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Uma espoleta chamada covid-19

Em abono da verdade, não se pode afirmar que a situação dramática que os lares têm protagonizado nos tenha surpreendido. De uma forma ou de outra, a preocupante situação dos lares era por demais conhecida.

Nas primeiras semanas da pandemia e confinamento, as notícias em catadupa sobre o que ia acontecendo nos lares de idosos, paralisou-nos. Era mau de mais para acreditar. Mas a culpa morria sozinha. Os responsáveis sacudiam a água do capote de uma forma cobarde, triste de testemunhar. Apanhados sem pré-aviso, deixavam bem evidente que não tinham qualificação para a função, os lares não tinham plano de contingência, não dispunham de pessoal qualificado, não tinham médico, não haviam preparado nenhuma estrutura de apoio. Os responsáveis imploravam a intervenção da DGS, que lhes fosse fazer o trabalho que não haviam sabido preparar. Instalou-se o sobressalto. Com o decorrer do tempo, a tempestade não amainou; pelo contrário, as revelações sucediam-se, fossem lares apoiados pela Segurança Social fossem da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia, os apelos e declarações eram constantes e dramáticos. Toda a estrutura da Segurança Social ficou muito mal nesta fotografia, não há maneira de o disfarçar. Se a Ministra da tutela não sabia disto, deve sair; se a Ministra sabia, tentou arranjar desculpas, deve sair. Sim, o Governo devia ter posto termo ao mandato desta Ministra sobretudo imediatamente a seguir às suas declarações displicentes relacionadas com o caso de Reguengos de Monsaraz já em pleno Verão quando haviam decorrido mais de quatro meses sobre o início da calamidade. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não consta da lista de lugares de eleição para fazer turismo. Não é adequado, não fica bem, ninguém aceita. Embora o périplo da covid-19 tenha vindo com perseverança a visitar todos os lares do país, as notícias são mais abundantes sobre os lares licenciados, falta-nos conhecer com mais fundamento os designados lares ilegais. Nada disto é novidade, apenas ficamos a dever ao covid-19 o levantar do manto.

Alguns lares aparentam ser o que na realidade não são. Em matéria de instalações, em matéria de recursos humanos necessários e qualificados, em matéria de apoio humano, no tocante à alimentação e limpeza, na forma como os nossos idosos são tratados. Ninguém pode acreditar que mensalidades de 200 ou 300 euros mesmo que beneficiando de um complemento dado pelo Governo cubram todas as necessidades dos idosos. Já ouço aqueles que dizem que estes lares, e também os centros de dia, são indispensáveis, que na sua falta, a situação seria bem pior. Obviamente, esta observação é oportuna mas não podemos continuar a pactuar com a falta de cuidados e qualidade. Ninguém está a propor a extinção brusca e selvagem dos lares. Enquanto precisamos desses lares, não deixamos de exigir: 1. Uma fiscalização frequente, não calendarizada, fugindo a ficar cativa de interesses e qualquer processo de corrupção, conseguindo ser eficaz; 2. Uma maior intervenção do Estado no sentido de transformar estes lares (e/ou centros de dia) em estruturas que dignifiquem o Estado Social, geridas segundo padrões de qualidade mais profissionais e exigentes. Os idosos são os primeiros a merecer esta mudança de estratégia mas as suas famílias e o conjunto da sociedade portuguesa também. Os idosos, os seus problemas e requisitos, não podem ser considerados como um flagelo. O modelo actualmente vigente deve ser questionado, alterado e modificado para melhor. O MTSSS foi incapaz de responder ao tsunami que se abateu sobre território português. Se a Ministra não domina a máquina burocrática, a estrutura hierárquica e administrativa, então, o que está a Ministra a fazer na Praça de Londres?! Com a covid-19 não foi possível manter o silêncio sobre a situação dos lares.

Mas será que nós queremos mesmo manter este modelo de instituição? Será este tipo de instituição inquestionável? Que outro tipo de apoio aos seniores é que preconizamos? Esta é a discussão a fazer. O que temos para nós, é que a intervenção do Estado tem de se fazer de forma inequívoca. O apoio aos seniores, independentemente da sua capacidade económica, tem de ser assegurado pelo Estado. A Escola Pública não é? O SNS não é? Quem preferir o privado, faça o favor. Mas para a população em geral, não podemos continuar a fingir que está tudo bem porque não está. A Rede Pública de Lares é insubstituível e inadiável. Podem ser lares ou residências, mas os seniores não têm obrigatoriamente de ser institucionalizados como forma expedita de tratar deles e da vida que lhes resta. Nesta Rede Pública tem de haver articulação com unidades de cuidados continuados, com apoio domiciliário, ou outras. Antes da covid-19 falávamos pouco disto, ainda bem que a covid-19 abanou o tema!

Não, não precisamos que a Comissão Europeia nos venha alertar para a situação. Lágrimas de crocodilo! Agora que tudo veio à tona de água, é fácil mas se queriam intervir, desde a adesão de Portugal à União Europeia tiveram décadas para o fazer. Mas sim, a covid-19 teve o mérito de espoletar o assunto para a mira de combate, teremos agora de insistir na nossa luta por outro modelo mais conforme as preocupações do Estado Social.

Sobre o/a autor(a)

Bibliotecária aposentada. Activista do Bloco de Esquerda. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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