Durante quase um ano, decifrámos o que aparenta ser a face visível de um modelo de práticas discriminatórias e violentas, de abusos discricionários e de tortura num Estado democrático. Sem qualquer responsabilidade política assumida ou botão de pânico accionado, o Governo português abraçou o habitual inquérito e auditoria. Sem qualquer apontamento, sinal de preocupação ou manifestação de pesar por parte do presidente da República, habitualmente solícito em todas as ocasiões, adensou-se o silêncio. Cristina Gatões, directora do SEF, foi mantida em funções muito para além do defensável e acaba por sair, há dias, num golpe de cosmética na tentativa de salvação da pele de Eduardo Cabrita e, ainda assim, no contexto desculpabilizante de reorganização da própria polícia. Entretanto, enquanto o poder mede o quanto pode, há quem só possa lidar com o que realmente consegue: após todos estes meses, a viúva de Ihor ainda não encontrou palavras ou a coragem para contar aos filhos, de 9 e 14 anos, as circunstâncias da morte do pai.

Ontem, os órgãos de soberania acordaram virgens para as práticas de tortura enraizadas num Estado democrático. Já ninguém olha para esta morte como um caso isolado. Da desculpabilização: é desconcertante o que pode levar o ministro Eduardo Cabrita a proferir frases do calibre de "bem-vindos ao combate pela defesa dos direitos humanos" quando, perante todos os factos que conhecia, deu luz verde a uma indemnização após nove meses, sabendo-se que foi a própria família de Ihor a assumir as despesas de transladação do corpo para a Ucrânia. Tudo isto, sem uma palavra do Estado português. O ministro que tutela o SEF, incapaz de estar à altura dos mínimos de decência que esta situação requeria, culpa a Comunicação Social, os comentadores, o Mundo, todos nós, pela sua letargia. No Mundo petulante em que vive, a culpa é alheia. O Mundo real, esse, exigiria que o botão de pânico fosse trocado por um botão de "eject". Obviamente, demita-se.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 11 de dezembro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Músico e jurista. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990.
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