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Duplicámos o orçamento para a resposta social de Lisboa

As consequências sociais da crise pandémica definiram a urgência com que o Bloco de Esquerda encarou a negociação do orçamento municipal para 2021. Em 2020, implementámos uma resposta de emergência sem paralelo, e esta resposta será reforçada em 2021.

Isto significa que o orçamento do Pelouro da Educação e Direitos Sociais, dirigido pelo Bloco, irá duplicar em 2021 para garantir que as pessoas, vulneráveis a esta crise inédita, não fiquem sem resposta. É um investimento que garante o essencial, centenas de milhares de refeições sociais, casas para pessoas em situação de sem-abrigo, assim como apoios extraordinários para pequenos negócios e famílias em necessidade.

Além da resposta social, o orçamento mantém o plano de investimento previsto para o emprego, mobilidade e equipamentos públicos na cidade, e por isso, o Bloco votará a favor do Orçamento para a CML de 2021.

No primeiro trimestre de 2021, o investimento no programa Housing First vai cumprir com a entrega de 380 casas para pessoas sem abrigo, assim como a manutenção do alojamento de emergência para pessoas em situação de sem abrigo.

Por seu lado, 6,8M€ serão destinados para o apoio às famílias e ao setor associativo que desempenha papel relevante na resposta à pandemia. A distribuição de mais de 3,6 mil refeições por dia será garantida por 6M€ e o reforço das refeições solidárias produzidas em restaurantes locais para mais 40 mil refeições mensais corresponde a 3,6M€ do orçamento municipal.

Na Educação, este orçamento garante a continuidade dos investimentos em obras nas escolas, a contratação de pelo menos mais 180 Assistentes Operacionais para os quadros das escolas públicas da cidade, com défice de auxiliares há muito. Além disso, assegura o alargamento das refeições gratuitas nos refeitórios escolares para os alunos do escalão B.

O Bloco de Esquerda vai continuar a trabalhar para respostas estruturais à crise social e económica.

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