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“Precisas mais de ler e andar nas nuvens/ ou de alimentar o éter da tua cloud?”

A questão é uma de entre a quarentena de perguntas que a escritora e poeta Regina Guimarães nos faz no seu “Jogo do Desconfinamento”, que acaba de vir a lume no último dos “Cadernos da Pandemia”, que o Instituto de Sociologia da Universidade do Porto vem publicando.

Além das perguntas de Regina – balas apontadas às rotinas e às modas do momento –, somos interpelados por outros testemunhos de quem dedica a sua vida às artes e à cultura. Capicua, a rapper do Porto, fala-nos da angústia da falta de trabalho desse exército de trabalhadores do espetáculo a quem restou, na melhor das hipóteses, um apoio extraordinário de cerca de duas centenas de euros mensais (em média), pagos pela Segurança Social, e do aperto que é a ausência de uma perspetiva de “regresso à normalidade”, inviável enquanto o vírus andar à solta e não dispusermos de uma vacina para nos defendermos. Numa entrevista dada à socióloga Lígia Ferro, o artista visual Miguel Januário aponta para a mesma realidade na sua área. Amarílis Felizes, do teatro, dá conta das “armadilhas do senso comum” no trabalho intermitente e de uma renovada combatividade que o momento provocou. No cinema, as dificuldades da conjuntura coincidiram com o debate sobre a lei do cinema e a transposição da Diretiva Europeia de Serviços de Comunicação Audiovisual, da qual o Governo procurou isentar as multinacionais de streaming e de partilha de vídeo – e que só sob a pressão de um fortíssimo movimento de protesto foram chamadas, já no último dia de votação, a contribuir em Portugal com uma taxa como acontece em outros países da Europa, e mesmo assim de valor irrisório.

Por todo este “Caderno da Pandemia” leem-se os ecos de uma enorme fragilidade do setor cultural e criativo, vítima de um pano de fundo que combina um investimento público débil e um padrão laboral marcado pela ausência de contratos e de proteção social, com a figura dos “recibos verdes” a impor-se como dominante. Como sublinham vários dos textos, muitos dos problemas que a pandemia expôs de forma violenta vêm de longe – a investigação de Vera Borges sobre as características das organizações artísticas no nosso país, por exemplo, vem identificando-os há duas décadas. A busca por “direitos e cuidados” por parte dos profissionais desta área é, também ela, um processo antigo, como se confirma quando Teresa Duarte Martinho nos traça um breve roteiro do debate em torno do “Estatuto do Artista” e da regulamentação do trabalho dos “Profissionais do Espetáculo”, da década de 1970 até aos dias de hoje, fazendo-nos descobrir o quanto as questões lançadas agora no debate que o Governo desencadeou a este propósito têm sido já objeto de múltiplas – e em grande medida frustradas – tentativas de intervenção. O mesmo se pode dizer, de resto, de várias dimensões das políticas culturais, pressionadas agora pela agenda de uma mais ou menos apressada “transição digital” e que, nos programas que se apresentam para responder à crise que enfrentamos, continuam a aparecer, frequentemente, como instrumentos para outros fins. No Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, aponta um outro texto, de Pedro Quintela e Vânia Rodrigues, é ainda essa continuidade de fundo que parece sobressair no discurso: uma valorização do investimento na política pública para a cultura na medida em que esta signifique “infraestruturação dos territórios”, “dinamização da economia” e criação de “impactos” no turismo, na inclusão social ou na correção das assimetrias regionais… Apetece perguntar: e se aplicássemos à cultura, já agora, alguns critérios culturais?

Na realidade, na cultura, o que vemos hoje é um território devastado pelos efeitos da pandemia e pelas enormes lacunas de proteção desse mar de “trabalhadores independentes”, “freelancers” ou “emprecários” que, encerrados os teatros, as salas de espetáculos, os museus, os cinemas, os centros culturais, as galerias de arte, adiados os festivais de cinema ou suspensas as feiras de artesanato, se confrontaram com uma dupla ausência: a de recursos e mecanismos de apoio adequados do lado do Ministério da Cultura; e a de uma desregulação, falta de fiscalização e escassez de apoio do lado do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. O impacto imediato deixará um lastro que vai inscrever-se no tempo, muito para lá da crise pandémica. Tânia Leão, a socióloga que idealizou e organizou este “Caderno da Pandemia” (no qual também escrevo; fica o aviso feito sobre o conflito de interesses), deixa o alerta: “o sector será, tudo o indica, impactado a longo prazo pela situação que vivemos hoje. Urge, por isso, investir em medidas estruturais que garantam a sua sustentabilidade.”

Temo-las à vista? Com um Orçamento para a Cultura que será, em 2021, de 0,21% (o “peso da verba na cultura no total da despesa total consolidada da Administração Pública tem vindo a diminuir”, diz o Polígrafo) e com um novo apoio extraordinário que, ao estabelecer para 2021 uma condição de recursos apertada, pode deixar de fora milhares de trabalhadores independentes que tiveram apoio em 2020, o futuro não é promissor. Veremos o que sairá do importante debate sobre o “Estatuto Profissional” que está em curso; o que resultará de processos como os que decorrem ainda na Casa da Musica (onde as mobilizações prosseguem) e em Serralves; a reação das plataformas de streaming às novas obrigações na área do cinema; e as consequência das promessas sobre a Rede de Teatros e Cineteatros.

Até ver, contudo, este parece ser, em grande medida, um momento perdido. E no entanto, nunca como hoje foi tão necessário, simultaneamente, responder de modo robusto à emergência e começar já a trabalhar em algumas mudanças de fundo.

Artigo publicado em expresso.pt a 30 de outubro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.
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