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Lóbi agrário promove trabalho escravo

No passado dia 9 de Junho, por agendamento do Bloco de Esquerda, a Assembleia da República debateu e votou vários projetos de Lei e de Resolução (Bloco, PCP, PEV e PAN) que se propunham travar a expansão selvagem dos olivais e amendoais intensivos e superintensivos.

O Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Lei e também um Projeto de Resolução que propunha a suspensão das plantações destas culturas até à sua regulamentação. No entanto, o rolo compressor do lóbi agrário (PS – PSD – CDS – IL – Chega) chumbou todas as propostas de diversos partidos.

o lóbi agrário promove o trabalho escravo associado ao modelo antissocial de subcontratação de seres humanos pelo mais baixo preço, na mira do lucro máximo e imediato

O alinhamento do PS com a direita, não constituindo novidade, é mais grave porque o partido do governo não apresentou alternativas nem permitiu que outras fossem discutidas na especialidade, em busca das melhores soluções para uma situação reconhecidamente caótica e insustentável.

A campanha da azeitona do último inverno, considerada histórica, fez acumular enormes stocks e a sua exportação está ameaçada pela queda do preço do azeite nos mercados internacionais. As tulhas e os lagares estão cheios, as fábricas de bagaço de azeitona rebentam pelas costuras e laboram com enormes danos para o ambiente e a saúde das populações – Fortes é caso mais gritante.

A paralisação do turismo e das cadeias de hotéis e restaurantes expõe as fragilidades do modelo capitalista predador e a irresponsabilidade de quem apostou todas as fichas do investimento público de Alqueva em monoculturas. Insistir hoje no “velho normal” é a maior das irresponsabilidades.

Para além de outros crimes ambientais e económicos, o lóbi agrário promove o trabalho escravo associado ao modelo antissocial de subcontratação de seres humanos pelo mais baixo preço, na mira do lucro máximo e imediato. A pandemia pôs à vista os riscos desta opção para a saúde pública.

Face ao bloqueio legislativo da maioria afeta ao lóbi agrário, reforça-se o papel dos movimentos sociais que se erguem no Alentejo em defesa da qualidade de vida e da saúde pública.

O Bloco manifesta total solidariedade às populações e aos cidadãos indignados com a destruição dos solos, o corte de linhas de água e de caminhos municipais, o cerco das vilas, aldeias e escolas por culturas superintensivas, as pulverizações com pesticidas que envenenam os poços, as ribeiras e a própria atmosfera. Não é por acaso que as doenças do foro respiratório têm crescido no Alentejo.

Direito de resistência

Na ausência da lei, de regulamentação e de fiscalização adequadas por parte da administração central e das autarquias, resta aos cidadãos resistir de forma proporcional às investidas do terrorismo pseudo agrícola, apoiados na Constituição da República, cujo Artigo 21.º consagra:

“Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública”.

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Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda
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