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Toque de entrada

A proposta do Bloco para reduzir o número de alunos por turma era uma medida essencial para garantir a segurança do ensino presencial. Mas foi chumbada pelo PS, PSD, CDS e Chega.

O início das aulas é habitualmente um momento de animação e alegria, nas famílias com crianças e jovens. São as canetas coloridas, os cadernos em branco, o equipamento desportivo a cheirar a novo e os livros por descobrir! Este ano nas mochilas haverá novidades: máscaras suplentes, frasquinhos de álcool gel, conselhos sobre higiene respiratória e distanciamento social; muitos avisos, insegurança e talvez até medo. Não será peso demais, responsabilidade a mais para costas tão pequenas?

À ansiedade e preocupação com despesas acrescidas, transportes, alimentação e rotinas familiares, que também é habitual em cada início de ano escolar, junta-se agora a incerteza do momento sanitário que vivemos desde que a pandemia Covid 19 apagou e reescreveu muito daquilo que julgávamos saber.

Em Portugal o encerramento de todas as escolas foi decretado em meados de março e manteve-se até ao final do ano letivo. Apenas os estudantes dos dois últimos anos do secundário, com exames para o acesso ao ensino superior, universitário e politécnico, voltaram ao sistema presencial após 18 de maio, com várias alterações ao funcionamento pré-C19.

Como resposta ao fecho das escolas foram criados sistemas de ensino à distância, num esforço que merece ser aplaudido e provou o compromisso da Escola Pública com o desafio democrático de não deixar ninguém para trás. Mas este sistema improvisado de ensino à distância agravou as desigualdades socioeconómicas existentes entre os alunos, nomeadamente no acesso a equipamentos informáticos, e aprofundou as dificuldades de aprendizagem daqueles que já as tinham anteriormente.

O Bloco de Esquerda apresentou, ainda no final do ano letivo transato, uma proposta legislativa que pretendia reduzir o número de alunos por turma no próximo ano letivo (disponível em: http://tiny.cc/4io8qz). Apesar do amplo consenso social e técnico, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, CDS e Chega. Esta era uma medida essencial para garantir a segurança do ensino presencial.

Agora as aulas recomeçam entre 14 e 17 de setembro e as informações sobre as novas regras, as alterações no dia a dia e os recursos humanos e tecnológicos que reforçarão a Escola, ainda não são do conhecimento geral. Muitas são as dúvidas que preocupam não só as famílias, mas todos os funcionários das escolas. A certeza é só uma, face ao agravamento da pandemia esperado para o inverno: se não houver mudanças sérias o resultado será um novo encerramento das escolas. Não podemos correr esse risco, pelo que se exigem medidas efetivas de superação dos problemas identificados.

Urge reforçar os recursos humanos nas escolas. Contratar mais assistentes operacionais, técnicos e professores, que possam substituir aqueles que, por fazerem parte dos grupos de risco para a Covid 19, têm direito a baixa médica ou os que forem contaminados. As escolas não podem ser encaradas apenas como depósitos de alunos, exigem condições de segurança e qualidade para funcionar.

Importa avaliar, divulgar e fiscalizar a aplicação dos planos de contingência elaborados pelas escolas. É possível adaptar espaços, horários e intervalos às exigências do distanciamento recomendado? Salas de aula e mesas, pátios e recreios, cantinas e bares, bibliotecas e centros de recursos, ginásios e balneários, locais de acesso a blocos e escolas não se multiplicam, nem alargam conforme as novas exigências.

A exigência sanitária deve coexistir com o primado pedagógico. Como garantir a autonomia curricular e reforçar a escola inclusiva, neste contexto que não se prevê ser apenas uma emergência de curta duração? Como serão realizadas as atividades práticas, tanto de caráter artístico, como tecnológico e experimental? Como manter a prática desportiva, tanto em aula como no Desporto Escolar? Como concretizar as atividades de Clubes e Projetos? Como garantir a diferenciação pedagógica e o apoio personalizado sem proximidade física?

Garantir o acesso à tecnologia e valorizar competências digitais adquiridas. Sem uma igualitária disponibilidade de ferramentas tecnológicas e acesso garantido à internet por todos os elementos da escola, toda a literacia digital adquirida nos últimos meses será desperdiçada. O reforço dos serviços de ação social escolar é essencial ainda para fazer face às dificuldades socioeconómicas que se avizinham: desemprego e diminuição de rendimentos de muitos agregados familiares.

Ouve-se já o toque de entrada, mas a Escola portuguesa, esse lugar maior da nossa Democracia, não parece ainda preparada para a nova realidade.

Arigo publicado no portal Plataforma, 2 setembro 2020.

Sobre o/a autor(a)

Professora. Ativista social
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