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Vou morar num hotel

As políticas públicas de habitação permanecem num aflitivo estatuto de menoridade, remetendo a resposta para o mercado e para as famílias, confrontadas com taxas de esforço para pagar a renda que levam mais de metade dos seus salários.

São quarenta e dois quartos os que existem no Hotel Avenir, em Montmartre, uma das zonas mais turísticas de Paris. Desde novembro, acolhem pessoas em situação de sem abrigo. Com o turismo praticamente suspenso, a direção do Hotel decidiu propor à associação Emaús que fosse dada uma nova função – para já, por um ano – às suas instalações. Em 48 horas ficou tudo pronto e 60 pessoas já têm ali residência temporária. Com a pandemia e a crise, encontrar infraestruturas capazes de acolher quem precisa tornou-se, segundo as associações que trabalham neste campo, uma missão impossível. Na União Europeia são mais de 700 mil pessoas sem abrigo e, segundo uma resolução recente do Parlamento Europeu, o fenómeno aumentou 70% na última década. E no entanto, com a retração brutal do turismo depois do boom dos últimos anos, talvez nunca como hoje tenham existido tantos quartos e casas vazias nas grandes cidades.

Dei por mim a pensar no que acontece em Portugal - um excelente retrato, também sobre este tema, pode ser lido neste livro do Observatório das Desigualdades. Os últimos números apontavam a existência de cerca de 6 mil pessoas em situação de sem abrigo. A esta realidade há que somar outras. Mais 5 mil pessoas em “risco habitacional” (a morar em caravanas, a pernoitar em casas de amigos, a residir em casas abrigo para vítimas de violência doméstica ou noutro tipo de instituições). 26 mil com “carências habitacionais graves”, segundo o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Um décimo das casas sobrelotadas (valor muito acima do que acontece com a generalidade dos países europeus). Um terço dos portugueses com algum tipo de privação habitacional, a depararem-se com problemas na qualidade das casas – degradação dos imóveis, humidade, pobreza energética. A falta de respostas é evidente, também, no alojamento estudantil e nos cuidados a pessoas dependentes – calcula-se que cerca de 35 mil idosos residam em lares clandestinos, nas condições que se imaginam.

Seria então a pandemia a oportunidade de repensarmos a nossa política de habitação, os nossos modelos de cidade e o nosso regime de respostas sociais? No passado dia 1 de dezembro, o jornal britânico The Guardian declarava com estrondo: “A Covid criou uma oportunidade: Lisboa transforma apartamentos em casas para arrendar”. Só que os números dessa “oportunidade” não batem certo com a “revolução” anunciada. O programa “Renda Segura”, que seria o instrumento para converter alojamentos turísticos em habitação disponível no mercado de arrendamento permanente, angariou afinal, até ao presente, apenas 177 casas, e só 45 vieram do alojamento local.

Ontem mesmo, uma investigadora explicava, em artigo de opinião, as múltiplas razões deste insucesso: a expectativa dos proprietários de ainda virem a conseguir recuperar o mercado turístico, o receio de perderem o usufruto dos imóveis, o desenquadramento das tipologias existentes (a autarquia licenciou a reabilitação de dezenas de milhares de pequenos apartamentos destinados ao Alojamento Local, com tipologias totalmente desajustadas das necessidades das famílias), a ausência de vontade dos senhorios de terem compromissos de longa duração com os arrendatários. A solução criada não funciona. Se não houver uma intervenção pública mais decidida e se não for evidente para os proprietários que após a pandemia haverá regras sobre o alojamento local diferentes das que houve (ou seja, que as expectativas de uma rentabilidade exponencial como existiu no passado não vão ser concretizadas), então estas dezenas de milhares de casas vazias continuarão sem ninguém, porque os proprietários preferem ficar à espera que volte a árvore das patacas.

A situação, contudo, é preocupante. As poucas respostas de emergência criadas pelo Governo na área da habitação estão a falhar. Por exemplo, a medida do IHRU para apoiar no pagamento de renda os inquilinos que perderam rendimento só chegou a cerca de 700 pessoas, de cerca de 3 mil que requereram, num universo total de mais de 700 mil arrendatários. Outras medidas são uma bomba relógio que poderá explodir em breve – no verão, havia 322 mil pessoas com moratórias no pagamento das hipotecas de crédito à habitação, só que estas acabam no final de março e, se não houver apoios para saldar as dívidas ou uma recuperação fulgurante do rendimento das famílias (que é muito improvável), podemos assistir a uma vaga de incumprimentos, penhoras e despejos como nunca vimos.

A inércia política no campo da habitação – na emergência e para além dela – é difícil de compreender. Passados 6 anos sobre o governo da direita, a lógica da financeirização da habitação e das cidades não foi sequer beliscada. Continuamos no essencial com a mesma lei de 2012 que liberalizou os arrendamentos. Não houve nenhum reforço significativo do parque habitacional público. As políticas públicas de habitação permanecem num aflitivo estatuto de menoridade, remetendo a resposta para o mercado e para as famílias, confrontadas com taxas de esforço para pagar a renda que levam mais de metade dos seus salários.

Nem pequenos gestos, como o do hotel parisiense, parecem existir por cá. E em todo o caso, mesmo que permitam uma respiração temporária para casos limite, eles não constituem uma política pública nem um plano capaz de ir às causas do problema: liberalização do mercado imobiliário, concentração de propriedade, ausência de um parque de habitação público. E só enfrentaremos a crise da habitação, que tem tudo para agravar-se, se tivermos essa política e se ela quiser de facto mudar de paradigma.

Artigo publicado em expresso.pt a 4 de dezembro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.
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